publicação da lei 11.788
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da publicação. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas ...
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1950-0000310-9 Súmula de Termo de Cooperação de Estágio Nº. 2020.
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/1950-0000975-6 Súmula de Convênio de Cooperação de Estágio Nº. 01/
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/1950-0001625-6 Convênios - Súmula de Termo de Cooperação de Estági
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1950-0000167-0 Convênios - Súmula de Acordo de Cooperação de Estág
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Decreto nº 7.416 de 30/12/2010. REGULAMENTA OS ARTIGOS. 10 E 12 DA LEI 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA.
... , com apresentação de trabalho, preferencialmente com publicação; ... III - na contribuição dos programas e projetos com o ...
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Direito do Trabalho
... A: opção incorreta, pois com a publicação da EC 72/2013 direitos como o adicional noturno necessitavam de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... publicação e fazê-lo apagá-la, bem como questões de extraterritorialidade podem ... -
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1950-0000205-7 SÚMULA DE CONVÊNIO FPE Nº. 1507/2022 PARTÍCIPE: FU
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete da Reitoria ... Assunto: Convênio ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1950-0001267-2 SÚMULA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARTÍCI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete da Reitoria ... Assunto: Convênio ...
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Convênio, SÚMULA DOTERMO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Expediente PROA: 23/1950-0000922-7 PARTÍCIPE:MEGA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete da Reitoria ... SÚMULA DOTERMO DE ...
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Termo de colaboração, Assunto: Termo de Colaboração Expediente: 23/1950-0000654-6 SÚMULA DO TERMO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete da Reitoria ... TERMO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004331-13.2017.8.19.0038 (Criminal), 29-07-2021
2ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0004331-13.2017.8.19.0038 Apelante: JOÃO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por JOÃO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO, objetivando a reforma da r. sentença, prolatada pelo Juízo do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016391-27.2016.8.19.0014 (Criminal), 05-05-2021
Processo: 0016391-27.2016.8.19.0014 Apelante: JOELSON MONTEIRO FIGUEIREDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Joelson Monteiro Figueiredo, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 46/48, que condenou o réu à pena de seis (6) meses de prisão simples, e pagamento de 10 ( dez ) dias multa, em regime aberto, sendo concedida a suspensão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024059-20.2014.8.19.0014 (Fazendária), 05-05-2021
Processo: 0024059-20.2014.8.19.0014 Apelante: JOELSON MONTEIRO FIGUEIREDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Joelson Monteiro Figueiredo, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 90/92, que condenou o réu à pena de seis (6) meses de prisão simples, e pagamento de 10 ( dez ) dias multa, em regime aberto, sendo concedida a suspensão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024951-26.2014.8.19.0014 (Criminal), 05-05-2021
Processo: 0024951-26.2014.8.19.0014 Apelante: JOELSON MONTEIRO FIGUEIREDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Joelson Monteiro Figueiredo, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 90/92, que condenou o réu à pena de seis (6) meses de prisão simples, e pagamento de 10 ( dez ) dias multa, em regime aberto, sendo concedida a suspensão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006167-22.2020.8.19.0036 (Criminal), 14-09-2022
Processo nº 0006167-22.2020.8.19.0036 COMARCA DE NILÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: IVANILDO MANOEL DA SILVA Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face da r. sentença de fls. 118/121, que...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08 e Orientação Normativa nº 4, de 04 ...
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Da advocacia
... O falecimento do patrono do réu cinco dias antes da publicação do acórdão, do STJ, que não admitiu o agravo de instrumento ...
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Ieptec
... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Rio Branco, 07 de junho de 2021 ... Registre-se ... Publique-se e ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 148, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Autoriza assinatura de Termos de Compromisso de
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza assinatura de Termos de Compromisso
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 230, DE 21 DE JULHO DE 2021. Autoriza assinatura de Termos de Compromisso de
- Portaria, PORTARIA SELT Nº 20/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, no uso de suas at
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Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua ... publicação” ... 3. Narra a autora que “o programa de estágio de pós-graduados ...