publicação da lei 11.788
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000978-47.2016.5.07.0017), 2017-11-30
... Publicação: DEJT 12/05/2017) ... "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Serra produz efeito apenas aos empregados admitidos após sua publicação, não atingindo o direito à percepção da gratificação dos empregados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001821-41.2017.5.06.0005), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não comprovando o reclamado que a prestação dos serviços pela autora preenchia os requisitos delineados no art. 3º da Lei nº 11.788/2008, impõe-se a decretação da nulidade do contrato de estágio, e, em atenção ao princípio da primazia da realidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes....
... , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/03/2018) - Sublinhei ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ... -
Acórdão Nº 0020178-39.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CORRETORA DE IMÓVEIS. Caso em que, vencido o Relator, prevalece na Turma julgadora o entendimento de que a reclamante trabalhou como corretora autônoma, sem a presença de todos os elementos previstos no art. 3º da CLT. Recurso provido.
... Arantes, Data de Julgamento: 05/12/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2017) , cabendo a sua valoração como prova na linha do art ... -
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 510-07.2014.5.04.0771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO . INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. DANO MORAL - TRANSPORTE DE VALORES - CONTRATO DE ESTÁGIO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO - RESPONSABILIDADE. A Orientação Jurisprudencial nº 366
... publicação oficial ... Em qualquer hipótese, aresto proveniente deste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000373-68.2015.5.06.0016), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condiçõe
... Paiva, 2ª Turma, Data do julgamento: 5 de Agosto de 2015, Publicação": DEJT 14/08/2015) ... Ademais, não obstante a possibilidade de anotaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001630-94.2016.5.06.0016), 17-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos...
... Outrossim, a 1ª reclamada divulgou amplamente, por meio de publicação realizada em sua página nas redes sociais (ID. d657197), que " A VIA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001224-10.2015.5.07.0007), 2017-06-05
... 3.ª Região; Processo: 0002482-32.2013.5.03.0138 RO; Data de Publicação: 06/03/2015; Órgão Julgador: Primeira Turma; Relator: Emerson Jose Alves ...
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
-
Ieptec
... publicação do Resultado Final e Homologação, podendo ser prorrogado ... por igual ...
-
Ieptec
... Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ... Rio Branco-Acre, 27 de maio de 2021 ... Sebastião de Jesus Ferreira ...
-
Boletins, BOLETIM Nº 186/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito
... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Fica revogado o parágrafo único do art. 1º da Portaria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001149-68.2015.5.07.0007), 2016-10-03
... Carvalho, Data de Julgamento: 11/03/2015, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/03/2015) ... Recurso que não alcança provimento ... 2 - ...
-
Legislação para consulta
... § 3º Durante a vigência dos contratos assina- dos até a publicação desta Lei com o Fundo de Assistência Social-FAS é assegurado o repasse ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10225-57.2013.5.18.0015)
TST - AIRR - 10225-57.2013.5.18.0015 - Data de publicação: DEJT 26/03/2018 ... ...
-
Editais - SAÚDE
... Horário: das 9hs às 15hs ... VII - Da Publicação do Resultado ... A lista com os nomes dos docentes habilitados será ...
-
Acórdão Nº 0021128-85.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
... Arantes, Data de Julgamento: 20/11/2013, 7ª Turma, Data de Publicação: 22/11/2013) ... Assim, diante dos precedentes supramencionados, procede ...
-
Ieptec
... Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... José Francisco Thum ... Presidente - IDAF ... Decreto nº 5.540 – ...
-
Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008
... Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5- ... Autorizando, ...