quorum arquitetura
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... com o fito de propiciar a formatação de um quórum propício à sua ... aprovação. Diz-se isso porque o Senhor Arthur Lira ... dedicou em algumas oportunidades a delinear a arquitetura ... constitucional dos créditos extraordinários. O leading case nessa ...
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O uso da máscara de proteção facial e as áreas comuns condominiais
... ão sendo suficiente, convocar assembleia condominial que, mediante quórum qualificado de três quartos dos condôminos restantes (excluídos os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... das leis, pois sempre que não se logre atingir esse quorum, a norma será tida por constitucional; fica afastada a possibilidade de ... ícil definir o verdadeiro responsável pela deterioração da arquitetura matrimonial, não sendo razoável que o Estado invada a privacidade do ...
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Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos de ADIs
... de computador e de jogos eletrônicos, independente da arquitetura construtiva da máquina em que será executado, incluindo tablets, ... 1.05 à Lista Anexa à Lei Complementar nº 116 (mediante quórum qualificado), editada no já longínquo ano de 2003, estabelecer a ... -
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
... a preparar a licitação e os estudos para os projetos de arquitetura e de engenharia da nova sede. Desde 2005, o conselho vinha ocupando ... ário chegou a prejudicar as atividades do órgão por falta de quórum, já que o conselho precisa de pelo menos sete dos 14 integrantes para ... -
O compromisso constitucional com o supermajoritarismo
O compromisso constitucional com o supermajoritarismo
Na coluna antecedente, discutimos o quórum necessário para o emprego da técnica de revogação de precedentes pelo ... Da análise descritiva dessa arquitetura constitucional, portanto, é possível refutar a sabedoria convencional da ... -
A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro
... Porém, já havia quórum para que a tese da inconstitucionalidade fosse vencedora ... 14. Em ... Arquitetura ...
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Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
... ção de convenção de arbitragem no estatuto social, observado o quorum do art. 136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista ... aquele sido reputado o instrumento principal em virtude da arquitetura" jurídica da operação. 39 Contudo, reputou-se ter sido inválida a forma\xC3" ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... palavra, argumento por argumento, para só então entender sua arquitetura e o todo de seu significado, o que para ele não parece nada difícil ... ão foram discutidas questões constitucionais, porque não havia quorum ... Foram quatro os Ministros do Supremo que se deslocaram até ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... pelo Congresso Nacional, duas vezes em cada oportunidade e com quórum" de mais de 80% de aprovação?” ... Argumenta que a fundamenta\xC3" ... : criam objetos culturais artísticos pela Pintura, Escultura, Arquitetura, Música, Dança etc; religiosos, criam objetos culturais sagrados; ...
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O Supremo Tribunal Federal: Composição, Indicação e Mandato
... Sua arquitetura básica é estabelecida pelo art. 101 da Constituição da República ... Há também propostas de mudanças quanto ao quórum específico para aprovação de uma nomeação para o Senado – bem como ...
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Acórdão Nº 5020884-87.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
... do condomnio agravante, pela primeira vez, o projeto de arquitetura das benfeitorias a serem realizadas nas reas comuns do edifcio ... NULIDADE DA ALTERAO DE CONVENO EM FACE DA INEXISTNCIA DE QUORUM EM REUNIO ASSEMBLEAR. INSUBSISTNCIA. APROVAO E ALTERAO DE CONVENO QUE ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Parágrafo único. O quórum para o funcionamento do Órgão Especial é de 8 (oito) Ministros, sendo ... 2. ENGENHARIA/ARQUITETURA ... 2.4 - Laudo de avaliação de bens fungíveis/imóvel rural/urbano, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUE NAO TIVEREM QUORUM ESTABELECIDO NO CODIGO CIVIL ... BRASILEIRO, DEPENDERAO DA APROVACAO DE ... NIRE - 35231337964 - N. DA ALTERACAO: 356389/23-6 - SPBIM ... ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $100.000,00 (CEM MIL ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... § 4º O quórum de reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura é de maioria ... as seguintes áreas: I - Arte Sacra - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura; II - Belas ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... arquitetura normativa pertinente ao controle da dívida pública ... federativa, seja ... tradição, mas reformá-la na disputa política pelo quorum ... qualificado. É consolo pequeno. E é preciso reconhecer que, ...
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Decisão Monocrática Nº 0302592-56.2018.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... , e em segunda com qualquer nmero, devendo porm ser observado o "quorum" para votao de cada assunto, conforme disposto no pargrafo nico do artigo ... Foi dito que o escritrio de arquitetura contratado foi o mesmo que realizou todo o projeto aprovado em 2010. Caso ...
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Fachada externa
... exige a autorização de assembleia condominial extraordinária e quorum qualificado de deliberação (art. 29 da convenção de condomínio) ... ços & Construção", do arquiteto e professor da faculdade de arquitetura da Universidade de São Paulo, Francisco Segnini: "A legislação controla ...
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Legislação
... técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ... § 4º Entende-se por responsável pelo imóvel o titular ... de convocação das assembléias gerais dos condôminos; i) o quorum para os diversos tipos de votações; j) a forma de contribuição para ...
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A ação direta de inconstitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica do município
O presente ensaio vista tecer argumentos sobre um tipo de controle de normas que é pouco referenciado pela doutrina: a possibilidade do controle concentrado de normas municipais em face de Lei Orgânica Municipal, sendo mais especificadamente a utilização de Ação Direta de Inconstitucionalidade destas normas perante os Tribunais de Justiças Estaduais. Neste sentido, procurou- se demonstrar quais sã
... Nesta nova arquitetura", a Constituição Federal designou competências específicas para o Munic\xC3" ... determina seja o município regido por Lei Orgânica, votada por quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara Municipal – requisito ... -
Acórdão Nº 0302592-56.2018.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... , e em segunda com qualquer nmero, devendo porm ser observado o "quorum" para votao de cada assunto, conforme disposto no pargrafo nico do artigo ... Foi dito que o escritrio de arquitetura contratado foi o mesmo que realizou todo o projeto aprovado em 2010. Caso ...
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Acórdão, Processo nº 5010790-68.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... atribuições relacionadas aos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, ... MAIRAN MAIA, da Sexta Turma) participou da sessão para compor quórum ...
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Decisão da Presidência nº 19537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... , de Educação Física, de Medicina, de Odontologia, de Arquitetura e Urbanismo, de Serviço Social e de Nutrição, todos do Estado do Rio ... público ainda que à revelia da regra constitucional que exige o quorum de três quintos para aprovação de qualquer mudança constitucional. 3 ...
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Acórdão, Processo nº 5016624-19.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... , financiamento de veculo, prestao de faculdade (Zenildo arquitetura e Marcia direito), luvas, sondas etc..Contraminuta apresentada no Id ...
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A Exclusão do Condômino Antissocial é um Pedido Juridicamente Possível no Ordenamento Jurídico Brasileiro?
A propriedade condominial, ao mesmo tempo que faculta ao proprietário da unidade autônoma o poder de utilizar seu bem sem ingerências externas, também estabelece deveres a serem observados por este mesmo proprietário" "A expressão condômino antissocial é conceito jurídico indeterminado que deixa ao juiz espaço para o preenchimento de seu significado no caso concreto" "Verifica-se o comportamento...
... é uma invenção de longa data 1 que ganhou corpo na arquitetura das grandes, médias e até pequenas cidades brasileiras. Esse ... 3º, § 3º, “c”, da mencionada Lei. Obedecido o quórum prescrito no art. 9º, § 2º da Lei de Condomínio, não há falar em ...