Propriedade Rústica
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Macarani - Vara c�vel
... qualificada na inicial, ajuizou AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM RÚSTICA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LUCIANO ROTH FERRAZ DE OLIVEIRA ... , tendo sido informado por vizinhos que a autora vendeu a propriedade para o Sr. Dilson Almeida, não sabendo informar onde a mesma esta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6500-11.2007.5.05.0281)
... ( ... ) Carlos Alberto Ghersi (2000:110) sintetiza, com absoluta propriedade, os seguintes critérios para avaliação de danos morais: ... ... em hotel cinco estrelas a quem sempre se utilizou de morada rústica e vice-versa ... Antonio Jeová Santos (2001:218), autor de ...
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Acórdão Nº 0852595-10.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-01-2017
... Sendo que o Decreto-Lei 195-A extinguiu a ... enfiteuse rústica sem nenhuma indenização, num verdadeiro confisco procedido sob ... a ... óbice à aquisição originária da propriedade pelo "enfiteuta", e que inexiste na ... situação vertente ... 3 ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... ínio com o falecido José Berardo Carneiro da Cunha Neto, da propriedade do referido imóvel desde 20 de setembro de 1983 ... Informam que ao ... rústica construída, e ali residisse, sem, no entanto, explorar qualquer atividade ...
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Acórdão Nº 5015642-60.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 07-10-2021
... , onde os policiais diziam que o outro rapaz j tinha assumido a propriedade do entorpecente e dito que estava ali, ento"Tatu" indicou onde estava a ...
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Decisão Monocrática Nº 5026373-42.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2020
... fraudulenta do bem, como ocorreu com diversos outros lotes de propriedade de PRAIAMAR Empreendimentos Imobilirios Ltda. e h investigao, segundo a ...
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Acórdão Nº 5010535-39.2023.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2024
... Além disso, refutou a propriedade dos demais entorpecentes achados em sua residência, explicando que ... ções individuais]; as anotações apreendidas, dando conta de rústica contabilidade de narcóticos -, maxima venia, levam à certeza moral ...
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Novo shopping deve mudar paisagem rústica de Boipeba Velha
... O empresário também é o dono de uma propriedade na própria ilha de Boipeba, que vai da Boca da Barra até depois da praia da Cueira. Hoje é uma grande plantação de coco, mas a atividade pode ...
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Acórdãos nº 1001965-02.2017.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2018
... -se que em referida área foi erigida edificação rústica para moradia do requerido e sua família, apesar de tratar-se ... reintegrado na posse do mencionado imóvel de sua propriedade. A liminar foi deferida (fls. 23), e a r. sentença de fls ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Trata-se de "Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rústica" desafiada por MAGNOLIA ALVES DA SILVA em desfavor de MARCOLINO SUCUPIRA ... persegue a proclamação jurisdicional da consolidação da propriedade resolúvel e a consequente imissão na posse direta do veículo descrito ...
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Acórdão Nº 0005813-32.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
... permanente, estando em flagrante aquele que o pratica em sua propriedade, ainda que na modalidade de guardar ou ter em depsito. Legtima, portanto, ...
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Acórdãos nº 2087156-36.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Documentos juntados demonstram apenas a propriedade da área em litígio. Decisão mantida. Audiência de ... demonstra de forma clara a existência de estrutura rústica, erguida com madeira, pela ré no imóvel dos agravantes, ...
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Acórdãos nº 2133612-39.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... feito de origem, abarca a avaliação de edificação rústica (curral) e indica pesquisa em imobiliárias da região ... penhora de 50% do imóvel objeto da matricula nº 46.221, propriedade da executada (fls. 56/57). Deferida a penhora (fl. 58). Expedido ...
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Acórdão Nº 1001676-64.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-11-2020
... ajuizou Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rústica em trâmite na 5ª ... Vara Cível em face dos Agravados com o objetivo de ... produção agropecuária (que vige há 17 anos) pela propriedade dos ... Agravados, e com isso escoa-la para as vias principais ... 15. De ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001616-43.2012.5.07.0010), 2013-09-30
... 278/279, esclarece com muita ... propriedade que: ... “1. Acidentes do trabalho ocorridos antes de 12 de janeiro de ... utilizou de morada rústica e vice-versa. Antonio Jeová Santos (2001:218), autor de obra monográfica ...
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Acórdão
... ça social, observados os princípios da função social da propriedade, da defesa do meio ambiente, aí incluído o do trabalho, e a redução ... se tornou necessário lançar um novo olhar sobre essa “cultura rústica” (fruto da exploração escravagista também aceita como natural durante ...
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Acórdãos nº 1016846-40.2015.8.26.0361 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... posse, sendo esta a exteriorização (aparência) da propriedade. E no seu artigo 1.196 dispõe que: “ considera-se possuidor ... 55), pois se de rústica moradia cuidava o foi de espaço limitadíssimo, à ...
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Acórdãos nº 0018054-84.2011.8.26.0048 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... para embalagens de morangos e também uma moradia rústica de seu caseiro Sr. Paulo, quando foi feita uma pequena casa ... incontroverso, que a área litigiosa é de propriedade da empresa ENGEMAIA S.A. (fls. 78/182).” “Também é certo ...
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Acórdão Nº 0300375-14.2015.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] V - assegurado o direito de resposta, ...
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Acórdão Nº 0323108-66.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE CADASTRO ESPECÍFICO DA OBRA NO INSS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA RÉ, NÃO APRECIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA....
... em cartrio de registro de imveis; XXI - condomnio, a co-propriedade de edificao ou de conjunto de edificaes, de 1 (um) ou mais pavimentos, ... -
Acórdão Nº 5022004-78.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
... Afirmou que a droga era de sua propriedade, e pratica o comercio a poucos meses, e vendia cada porção por R$ 10,00 ... de forma reiterada e organizada - ainda que a organização fosse rústica - a prática de atos voltados à narcotraficância. Ainda que ...