protocolo de redes
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... á o pedido no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do protocolo, findos os quais a isenção produzirá seus efeitos, caso o órgão não ... Produção de gás ... Instalação e manutenção de redes ...
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Lei nº 14.073 de 14/10/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n°s 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
... ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não ... autorização do poder público local e com observância de protocolo que garanta a segurança dos atletas, dos paratletas, dos participantes e ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... que se colocam, no contexto do combate ao crime praticado no seio de redes informáticas, é a identificação do infrator ... Efetivamente, e ... o mais conhecidos o SMPT ( Simple Mail Transfer Protocol ou Protocolo Simples de Transferência de E-mail) e o POP3 ( Post Office Protocol ), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011711120224050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0801171-11.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLEYTON AGRA DA SILVA ADVOGADO: Thiago Azevedo Wanderley AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. VAGAS RESERVADAS AOS ESTUDANTES NEGROS OU PARDOS. AUTODECLARAÇÃO...
... pessoa humana maculado, pois começou uma onda de "exposto (a)" em redes sociais por supostamente "fraudar" sua inscrição no curso de medicina, ... , o qual tem como fundamento a Resolução nº 23/2021/CONEPE, no Protocolo de Biossegurança da UFS (não pontua qual o número da portaria ou ... -
Processo nº 0000190-63.2008.8.19.0038 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... PARCELAMENTO, CONFORME PROTOCOLO"/CEDAE DE 29.03.2006, DE R$ 61,32 (SESSENTA E ... UM\xC2" ... ESTÁ INTERLIGADO ÀS REDES DA CEDAE ATRAVÉS DE RAMAL DE PVC DE 1/2", HIDRÔMETRO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1312-11.2013.5.10.0015)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016. RITO SUMARÍSSIMO. 1. DECISÃO DENEGATÓRIA DO
... executadas em redes aéreas de telefonia ... II ... Infere-se da ... de acesso a redes de comunicação, provedores de voz sobre protocolo ... internet – VOIP ... De acordo com Cláusula ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001470-37.2017.8.19.0076 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. ALEGA O AUTOR QUE TEVE O SERVIÇO INTERROMPIDO POR DIVERSAS VEZES EM DEZEMBRO DE 2016 E DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2017, SEM MOTIVO PLAUSÍVEL. ADUZ QUE É FREQUENTE A QUEDA DE ENERGIA NA LOCALIDADE ONDE RESIDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, HAVENDO QUEIXAS DE TODA A POPULAÇÃO...
... (PO) Apelação nº 0001470-37.2017.8.19.0076 ... de protocolo idênticos nos diversos feitos, alterando somente o nome do ... autor. O ... outros processos. Por outro lado, as mensagens em redes sociais, notícias e a ... moção de repúdio da Câmara de Vereadores ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... – que é processado, transformado e transportado através das redes de telecomunicações eletromagnéticas, a Internet é usada como o fator ... em torno de infraestruturas de telecomunicações, em geral no protocolo Internet, tendo diferentes interpretações legais em cada país, ...
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Protocolo nacional reforça combate à revitimização de crianças em depoimentos
Protocolo reforça combate à revitimização de crianças em depoimentos
... O protocolo agora será disseminado nas redes de proteção que atuam para garantir o apoio e resguardar os direitos desses pequenos brasileiros vítimas de agressão ou abuso ou ainda que tenham ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ágrafo 4, do Acordo sobre a Facilitação do Comércio anexo ao Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, ... Art. 31. Na execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da concessionária ou ...
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Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras de violência doméstica
CNJ tem protocolo para proteger magistradas e servidoras de violência
... O protocolo inclui ações preventivas de cunho informativo, incluindo canais de denúncia, redes de apoio, de segurança e de saúde; de cunho estrutural, com a formação de comissões e celebração de acordos com outras entidades para efetivar ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... A sucessão de avanços tecnológicos ligados à internet, às redes sociais, aos smartphones e à cultura digital não resultou apenas na ... 22. “O IP ( Internet Protocol ) é o principal protocolo de comunicação da Internet. Ele é o responsável por endereçar e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... com as redes locais; acompanhar especialista em abrigamento do Alto ... Comissariado ... Escola de Conselhos; ... - elaboração de Protocolo de Proteção Integral de Crianças e ... Documento assinado digitalmente ...
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Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
... da rede pode ser melhor deinida como um princípio de projeto de redes. A ideia é a de que uma rede de informação pública útil aspira tratar ... Quando se fala especiicamente no protocolo TCP 2 (KUROSE; ROSS, 2013), a RFC 3 6349 deine vazão como a quantidade ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 243 Redes de Telecomunicações ... ENUM Telephony Numbering Mapping (Protocolo desenvolvido pela IETF). EPMU Equal Proporcionate Mark Up (Alocação ...
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Acórdão Nº 0000369-07.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DENTRE ELAS, SUSPEITA DE COVID. ADOÇÃO ESTRITA DO ... PROTOCOLO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... RESTRIÇÃO DE VELÓRIO E ... INEXISTÊNCIA DE PROVA DE DIVULGAÇÃO DO CASO EM REDES ... SOCIAIS PRÓPRIAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... PEDIDOS INICIAL ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002086-12.2017.8.19.0076 (Criminal), 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL INEXISTENTE. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Cinge-se a controvérsia a verificar a ocorrência de danos morais em decorrência de suposta falha na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Na hipótese, induvidosa a relação de consumo estabelecida entre as partes, impondo-se a...
... quais sejam, moção de repudio, mensagens nas redes ... sociais, dentre outros. Porém não comprovou, através ... de simples ... Mister ressaltar que sequer há protocolo de ... reclamação da autora. Outrossim, a simples ... interrupção ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ; el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos y su Protocolo facultativo; la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio; la Convención Internacional sobre la Eliminación de todas ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto ... ência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... para organizar, estruturar e pautar os trabalhos dos integrantes das redes de proteção e/ou de justiça, no sentido de que nas hipóteses em que ... 249 do ECA, cabendo-se o protocolo da representação administrativa ... Um sistema administrativo ...
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INFODEMIA E GOVERNO ALGORÍTMICO: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE BOTS AFETAM O POPULISMO CONTEMPOR NEO BRASILEIRO?
... l desempenhado pelas redes rnet em plataformas de redes ados de forma a acelerar a ... indicação ... Vivemos uma pandem Saúde – OMS, em razão do protocolo de emergência com ... No Brasil, apesar de competência concorrente da ...
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Entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional ganha sobrevida nas redes e alimenta guerra de versões
... , por volta das 23h de tera, ir ao Twitter e ao Instagram se justificar: "Eu defendi essas pessoas, no era deboche, estava criticando o protocolo Mandetta", escreveu.O assunto foi um dos pontos focais das crticas a Bolsonaro nas redes. Durante os 40 minutos de entrevista, a Quaest Pesquisa e ...
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Entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional ganha sobrevida nas redes e alimenta guerra de versões
... , por volta das 23h de tera, ir ao Twitter e ao Instagram se justificar: "Eu defendi essas pessoas, no era deboche, estava criticando o protocolo Mandetta", escreveu.O assunto foi um dos pontos focais das crticas a Bolsonaro nas redes. Durante os 40 minutos de entrevista, a Quaest Pesquisa e ...