programa operacional padrão
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... á realizando, de modo imperfeito, o programa social assumido pelo Estado na ordem jurídica ... ário é a soma algébrica do lucro operacional", dos resultados não operacionais e das participa\xC3" ... -riais, tratando-se, pois, de situações-padrão identificadas, ou seja, são estruturadas de ...
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Acórdão Nº 1357552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... 2020, que criou “o Programa Estadual de Videomonitoramento – PEV -, ... com ... padrão a ser disponibilizado no sítio eletrônico da ... técnica e operacional ... § 3º A Secretaria de Estado de Polícia ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Northeast ... 1 * Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário ... tornou-o, na prática, um órgão operacional auxiliar nas ações estatais para o ... Andarilhos do Sertão: a mudança do padrão de comportamento do trabalhador rural na cidade ... -
O software e a sua exploração econômica
... para a disponibilização eletrônica do programa de computador enquanto obra intelectual, ... , a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ... a cloud computing tem transformado o padrão econômico de TI, seja da perspectiva do ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... engloba os aspectos estruturais, com um Programa de Estabilização, cujos aspectos são ... de financiamento no conceito operacional. Em 1986 extinguiu-se a chamada ... SCIENTIA ... ção da economia trazendo mudança no padrão" da sociedade a partir da busca de ativos reais, a\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... , parâmetros e critérios necessários ao padrão de qualidade exigido; ... VIII - realizar e ... 2.3. Assessoria de Apoio Operacional; ... 3. Coordenadoria de Projetos Estratégicos: ... Programa de Avaliação de Vigilância do Câncer; ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ... consiste na verdadeira natureza operacional desse tipo de regime democrático ... liberal/burguês torna-se, portanto, o padrão de normalidade a ser seguido, sendo qualquer ato ... -
Legal design no Ministério Público
... 2010 Categoria Ministério Público – Programa de Identificação de Vítimas (PIV – MPRJ) ... Público – Programa de Resolução Operacional de Homicídios. Prêmios Gestão de Excelência ... formas, o uso do latim e uma linguagem padrão bem distante da realidade do dia a dia dos ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... As Concessões Ferroviárias no Programa Nacional de Desestatização da Década de 1990; ... prestados, o aumento da eficiência operacional e o fomento ao desenvolvimento do mercado 22 ... ção federal e da previsão contratual padrão 35 : ... CLÁUSULA TERCEIRA – DA ...
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Operações especiais: as origens
... 61) para preparar soldados em um padrão magistral. Uma das citações mais famosas da ... Tal programa era feito exatamente para eliminar os fracos. Os ... conhecida como 1º Destacamento Operacional das Forças Especiais do Exército - Delta, é ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... tenha sido pioneiro na criação de um programa algorítmico e suscitado o questionamento que ... 3, p. 241-242, 2017 ... 13. Souza e Padrão referem que “aplicações de inteligência ... inteligência artificial e pesquisa operacional, referindo-se a denominação para “um tipo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVE
... 2095.10030106222078 PIAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS ... PARA A ATENCAO ... 01003207036659 MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO ... MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ... OUTRAS ...
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Ação Sindical e Fins
... Programa de Seguro-Desemprego ... ȱpoderáȱdeduzirȱcomoȱdespesaȱ operacional as participações atribuídas aos empregados nos ... famosa a escolha todo ano do “Operário Padrão ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... mundial caracterizado pela alteração no padrão" técnico de produção, bem como pela precarizaç\xC3" ... Nacional de Qualificação (PNQ) e o Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (PRONATEC) ... ício do seguro desemprego, apoio operacional ao pagamento deste benefício, intermediação de ... - Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Tributação e novas tecnologias
... se extrai em se tratando de um software (programa de computador) elaborado por encomenda, que ... um computador qualquer, cujo sistema operacional é compatível. Há transferência de ... (chamada de “bloco”) que produz certo padrão quando o algoritmo “hash” do bitcoin é ...
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Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes...
... Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da ... íficas: tamanho da firma, desempenho operacional e mix de ativos registrados. O processo de ... em alguns casos foram feitas ressalvas ao padrão originalmente emitido com a finalidade de ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Programa de Incentivos Hospitalares ... - ASSISTIR, ... ível verificar que o Hospital mantém um padrão no número de internações ao longo dos anos ... à disposição do SUS a capacidade operacional para cumprir as obrigações e responsabilidades ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... no exercício social anterior receita operacional bruta inferior a R$ 90.000.000,00 (noventa ... e que o Estado agisse de acordo com o padrão esperado dos agentes do mercado ... Como ... º exige que a lei tenha e divulgue o seu programa de compliance 68 , estruturado no chamado ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... ser compreendida como "um item num amplo programa" de planejamento económico, cujo objetivo geral n\xC3" ... ampla e cidadã, pressupõe a noção de padrão básico de vida (SPOSATTI, 1997) ... Nesse ... (TCU) realizou "auditoria de natureza operacional (art. 238, incisos I e II, RITCU) com a ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... 40 ... A disciplina-padrão das ofertas públicas de valores mobiliários é ... do legal, levando em conta a receita operacional bruta das instituições potencialmente ... e Orientação aos Investidores/ SOI e o Programa de Orientação e Defesa do Investidor/Prodin, ... - Portaria, Resolução CGTIC Nº 006/2021 Institui a Política de Computação em Nuvem pelas entidades subordin
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... transporte de carga no Brasil, enquanto o padrão internacional para países de dimensões ... com o decorrer do tempo 4 , apresentou o Programa de Investimento em Logística — PIL: rodovias e ... se a criação de um monopólio operacional era, naquele caso, possível ou não. “Em sua ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro ... padrão mínimo de vida privada para um conjunto familiar ... A definição operacional de uma favela 7 recentemente recomendado (por uma ...