psicologia juridica
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Princípios dos recursos
... Aliás, não há dissenso na psicologia de que sempre que ocorrer "conflito entre a visão e os demais sentidos, ... -A, I; 115, I; 123, I) com tempo de efetivo exercício na área jurídica inferior a muitos juízes de carreira que atuam na primeira instância; ...
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O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
... Politécnico do Cávado e do Ave - Centro de Investigação Jurídica Aplicada e publicado ISBN: 978-989-99861-2-1-Páginas 147 a 156, ... de análise interdisciplinar e com fundamento em estudos da Psicologia, sublinha-se que, de longa data, Erich Fromm 16 , em paralelo à ... -
Autores
... Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Deontologia Jurídica no Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM. Vice-Presidente da ... Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Pós graduado em ...
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Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade
... como pessoa independentemente de qualquer ligação política ou jurídica. O reconhecimento do homem enquanto homem implica o surgimento de um ... 16 FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Tagazzoni. Psicologia Jurídica ... São ... Paulo: Atlas, 2011, p. 194 ... 17 Idem, p ...
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Psicopatia: Condição não é doença mental, mas resultado de adaptação evolutiva, indica estudo
... , coordenador do Centro de Estudos em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurdica (CEJUR) da Unifesp, concorda com essa teoria. Ele explica que no h ...
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O que é sexualidade?
... Pesquisador voluntário do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica da UFMG. gustavohpribeiro@gmail.com ... 7 Foucault define a ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
... 143.641. Utiliza-se método dedutivo do estudo da doutrina jurídica para o caso. Conclui-se que a pauta dos direitos reprodutivos está ... familiar é tão prejudicial porque, como nos ensina a Psicologia, é nos primeiros anos de vida que se vislumbram as principais fases de ...
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Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... Estas concesiones al sociologismo y al psicologismo las considero improcedentes, pues son propias de la psicología y la sociología jurídicas. Mi tratamiento de la teoría formal es exclusivamente formalista, si bien no es descriptivista sino constructivista : ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... denadorias dos Cursos de Graduação de Medicina e Psicologia, ... que emitirão parecer sobre a adaptação curricular para o ingres- ... nal: Psicologia Forense. Prática Profissional: Psicologia Jurídica ... Prática Profissional: Vulnerabilidade Social. Prática Profissional: ...
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Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare
Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare
... Justiça e Cidadania — Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica de São Paulo (PJur) ... Juiz — projeto Otimização ... -
Bibliografia
... São Paulo: LTr, 1980. ALTAVILA, Enrico. Psicologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1945 ... ALTAVILA, Jayme de. Origem dos ...
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A mediação como forma de prevenção à alienação parental
... ós graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela UCAM, em Psicologia Jurídica e em Direito Administrativo, Licitações e Contratos pela ...
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Guarda compartilhada e dupla residência
... REFERÊNCIAS ... BRAZIL, Glicia Mattos. Psicologia ... REFERÊNCIAS ... BRAZIL, Glicia Mattos. Psicologia Jurídica ...
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A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores brasileiros
Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se apresentar o instituto da adoção no Brasil a partir da concepção pluralista de família e buscar compreender o alcance da decisão do STF, debatendo...
... ção por homossexuais : A família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica. Porto Alegre: Juruá, 2008, p. 217 ... Revista Direito e ... -
O Juiz Múltiplo - Sociólogo, Psicólogo, Gestor, Comunicador, Cidadão, Membro de Família, Conciliador e Agente de Poder
O juiz ético não deve temer a vida em sociedade; pelo contrário, deve conhecer - e bem - a sociedade à qual pertence, para que na solução dos casos que lhe são submetidos, ao aplicar a norma ao caso concreto, consiga não somente resolver a lide processual, mas também a lide social" "O magistrado que possui conhecimentos mínimos das ciências humanas saberá exatamente o momento em que deve...
... sozinho ou socorrer-se da ajuda de um profissional da psicologia” ... “É de conhecimento notório o grande volume de trabalho que ... “A linguagem jurídica é rebuscada e a divulgação de uma decisão pela imprensa na maioria das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 5-12.2018.5.19.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PSICÓLOGA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O fato de o laudo pericial ter sido elaborado por...
... observado. Inclui-se, na área da Psicologia, a realização de diagnóstico psicológico, ... sendo da " ... ordem jurídica preestabelecida para o procedimento judicial, conformando, desse modo, uma ... -
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos,...
... Constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção ... 1 Psicóloga (UFRGS), Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS), Doutora em Psicologia (UFSC), professora ... -
Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... TRABALHADORES NA AGRICULTURA ... : CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA ... : CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL ... : GABINETE ... ASSESSORIA ... único, ... CF), da igualdade (art. 5º, I, CF), da segurança jurídica (art. 5º, CF), da ... proteção à criança e ao adolescente (art. 227, ...
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Decisão da Presidência nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... , Lésbicas e Transgêneros (eDOC 42) e o Conselho Federal de Psicologia (eDOC 46), em peças subscritas por advogados devidamente constituídos, ... O Conselho Federal de Psicologia, por sua vez, pessoa jurídica de direito público, busca demonstrar a sua representatividade a partir de ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... a necessidade de considerar o direito desde fora, mas tais perspectivas externas correspondem a outras disciplinas (Sociologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Análise Econômica do Direito, Antropologia Jurídica etc.). Ressalte-se a exceção que ocupa a História do Direito, cujas nuances ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Psicologia da Universidade de Brasília — UnB no projeto “Clínica do Trabalho ... 2007. (187) OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador ... 6. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 2011. p ...
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Acórdão Nº 5004972-39.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... a inobservância das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e do princípio da razoabilidade. Foram apresentadas contrarrazões e ... 5009506-08.2019.8.24.0000, firmou tese jurídica consolidada no Tema n. 21, com o seguinte teor: "É possível questionar ...
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Referências
... Psicologia Social e do Trabalho e das Organizações) — Instituto de Psicologia, ... 14-20, 2007 ... OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador ... 6. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 2011 ...
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Decisao Nº 0301097-38.2014.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... ções de temperamento e caráter, de acordo com a ciência da Psicologia, que melhor identifica e aponta elementos para a conceituação teórica ... -se necessária a adoção mínima de critérios da psicologia jurídica, a fim de que seja analisada a personalidade do agente, pelo julgador, sob ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ALMEIDA, José Mauricio ... Fractal Revista de Psicologia , vol. 20, n. 1, pp. 285—304, 2008. Disponível em ...