programa operacional padrão
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... do Garantia-Safra; h) Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura ... otimização de recursos, investimentos, padrão de desenvolvimento, sustentação, segurança da ... ério, auditorias técnico-fiscal e operacional em estabelecimentos agrícolas, locais de ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... Digital da OAB – PI, Mestrando no programa de pós-graduação em Informática Aplicada na ... ência de procedimentos até o sistema operacional esteja completamente carregado. Nos sistemas ... e o caminho para o sistema operacional padrão, porém, também podem haver demais caminhos para ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... á a cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Programa ... integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus ... , proporcional à área construída e ao padrão de execução da obra, de acordo com critérios ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Social Urbano, do Trabalhador Rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL) ... º Em caso de comprovada inviabilidade operacional e financeira do INSS, o Conselho Nacional de ... casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas ...
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Licitações
... da autoridade superior, com a adoção do padrão"; ... III – síntese da justificativa e descri\xC3" ... ção com segurança estrutural e operacional ... • Contratação por tarefa: art. 6º, ... a obrigatoriedade de implantação de programa ... EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 35 ...
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Planejamento governamental
... pode ser estratégico, tático ou operacional. O estratégico é de responsabilidade da alta ... Cada Programa incluso no PPA possui objetivo específico, ao ... á consenso sobre o número, a sequência-padrão" nem quan to aos termos utilizados para a definiç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... I - número da ação originária, no padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça; ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001261-89.2022.5.00.0000)
... íduos de serviço de Saúde – PGRSS; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; ... Ocupacional – PCMSO; Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo a todos os setores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001261-89.2022.5.00.0000)
... íduos de serviço de Saúde – PGRSS; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; ... Ocupacional – PCMSO; Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo a todos os setores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001261-89.2022.5.00.0000)
... íduos de serviço de Saúde – PGRSS; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; ... Ocupacional – PCMSO; Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo a todos os setores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001261-89.2022.5.00.0000)
... íduos de serviço de Saúde – PGRSS; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; ... Ocupacional – PCMSO; Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo a todos os setores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001261-89.2022.5.00.0000)
... íduos de serviço de Saúde – PGRSS; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; ... Ocupacional – PCMSO; Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo a todos os setores ...
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Acórdãos nº 0020096-45.2012.8.26.0348 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015
... (Programa Operacional Padrão da Polícia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ... , implicar uma distorção no custo operacional do setor produti- vo. Além disso, há quem lhe ... e pro - blemas conexos, seguindo um padrão complexo e imprevisível que não pode ser ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
PRINCIPAIS PILARES DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NO SETOR AUTOMOTIVO ... Evelyn ... riscos podem ser: (i) de ordem operacional (recebimento de peças não ... organizada e com rígido padrão de qualidade ... Ainda, não podemos perder de ...
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Acórdão Nº 0020948-75.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e suas atividades laborais, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... pelo Ministério do Trabalho; possui Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ... orientação quanto ao procedimento operacional padrão para uso de EPI's; na admissão, o ... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o débito consolidado no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, ou do ... de duas vezes o correspondente desvio padrão estatístico ... § 2º Na ... de requisito, condição ou norma operacional para habilitar-se ou utilizar regime aduaneiro ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... exigir que as empresas apresentassem um programa geral de adequação de suas políticas internas ... Diz: “Estão também incluídas neste padrão as regras de transparência da informação, a ... , é ladrilhado pela capacidade operacional dos gestores ... 221. BITENCOURT NETO, ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... por aquele estágio particular do programa ... ii) despejo de substâncias nocivas ... Poluição Operacional ... 1 - Sujeita às disposições das Regras 10 e ... Conexão Padrão para Descarga ... A fim de permitir que as ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... -se, neste estudo particular, que o programa de integridade é o locus adequado para ... e incentivar a sua adoção, seguindo o padrão estabelecido inicialmente pelo Decreto Federal ... global –, aumentando a eficiência operacional e a reputação, além de mitigar seus riscos e ...
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Governança pública
... ça é instrumental; é o braço operacional da governabilidade 1 , como se fossem as duas ... 345). Delineou-se um novo padrão de relacionamento entre o Estado, administração ... ção transparente, uma estratégia e um programa para colocar em prática esse relacionamento, ...
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Acórdão Nº 0020024-05.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME . A lavagem de uniforme, quando demanda a utilização de produtos diversos dos que seriam utilizados nas roupas de uso comum do trabalhador, enseja o pagamento de indenização. Inteligência da Súmula nº 98 deste Tribunal.
... de uniformes trata-se de procedimento do Programa Padrão de Higiene Operacional, da Circular nº ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , máquinas etc.; holding operacional: quando, além das ações de outras companhias, ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... , tenha encargos de gestão e usufrua de padrão salarial que o distinga dos demais empregados ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Exsurge um novo paradigma operacional cibernético cada vez mais presente, com ... e fazendo correlações em busca de um padrão 11 ... Os algoritmos, por sua vez, podem ... a engenharia mecânica – e essa pessoa programa um algoritmo que internaliza tal lógica, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... do Anexo IV, observada a classe e o padrão" em que se encontra posicionado o servidor ... \xC2" ... Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM, instituída pelo ... ção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ...