propriedade intelectual e patentes
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A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial
O presente trabalho buscou analisar, à luz da função social da propriedade industrial, a proteção das novas tecnologias que utilizaram a testagem em animais durante o seu desenvolvimento. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregada a teoria de base e o método de abordagem sistêmico-complexo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico....
... animais em suas tecnologias e pr odutos s ob a guarida das patentes-verdes. Concluiu-se que, à luz da função social ... perquirir acerca da função social da propriedade intelectual nesse novo contexto que se apresenta. A função social da propriedade ... -
Os Direitos Autorais analisados sob a perspectiva da era digital: O compartilhamento nas redes sociais de obras fotográficas
O presente artigo foca na vivência das redes sociais, que obtiveram grande êxito na cultura digital, com destaque para as redes Facebook e Instagram, e na possibilidade de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como tal costume de compartilhamento está conectado com a legislação de direitos autorais brasileira e o modelo de licenças livres Creative...
... de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como ... , cultivares, nome empresarial, abuso de patentes ... -
Acordo Mercosul-UE e tratado fomentam proteção da propriedade intelectual
Claudia Zeraik: Acordo Mercosul-UE beneficia propriedade intelectual
... Nesse sentido vale destacar os compromissos firmados nas áreas de patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais, os quais ensejarão um virtuoso incremento no sistema de proteção da propriedade intelectual nos ... -
O Direito a Patente de Medicamentos e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde
O objetivo do presente trabalho é abordar o necessário equilíbrio que deve existir entre o direito a exclusividade na exploração econômica do medicamento desenvolvido e patenteado e a viabilização do acesso a saúde pela população como forma de garantir ao cidadão um mínimo existencial e a concretização da dignidade da pessoa humana. Se por um lado deve existir a proteção do invento concedido ao...
... 1.0 – Patentes de medicamentos e acesso à saúde sob o viés do ... integridade física, integridade intelectual e integridade moral. No campo da integridade ... direitos reais, como um direito de propriedade. Há quem defenda que tal assunto faz parte do ... -
Jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual: garantindo o acesso à justiça?
O trabalho busca traçar um panorama sobre a jurisdição internacional em matéria de propriedade intelectual. Ademais, visa-se a verificar se o acesso à justiça é garantido em conflitos internacionais envolvendo propriedade intelectual. Primeiramente, será definido o conceito de jurisdição internacional, e os princípios correlatos. Ademais, far-se-á uma explanação sobre os direitos de propriedade...
... Mercadorias infringindo patentes ou marcas podem ser objeto de vultosos contratos internacionais, e até mesmo o download ilegal de músicas e filmes na rede demonstra o grande ... - Guerra comercial, que agravou a grande depressão, volta à cena
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Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G e patentes
Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G
... sueca Ericsson, o guia "5G e Patentes Essenciais: O Papel da Propriedade Intelectual no Avanço da Digitalização" apresenta a relação existente ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... ; e, por por sua vez, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo Trips (Trade Related Intellectual Property ... ão pelo HIV e mudar o curso evolutivo fatal da AIDS já está sob patentes. Isso torna o tratamento contra a AIDS menos acessível em comparação ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000212-13.2022.5.00.0000)
... viola o sigilo que protege esse ativo intelectual, na medida em irá revelar diversas informações ... Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), adotado ... empresa, livre iniciativa, proteção a patentes" e propriedade intelectual. ( ... ) Nem mesmo a peti\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000210-43.2022.5.00.0000)
... viola o sigilo que protege esse ativo intelectual, na medida em irá revelar diversas informações ... Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), adotado ... empresa, livre iniciativa, proteção a patentes" e propriedade intelectual. ( ... ) Nem mesmo a peti\xC3" ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... da Associação Brasileira de Propriedade ... confusórios; emendas em pedidos de patentes; ... ; estratégia de propriedade intelectual; análise de contratos pelo Inpi e a ... - Rússia apoia suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19
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Acórdão nº 1.0567.15.002380-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Apelação - ação de obrigação de fazer - retificação de cédula de identidade - vias administrativas - Secretaria de Segurança Pública - Lei dos Registros Públicos - aplicabilidade: serventias extrajudiciais - erro evidente - desopressão judicial - fenômeno da desjudicialização - apelação à qual se nega provimento - sentença integrada.1 - O erro na confecção da cédula de identidade pelo Instituto...
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Acórdão nº 1.0567.15.002380-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Apelação - ação de obrigação de fazer - retificação de cédula de identidade - vias administrativas - Secretaria de Segurança Pública - Lei dos Registros Públicos - aplicabilidade: serventias extrajudiciais - erro evidente - desopressão judicial - fenômeno da desjudicialização - apelação à qual se nega provimento - sentença integrada.1 - O erro na confecção da cédula de identidade pelo Instituto...
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Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito
O presente artigo faz um estudo jurídico e econômico das fintechs, que são sociedades empresárias, geralmente startups, que atuam no mercado financeiro, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito. O objetivo geral é demonstrar a inteiração entre fintechs e análise econômica do direito. O objetivo específico é demonstrar a utilidade das fintechs para reduzir os custos de
... automática ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do conteúdo inventivo do ... , para fins de registro de marcas e patentes, sem prejuízo de o titular providenciar os tros de propriedade intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Franco-Brasileiro – Os Desafios da Propriedade Intelectual — O evento é organizado pelo ... desafios contemporâneos do Direito de Patentes no Brasil e na França. Clique aqui para se ... - Ômicron reforça pressão por suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19
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A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar o sistema de governança global que surgirá na era pós-coronavírus. Sua base epistemológica é a investigação de duas grandes tendências que já se apresentam no horizonte científico, quais sejam: a retomada da governança global neoliberal regida por uma ordem mundial unipolar e a implantação de uma nova governança global cosmopolita...
... : sem vínculos às questões ligadas a patentes e propriedade intelectual ... De tudo se ... -
Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... e mudanças no contexto social e intelectual de uma realidade.” Para esses autores, (p ... ção que não houve ocorrências para patentes ... Apresentação oral de trabalhos foi o ... de proteção, registro da propriedade intelectual e comercialização de tecnologias e ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Vulnerabilidades e geração de produtos eletrônicos: perspectivas do direito ao reparo
... ógicos – tem posto o conceito de propriedade à prova tanto quanto a sua necessária ... patentes registradas por empresas como Apple e Samsung ... comprometer direitos de propriedade intelectual protegidos e registrados, como softwares, ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... dos contratos de licenciamento de propriedade intelectual na concorrência — Participam do ... e seus efeitos no prazo de proteção de patentes — O sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & ... -
A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... as obras intelectuais artísticas, estéticas, literárias e científicas, a propriedade industrial cuida da tutela das criações como patentes, modelo de utilidade, desenho industrial, indicações geográficas e marcas (BOFF; 2017, p. 20) ... Ao contr ário do Direito Autoral, que ... -
A licença compulsória de patentes à luz da análise econômica do direito no cenário de pandemia do COVID-19
Em meio à pandemia do COVID-19, as pesquisas para produzir medicamentos que possam controlar os efeitos do vírus ganharam destaque. Neste cenário, a licença compulsória de patentes foi objeto de debate na Assembleia da Organização Mundial da Saúde, resultando na orientação para que os países aprovassem a licença compulsória de futuros medicamentos e vacinas. Os Estados Unidos da América foram...
... Palavras-Chave : Propriedade industrial. Licença compulsória. Análise econômica do direito ... INTRODUÇÃO ... A propriedade intelectual visa garantir aos titulares de qualquer produção do intelecto o direito ... -
Decisão da Presidência nº 745293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2013
... -se de norma que garante o direito de propriedade intelectual de marcas e patentes ... Como se ...