Questão Prejudicial
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Acórdão nº 2007/0266645-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 293), "trata-se de caso de suspensão prejudicial do processo, em que este é paralisado para que se aguarde a decisão de uestão prejudicial externa (também chamada exógena), ou seja, questão prejudicial a ser apreciada em processo diverso daquele em que se examina ...
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Acórdão nº 2007/0147488-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 293), "trata-se de caso de suspensão prejudicial do processo, em que este é paralisado para que se aguarde a decisão de uestão prejudicial externa (também chamada exógena), ou seja, questão prejudicial a ser apreciada em processo diverso daquele em que se examina ...
- Acórdão nº HC 131937 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-921-15.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... analisou a validade dos acordos coletivos por se tratar de questão" prejudicial, decidida incidentalmente no processo, ou seja havia uma quest\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1348-90.2011.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... analisou a validade dos acordos coletivos por se tratar de questão" prejudicial, decidida incidentalmente no processo, ou seja havia uma quest\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-934-14.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... analisou a validade dos acordos coletivos por se tratar de questão" prejudicial, decidida incidentalmente no processo, ou seja havia uma quest\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no CC 115032 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2004/0180795-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM. PRESCRIÇÃO. EXAME PREJUDICADO ... - A prescrição é estão prejudicial ao exame do recurso ... - Questão de ordem julgada procedente, ...
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Acórdão nº 2006/0262768-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRELIMINAR. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INATIVOS. ESTADO DO PARANÁ ... Inexistência de omissão no acórdão recorrido ... 2. Questão prejudicial de mérito. A decisão concessiva de liminar em ação direta ...
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Acórdão nº 2008/0174632-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - QUESTÃO PREJUDICIAL - DECRETO ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM ...
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Acórdão nº 2006/0248052-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... questão, porquanto reverter o julgado significaria usurpar competência que, por ... constitucionalidade de exação previdenciária é questão prejudicial ao afastamento do limite de 30% para compensação tributária ... 4 ...
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Acórdão nº 2010/0106044-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... questão, porquanto reverter o julgado significaria usurpar competência que, por ... supera o valor certeza e autoriza o juiz a apreciar a questão prejudicial o quanto suficiente (incidenter tantum) para fundamentar a decisão, não ...
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Acórdão nº 2006/0105369-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... como pedido, mas sim como causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal, em torno ...
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Acórdão nº 2003/0232888-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... érsia constitucional consista no fundamento do pedido ou na questão prejudicial que leve à solução do bem jurídico perseguido na ação ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88268 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1118351 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... como fundamento da sentença; e (c) a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, a não ser, quanto a ...
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Acórdão nº 2007/0295121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS RECEBIDAS EM RAZÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. QUESTÃO PREJUDICIAL. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO À CAUSA DO DESLIGAMENTO. DÚVIDA SOBRE O SUPORTE FÁTICO CUJA SOLUÇÃO EXIGE REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO
... QUESTÃO PREJUDICIAL. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO À CAUSA DO ... -
Acórdão nº HC 145367 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR MULTA. QUESTÃO PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ORDEM DE OFÍCIO ...
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Acórdão nº 2005/0062849-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... como pedido, mas sim como causa de pedir, fundamento ou simples questão" prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal ... 5. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0229998-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE SUSCITA QUESTÃO PREJUDICIAL, POSTULANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA, EM FACE DO ...
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Acórdão nº 2004/0084336-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , a constatação de que inexiste título executivo válido é questão prejudicial em relação à pretensão da recorrente ... 7. "O contrato ...
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Acórdão nº 2001/0087711-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a controvérsia constitucional seja causa de pedir, fundamento ou questão prejudicial à resolução do litígio principal ... 3. O controle de ...
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Acórdão nº 2006/0212845-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a controvérsia constitucional seja causa de pedir, fundamento ou questão prejudicial à resolução do litígio principal em torno da tutela do ...
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Acórdão nº 2002/0059345-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a controvérsia constitucional seja causa de pedir, fundamento ou questão prejudicial à resolução do litígio principal ... 3.O controle de ...
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Acórdão nº 2006/0248560-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. QUESTÃO PREJUDICIAL AO EXAME DO RECURSO ESPECIAL (ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ...