prostituição infantil
-
Acórdãos nº 2141940-26.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 13 de Diciembre de 2017
... , prevenção e combate da gravidez precoce, prostituição infantil, AIDS , violência e drogas. IV. Inexistência de ...
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0013262-71.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2014
-
FBI liberta 105 crianças vítimas de exploração sexual
... ão de 150 pessoas envolvidas em atividades relacionadas à prostituição infantil nos Estados Unidos. A operação, a maior do gênero já ...
-
Direitos da Criança
... ão as medidas apropriadas com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência médica e ... cuidados ... atividade sexual ilegal; b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais; c) a exploração da criança em ...
-
Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... infantil, bem como na fiscalização, segurança e saúde do trabalho, ... 5, n. 10, p. 129-146, jun./dez. 2014 ... PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... - Acórdão nº 0010238-35.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0010238-35.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Julio de 2013
-
Decisões Monocráticas nº 846102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2015
... o orfanato, menos ainda a rua, a sarjeta, ou os guetos da prostituição infantil e do consumo de entorpecentes e drogas afins ... Tanto quanto o ...
-
Direito de família
... atividades ilícitas, como as relacionadas ao tráfico ou a prostituição infantil. Tais casos revelam quase ausência total de valores positivos ...
-
As nações unidas
... Abordou, ainda, a questão do trabalho infantil e o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado a si próprio e ... da supressão do tráfico de mulheres e da exploração da prostituição feminina ... 268 RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos ...
-
Programas pagos com crack em Curitiba
... Incio da tarde, bairro Parolin, Curitiba, reduto de prostituio infantil. A menor L., de 15 anos, usuria de crack aguarda mais um cliente prxima ...
-
Processo nº 2004.066.017215-7 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Junio de 2007
Apelação Cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Comissário de menores que, concomitantemente ao exercício da função pública, trabalhava em estabelecimento onde era investigada a prática de prostituição infantil. Sentença de primeiro grau reconhecendo a procedência do pedido. Apelante que, em preliminar, alega não ter sido respeitado o devido processo legal, ante a inexistência de...
... EM ESTABELECIMENTO ONDE ERA INVESTIGADA A PRÁTICA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU RECONHECENDO A PROCEDÊNCIA DO ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... IPEC/OIT, congrega instituições públicas e privadas para o combate, na região de fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay, à prostituição infantil em ruas, hotéis, casas de eventos e bordéis ... Este programa ainda hoje existe, mas os resultados, como nos demais casos, são muito ...
-
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
... os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (promulgado pelo Decreto 5.007/04), e ...