Propriedade Rústica
-
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... ção do regime ditatorial tornava as terras indígenas propriedade da União, de posse e usufruto inalienável dos nativos. Em 1973, é ... E uma camada mais rústica e orgânica, uma sub-humanidade, que fica agarrada na Terra. Eu não me ...
-
Um Romance Microscópico ao Correr da Pena. Decifrando pseudônimos e intenções na literatura do século XIX
O artigo proposto tem por objetivo atualizar pesquisa anterior feita a partir de materiais encontrados em jornais do século XIX e que nos levaram a suspeita de estarmos diante de trabalhos inéditos. Em que pesem desconfianças profissionais de um jornalista, novos indícios têm sido acrescidos e são apresentados agora, corroborando ainda mais com as fortes suspeitas levantadas frente à bibliografia
... ça a Ipiabas, cerca de duas léguas da villa, demorava uma casinha rustica de porta e janela, inteiramente isolada ... A pequena distancia, na ... próprias a um de nossos jornais, pois que escreveu com tanta propriedade acerca deste lugar, cenário de sua obra inacabada ... 4. ÚLTIMAS ... -
Princípios técnicos
... Na verdade, não tem muita propriedade uma exação ser criada, como aconteceu com o Decreto-lei n. 2.318, de ... de Direito Civil, ele é impiedoso em relação à população rústica de países subdesenvolvidos. Deve prevalecer em direito ...
-
Acórdão Nº 0005312-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... demonstrada a exteriorização de um dos poderes inerentes à propriedade, na forma do art. 1.196 do CC ... 5. Assim, restaram demonstrados pela ... que não há nenhum tipo de edificação seja ela qual for rústica ou de qualquer natureza. [ ... ] Me dirigi em direção as margens da divisa ...
-
Acórdão Nº 0005530-66.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... VALORES PAGOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO DE ... PROPRIEDADE DO RÉU – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO ... RÉU – (1) NÃO ... Foi firmado ... contrato com a empresa denominada “Arquitetura Rústica”, cujo arquiteto responsável é Cleone Ivan Vieira, ... CNPJ nº ...
-
Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... o direito de locar o bem é uma das faculdades do Direito de Propriedade, já que o proprietário estaria se utilizando da possibilidade de gozar o ... A mencionada regra histórica, de forma rústica, determinava que ninguém poderia reter casa sem o devido pagamento do ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... por grupos familiares 42 , possuía uma cultura tradicional, “rústica”, simultaneamente marginalizada e autônoma 43 ... Nesse contexto, os ... seus bens à comunidade, sem que, com isso, detivessem a propriedade, o que indica a permanência da relação entre pessoas e coisas pautada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037043-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL ADQUIDIDO POR SUCESSÃO DE POSSE - EMENDA DA INICIAL - INÉRCIA DA PARTE - SUBSISTÊNCIA DO VÍCIO - INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intimada a parte para emendar a inicial e transcorrido o prazo legal sem o saneamento do vício apontado, deve o juiz proceder ao indeferimento da inicial.
... , nem oposio, possuir como seu um imvel, adquire-lhe a propriedade ... "); que os autores preenchem os requisitos necessrios nos moldes da Lei; ... -
Acórdão Nº 0002047-22.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ública, não pertence aos apelados, não está abrangida pela propriedade destes’; b) que ‘quando teve contra si decretada a revelia argumentou ... , local onde desenvolve agricultura de subsistência, com moradia rústica feita com madeira, palha e lona, plantios de feijão, milho, mandioca, ...
-
Acórdão nº 0000237-59.2013.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO REQUISITOS DO ART. 561, CPC – PREENCHIDOS - VALORAÇÃO DA PROVA –– TURBAÇÃO COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA – HONORARIOS RECURSAL - RECURSO DESPROVIDO.O Código de Processo Civil consagra no art. 371 o sistema de valoração do livre convencimento motivado.A tutela possessória reclama a convergência dos requisitos previstos no art. 561, do...
... uma área total e contínua de 10.108,5979 hectares e são de propriedade da autora, e de seus sócios, conforme constam das matrículas atuali7adas ... rústica na Fazenda Cumbaru onde reside o administrador e gerente senhor Carlos ... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70994 | ISSN: 2179-8966 ... propriedade, laicidade do Estado, liberdade religiosa, concentração das normas de ... , p.6), outros classificando o quilombo como “uma República rústica, bem ordenada a seu modo” (idem) ... Conforme já sinalizado em ... -
Acórdão nº 1.0106.17.003857-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM/REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REGISTRO ANTERIOR DA SERVIDÃO INEXISTÊNCIA - POSSE DE SERVIDÃO NO DECURSO DO TEMPO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I- O direto de servidão está previsto no art.1.378 do Código Civil e constitui direito real sobre coisa alheia que tem por finalidade a comodidade e a utilidade do prédio...
... de fl.28 confirmam que, alm de ser o legtimo possuidor da propriedade, tem direito ao uso das instalaes de gua cuja nascente encontra-se na ... -
Acórdão nº 1.0106.17.003857-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM/REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REGISTRO ANTERIOR DA SERVIDÃO INEXISTÊNCIA - POSSE DE SERVIDÃO NO DECURSO DO TEMPO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I- O direto de servidão está previsto no art.1.378 do Código Civil e constitui direito real sobre coisa alheia que tem por finalidade a comodidade e a utilidade do prédio...
... de fl.28 confirmam que, alm de ser o legtimo possuidor da propriedade, tem direito ao uso das instalaes de gua cuja nascente encontra-se na ... -
Acordao N° 1407574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Divórcio. Partilha de bens. Matéria não ventilada na defesa. Inovação recursal. Recurso conhecido em parte. Ofensa ao contraditório. Não ocorrência. Procuração em causa própria (in rem suam). Ato translativo de direitos. Honorários. Arbitramento no percentual mínimo legal. Sentença mantida. 1. No recurso, o tribunal ou órgão ad quem exerce um papel de revisão e não
... controvertidos a propriedade e a partilha dos seguintes bens: ... 1) A propriedade do imóvel arrolado ... de casal; cama ortopédica; mesa de madeira grande rustica; 2 bancos de madeira rústica e 4 freezers ... (arrolados em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.015096-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Sendo...
... somou a necessria outorga uxria para transigir quanto a rea de propriedade comum. Sustentam em sua inicial que o acordo no expressou sua real ... -
Acórdão nº 1.0000.20.015096-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Sendo...
... somou a necessria outorga uxria para transigir quanto a rea de propriedade comum. Sustentam em sua inicial que o acordo no expressou sua real ... -
Sentença nº 1000916-34.2021.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... ão, conforme dicionário da língua portuguesa: “Construção rústica, coberta, mas em geral sem paredes, destinada a recolher carros, ... A TR viola o direito de propriedade (art. 5º, XXII, CF) e não cumpre a função de garantir o valor ...
-
Acórdão Nº 0021177-04.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária dos tomadores, ainda que sejam integrantes da Administração Pública direta e indireta, quando comprovada a sua conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de...
... a cada ano; nem sempre as crianças participam de eventos como a Rústica do Trabalhador, aniversário de Cruz Alta, Festa do Guaraná; não é da ... contratado o serviço de transporte escolar, com veículo de propriedade da empresa, dirigido por qualquer motorista da empresa, exigindo-se apenas ... -
O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse instrumento de exercício da democracia se faz com o auxílio da fundamentação do Princípio da Simetria, em que os ditames da Constituição Federal de 1988 são espelhados em todas as esferas federativas. Para que o instituto seja aplicado o...
... ção em legislar sobre assuntos como direito à vida, à propriedade, à honra, à dignidade, à família, e a relação com os governantes ... ção Federal de 1891, ainda que tenha nascido de uma forma rústica, os crimes foram sendo elaborados e agora com existência da lei especial ... -
Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... da servidão, pois só vivem na alienação; a autoridade, a propriedade que acreditam deter ou que cobiçam lhes dissimula o fato de que perderam ... Rústica, 2018 ... KING, Nancy. SOULÉ, David. STEEN, Sara. WEIDNER, Robert ... -
Acórdão Nº 1001486-38.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-05-2020
... RÚSTICA n. 0708073-49.2019.8.01.0001 – movida contra RAIMUNDO SERGIO ... DE ... propriedade da parte Agravada, RAIMUNDO SERGIO DE PAULA ... 10. Depreende-se da ...
-
Acórdão nº 50010400320168210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... adquirir faz parte do imóvel matriculado sob o nº 3615, de propriedade dos contestantes. Menciona que o autor é pai dos contestantes, e que ... rústica e muito simples, de alvenaria e madeira constituída por uma cozinha, ...
-
Acórdão nº 1.0216.09.061578-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE - RUPTURA - SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade civil do ente estatal é aferida através da causalidade e não mediante averiguação de culpabilidade, falando-se, portanto, em responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas da...
... , pisou em um fio eltrico desencapado, ligado ao "lava jato" de propriedade do ru, por meio de ligao clandestina, extenso eltrica que alimentava duas ... -
Acórdão nº 1.0216.09.061578-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE - RUPTURA - SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade civil do ente estatal é aferida através da causalidade e não mediante averiguação de culpabilidade, falando-se, portanto, em responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas da...
... , pisou em um fio eltrico desencapado, ligado ao "lava jato" de propriedade do ru, por meio de ligao clandestina, extenso eltrica que alimentava duas ... -
Acórdão nº 0814299-16.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 25-03-2024
... 2. O Agravante, cuja propriedade é afetada pela servidão administrativa para a construção do projeto ... grande dimensão, reunindo, assim, característica nitidamente rústica, ou seja, não é urbanizada; o que conduz à conclusão de que se trata ...