quorum arquitetura
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... § 5º Para efeito de "quorum"\" mínimo não será considerado o número de Professores Eméritos ... \xC2" ... 1 - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ... 2 - Escola de Belas Artes ... 3 - Escola ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... derar pelo menos quatro elementosǣ ȋiȌ a arquitetura" institucionalȀconstitucionalǢ ȋiiȌ o extrato e características sócio\xC7" ... ǡ por indicação de no mínimo dez de seus membros e observado o quórum de ʹȀ͵ do Senado Federalǡ a indicação do novo ministroǤ Outra ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no Congresso, com quórum qualificado, obtendo assim a equivalência de emenda constitucional, ... depende diretamente de sua estrutura organizacional, de sua arquitetura. E sua compreensão pela sociedade é um elemento essencial no seu ...
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Controle de constitucionalidade
... aprovada por meio de simples lei ordinária, sem a observância do quórum qualificado (maioria absoluta), exigido pelo artigo 69, da Lei Maior ... Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ... Devemos mencionar, por fim, que a Mesa do Congresso ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... , ut architectura, ut doctrina rerum honestarum, eae sunt iis, quorum ordini conveniunt, honestae 1 ... Cícero, De Officiis, I, XLII ... em dado caso concreto, quando tivesse de tomar decisões? A Arquitetura, como toda arte, será uma operação ... intelectual que busca um ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § 1º O quórum" de reunião do Conanda é de ... maioria absoluta e o quórum de aprova\xC3" ... Complementar n. 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária Faço saber que o Congresso Nacional aprovou e ... § 1º O quorum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias ...
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Legislação Complementar
... sindical deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da ... Complementar n. 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU ...
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Legislação Complementar
... sindical deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Nessas sessões, cujo quorum será de dois terços dos Estados Partes, os candidatos eleitos para o ... fiscalização profissional das atividades de Engenharia, de Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade técnica de projetos, devem ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... VI - quorum para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no ... que serve para a compra do terreno e o projeto de engenharia e arquitetura ... 2. Projeto arquitetônico: Na cooperativa você e os colegas de ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, cria o Conselho ... de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e ... revelia da regra constitucional que exige o quorum de três quintos ... para aprovação de qualquer mudança constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 1409637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. QUORUM AMPLIADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 01. Trata-se de ... arquitetura, de escultura, de gravura e de litografia; as obras fotográficas e as ...
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Caracterização do direito do trabalho
... a Constituição da República aprovada em 1988 estruturou uma arquitetura conceitual matriz, que perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de ... quorum de aprovação parlamentar (STF, RE-466343; RE-349703; HC-87585, sessão ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A imersão pelos campos da Economia, Sociologia, Psicologia, Arquitetura urbana etc. é tão necessária quanto o estudo jurídico. Como expõe ... b) autorização da assembleia, observado o quorum previsto no art. 859 da CLT (33) , ou o quorum do estatuto da entidade ...
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Exercício de algumas profissões
... ção superior, sendo indispensável o registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) regional, e somente sociedade que tenha um ... 189, inclusive, se for o caso, observando o quorum do § 3º do art. 5º da Constituição (como Emenda Constitucional) ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... A aprovação por veículo introdutor que exige quórum superior ao de lei ordinária, instrumento adequado para instituição e ... , capacidade contributiva e vedação ao confisco, bem como a arquitetura de neutralidade fiscal do ICMS. 4. O modo de raciocinar “tipificante” ...
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Direito Constitucional
... mais próximo da estruturação dos Estados-membros do que da arquitetura constitucional dos Municípios. Isto porque: a) ao tratar da competência ... de constitucionalidade, pois foi mantido o controle difuso e o quórum especial para se decretar a inconstitucionalidade. Permitiu ao Presidente ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: Ana Arraes (Presidente), Augusto Nardes, ... 515.985/0001-80); Alvo Eventos Ltda (75.431.734/0001-24); Arc Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP (23.463.441/0001-25); Francisca Regina Magalhaes ...
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Acórdão Nº 7833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
Penal e processo penal. Inquérito originário. Recurso contra decisão que declinou da competência para as instâncias inferiores. Alegação de excesso de prazo e da ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. Possibilidade de arquivamento de investigações pelo STF em casos de constrangimento ilegal ou de violação dos direitos do investigado. Precedentes. Necessidade de...
... Engenharia e Arquitetura ... Antes disso, o então Procurador-Geral da República ... também já ... ponderaria, considerando que nós não estamos com o quórum" completo, ... que essa é uma matéria muito importante e esta é uma sess\xC3" ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... 6º/II, a necessidade de diploma de graduação em Arquitetura e Urbanismo, além do registro na corporação profissional ... O ... § 1º O quórum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias ...
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Exercício de algumas profissões
... ção superior, sendo indispensável o registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) regional, e somente sociedade que tenha um ... 189 não foi ratificada observando o quorum do § 3º do art. 5º da Constituição (como Emenda Constitucional), ...
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Deliberações dos cotistas em fundos de investimento imobiliário pós-pandemia da covid-19
... viáveis, como as decisões relativas a matérias que demandam quórum de aprovação por maioria qualificada, tais como a alteração de ...
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar ... Interessados/Responsáveis: 3.1. Interessados: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (14.702.767/0001-77); Valid Soluções S.A. (CNPJ ...
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Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... contábeis, econômicos, financeiros, de engenharia, arquitetura, ... processamento de dados ou de administração e portadoras do ... quorum para a sessão e, a juízo do Tribunal, para as substituições ...