qual é a relevancia sua obra
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... poderia constituir a chave por meio da qual podemos abrir ... várias portas para a solução ... ão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina ... Documento assinado digitalmente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42500-42.2005.5.05.0002) 04-12-2018
... ção do acórdão regional, motivo pelo qual impertinente a sua invocação, na presente ... FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM INTERMEDIAÇÃO DE COOPERATIVA. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20331-19.2019.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela...
... INTERMEDIAÇÃO ... DE MÃO DE OBRA ... 1 - De plano, consigne-se que o ... 5º, da CLT, o qual" preconiza que \"É irrecorrível a decisão monocr\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100400-25.2019.5.01.0221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. SEGUNDA RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICONAL. 1 -
... e Fundos por FPAS, Relações de Tomador/Obra - RET, ... GRF's e respectivos ... -se que a jurisprudência da SBDI-1 do TST, a qual uniformiza o entendimento ... das ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dada pela Lei 9.494/1997, segundo o qual a sentença na ação ... civil pública fará ... ça ou à Ordem Jurídica Justa, conforme obra de Kazuo ... Watanabe (Acesso à Ordem Jurídica ...
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Relação de emprego - caracterização
... ela se qualifica como o vértice em torno do qual se constroem todos os princípios, institutos e ... especificado segundo o seu resultado — a obra. Garantida a autonomia do prestador de trabalho, ...
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Princípios do direito do trabalho
... “ proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio ” 3 ... A ... ência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente filósofos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e a consequente formação do Estado, tal qual existe na contemporaneidade ... Na Idade ... da mão-de-obra e os trabalhadores necessitam dos salários – a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Cumpre, portanto, estabelecer qual a melhor forma de prepará- los, com valores e ... por THOMAS MORE em sua grande obra, ao narr ar que “as religiões, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... qual" deve atestar, em relação a cada local de votaç\xC3" ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ao princípio do stare decisis , segundo o qual casos idênticos ou similares devem ser decididos ... -na para aquele efeito” (CAETANO, Marcelo, obra cit., p. 416) ... A Emenda Constitucional de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo acesso do ... consumidor a ... O ... programa de computador é obra resultante do intelecto humano ... Em segundo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tinham receio de retrocesso, motivo pelo qual não se admitiam interpretações subjetivas, ... Na obra que ora se utiliza para o desenvolvimento desta ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... FNMA, o qual, por sua vez, deverá destinar idêntica quantia ... Aponta que a destinação econômica da obra apenas traria benefícios ... às empresas que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 241300-47.2008.5.02.0017) 03-10-2018
... do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o qual estabelece que a inadimplência da empresa tada, fornecedora de mão de obra, não transfere à Administração Pública a ...
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A Normatividade dos Princípios
... lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do ... Nesta obra, estabelece a supremacia axiológica no ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , a busca da categoria básica em torno da qual se construiu o ramo justrabalhista — a ... Embora o nome reverenciasse a obra legislativa anterior ( consolidação ), a CLT, ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... julgamento a ser proferido neste caso, o qual irá atingir todos os demais ... equivalentes, ... PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, em obra conjunta ... escrita com GILMAR FERREIRA MENDES e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ções privadas) conforme o ordenamento no qual se encontram os referidos direitos ... Na ... Em outra obra, o filósofo diz que "o uso adequado dos direitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é dinâmico, ... conferências de Bucareste e México, pela qual considera direito de todos o acesso a essas ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ou municipal específica, hipótese na qual o sistema aplicará a classificação respectiva ... elétrica ficará autorizada a realizar a obra em conformidade com as condições estabelecidas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130007-58.2015.5.13.0005) 14-03-2018
... contratado para a função de montador em obra de construção de torres de linhas de ... de 12h e meia diárias (6h30 às 20h), na qual nem sequer era observado o intervalo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 607-18.2014.5.15.0054) 01-04-2020
... /SP, buscar as ferramentas e levá-las até a obra em Junqueirópolis/SP; nesse trajeto , sofreu ... qual seja, o de dirigir em estrada para atender a uma ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... A vida privada é um campo mais restrito, no qual encontram-se as relações familiares, as ... , contudo, não são temas primaciais na obra, pois possuem papeis coadjuvantes na conquista da ...
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Parte geral
... , portanto, a teoria natalista , segundo a qual o nascimento com vida faz nascer a personalidade, ... autor (ou um pseudônimo por ele criado) na obra de sua autoria. Mas é possível que se transfira ...