Programas de Irrigação
-
Gestão de bens
... questão, ou seja, para decidir os usos em cada caso (esporte, irrigação, navegação etc.), respeitando-se as prioridades legais ... 17 • ... A alienação se dá para promoção de programas de habitação, para viabilização de reforma agrária, para o fomento de ...
-
Designação, BOLETIM 210/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,
... Missão Governamental com agendas focadas em irrigação e reuso de água e participar da 27ª sessão da Conferência das partes ... nº 4591160/01, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 ... 1500 3 010 0059, da Secretaria da Agricultura, ...
-
Designação, BOLETIM 045/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Func. 1656198/2, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0025, da ... Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação ... ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR ... Praça Marechal Deodoro, s/nº, ...
-
Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Na destinação dos recursos relativos a programas sociais, será conferida prioridade às áreas de menor índice de ... XI - recursos destinados à irrigação, nos termos do art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais ...
-
Boletins, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... DA AO CRIAR NOME E MARCA E VEICULAR CAMPANHA SOBRE PROGRAMAS DE OBRAS EM ESCOLAS ESTADUAIS (MAIS NOME E MARCA GUARDA-CHUVA PARA ...
-
Portaria, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... DA AO CRIAR NOME E MARCA E VEICULAR CAMPANHA SOBRE PROGRAMAS DE OBRAS EM ESCOLAS ESTADUAIS (MAIS NOME E MARCA GUARDA-CHUVA PARA ...
-
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
... de Correios e Telgrafos, visando ao intercmbio de informaes, programas, projetos e aes de educao. Processo Administrativo Eletrnico n ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - (codevasf) - e da Outras Providencias.
... , particularmente de captação de água para fins de irrigação, de construção de canais primários ou secundários, e também obras de ... § 1º Na elaboração de seus programas e projetos e no exercício de sua atuação na áreas coincidentes com a ...
-
RESOLUÇÃO Nº 4.824, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... 11. A Seção 3 (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido - Moderinfra) do Capítulo 13 ... de Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC) do Capítulo 13 (Programas com Recursos do BNDES) do MCR passa a vigorar com a seguinte alteração: ...
-
RESOLUÇÃO Nº 4.827, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... Programas com Recursos do BNDES) do MCR passa a vigorar com as seguintes ... 18. A Seção 3 (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido - Moderinfra) do Capítulo 13 ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 1. Graduação e titulação em programas de mestrado ou ... doutorado reconhecidos ou recomendados na forma da lei, ... Movimentos dependentes, amplitude e limitação. Irrigação e ... inervação ... 04. Miologia. Conceito e classificação dos ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
... 1. Graduação e titulação em programas de mestrado ou ... doutorado reconhecidos ou recomendados na forma da lei, ... Movimentos dependentes, amplitude e limitação. Irrigação e ... inervação ... 04. Miologia. Conceito e classificação dos ...
-
Decisão monocrática Nº 1276654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... recursos disponíveis, faltarão verbas a serem aplicadas nos programas previamente criados e aprovados, em privilégio de uma minoria que venha a ... dos cursos d'água, açudagem, barragens submersas, drenagem, irrigação, abertura de poços, saneamento, obras de conservação do solo, além do ...
-
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... dirigido a viabilizar, financeiramente, “a execução de programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana” ... , ao invés, caminho lógico e sistemático de contínua irrigação ...
-
Direito à Propriedade
... , portos, transporte, eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ditas ... Direito Constitucional 541 ... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, ...
-
Fauna
... ções (MCTIC), por meio da sua Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED), com suporte técnico do Programa ... muito mais ampla, pois compromete a abastecimento público, a irrigação, a dessedentação de animais e a própria fauna silvestre que habita as ...
-
Noção de infraestrutura
... e seus derivados e álcool combustível ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.17A avaliação do texto constitucional ... ões; V – radiodifusão; VI – saneamento básico; e VII – irrigação ...
-
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... e práticas de irrigação ecologicamente ... confiáveisǢ ȏǤǤǤȐ ... ǤͶͳǤ ȋeȌ ... base de cálculo do COF)NS com a dos Programas de )ntegração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ...
-
Urbanismo e meio ambiente
... adequado como, por exemplo, descargas em bacias sanitárias, irrigação de gramados e plantas ornamentais, lavagem de veículos, limpeza de ... Conferência Rio/92, em seu capítulo 7, estabelece os seguintes programas visando à promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 31.8.8.3. São considerados válidos os programas" de capacitação desenvolvidos por órgãos e serviços oficiais de extens\xC3" ... , tratos culturais, plantio, colheita, abertura de valas para irrigação e drenagem, transporte, distribuição de ração ou adubos, poda e abate ...
-
Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... à classe de consumidores de baixa renda cadastrados em programas do Governo Federalǡ já que ... ANTONIO GANIM 17 ... esses ... elétricaǡ tais como na Tarifa de Energia na atividade de irrigação e aquiculturaǡ na TUSD e TE pagas pelas cooperativas permissionáriasǡ e ...
-
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... ser consumida após tratamento convencional e ser destinada à irrigação ... “A nossa água tratada é potável, isso eu garanto. De seis em ... apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas habitacionais, dever esse não condicionante nem impeditivo da execução ...
-
Título VII - da ordem econômica e financeira
... com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes ... Art. 178. A lei disporá sobre a ... VII – a eletrificação rural e irrigação; ... VIII – a habitação para o trabalhador rural ... § 1º ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... q) detalhar programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural ... , comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e irrigação ... u) conduzir, executar e fiscalizar obra e serviço técnico, ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... q) detalhar programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural; ... , comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e irrigação; ... u) conduzir, executar e fiscalizar obra e serviço técnico, ...