rateio de custos fixos
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Elevadores
... I – Inexistindo critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral, ... e vencedor, as custas são pagas mediante rateio", compensados os honorários advocatícios. VIII \xE2\x80" ... ínio e não colabora com a geração de custos, a exemplo das lojas situadas na parte térrea ...
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DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... contas temporárias, experimentais ou de rateio, desde que não afetem a integridade da ... custos indiretos da construção, tais como engenharia e ... ão, geral da estação, condensadores fixos, rêdes de ligação, quadros e ferramentas, etc ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20493-23.2019.5.04.0025)
... custos disso não ultrapassarem os custos de obtenção ... fixos; (xiii) maior flexibilidade para adaptação ao ... rateio do valor entre elas ... Aos patronos ...
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Decisao Nº 8002973-39.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... Argumenta “que tais custos" de aluguel correspondem a apenas uma das obrigaç\xC3" ... pelos próprios lojistas, através do rateio da taxa condominial, que se manteve sendo cobrada ... fixos, no entanto, o aluguel pago por eles constitui ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis 254 HTs - para ... equipes de ... , quais sejam: Núcleo de Orçamentos e Custos, Núcleo de Despesa e Núcleo de Licitações e ... Baixada Santista; recursos decorrentes do rateio de custos referentes a ... obras de interesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001127-13.2017.5.06.0251), 17-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA DO ENTE PÚBLICO REVELADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Evidenciada a postura negligente do ente público quanto ao dever de fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços que celebra, a sua responsabilização subsidiária em relação aos créditos trabalhistas reconhecidos...
... a sua manutenção depende de contrato de rateio firmado com todos os municípios integrantes do ... ço internamente em sua estrutura quando os custos disso não ultrapassarem os custos de obtenção ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior flexibilidade para adaptação ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001192-08.2017.5.06.0251), 17-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA DO ENTE PÚBLICO REVELADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Evidenciada a postura negligente do ente público quanto ao dever de fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços que celebra, a sua responsabilização subsidiária em relação aos créditos trabalhistas reconhecidos...
... a sua manutenção depende de contrato de rateio firmado com todos os municípios integrantes do ... ço internamente em sua estrutura quando os custos disso não ultrapassarem os custos de obtenção ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior flexibilidade para adaptação ao ... -
CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... dados de CODIP constantes do Apêndice de custos estariam corretos. Nesse sentido, seria ... variáveis, depreciação e outros custos fixos. Ademais, as despesas operacionais e a margem de ... , sobre os quais foi aplicado o fator de rateio de 66%, que representa o percentual da receita ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ções pertinentes da Convenção, mediante rateio do número de unidades correspondentes à classe ... çamentos dos três Setores, baseados nos custos, preparado em conformidade com as diretrizes ... da União sejam realizadas a intervalos fixos de quatro anos, o que permitirá que, no futuro, ...
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Decisao Nº 8115393-18.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... a aquisição de bens e serviços a custos e condições diferenciadas através da ... recíproca, estabelecer que seja feito o rateio do pagamento de honorários fixados com fulcro no ... mês, em atenção aos demais descontos fixos, sempre respeitada a margem de consignação ...
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Acórdão Nº 0600842-53.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... própria, qual a forma de declaração dos custos de sua utilização em campanha? O custo ... com manutenção, piloto e copiloto são fixos e independem do uso da aeronave e são arcados ... as viagens para campanha? Do contrário, o rateio deve ser proporcional à utilização da aeronave ...
- Contra crise hídrica, governo permite acionar usinas térmicas sem contrato
- Contra crise hídrica, governo permite acionar usinas térmicas sem contrato
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A Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e seus Impactos na Sustentabilidade da Previdência Social
... ída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de ... ção impõe, ademais, a diminuição de custos no âmbito da saúde dos empregados intermediadas ...
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Lugar de fala na atividade jurisdicional e o mito da interpretação autêntica
Este artigo avalia a atividade jurisdicional através do lugar de fala. Se cabe às partes formular pretensões de suas posições na sociedade e, umas contra as outras, reivindicá-las, cabe ao julgador, superando tais perspectivas, atuar com neutralidade. Instrumento à mão deste está a norma, que, apesar de manipulável, identifica um âmbito semântico mínimo como resistência. O julgador, porém, também
... Seus integrantes estarão fixos em colocações discrepantes. Cada um deles ... inferior ao correspondente ao resultado do rateio dos custos de manutenção das áreas comuns. Ao ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, qualidade e ... ritualizados; interesses restritos e fixos ... § 2º A pessoa com transtorno do espectro ... , de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total da alimentação ... Art. 6º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000709-12.2014.5.06.0015), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. Comprovada a prestação de serviço na qualidade de representante comercial, mediante prova segura e convincente quanto à autonomia do labor do autor, não há que se reconhecer a relação de emprego alegada na petição inicial. Recurso ordinário não provido.
... Ademais, aduz que todos os custos de manutenção do seu estabelecimento eram ... , que a reclamada teria arcado com os custos fixos de estruturação da INFOCO, disse que os ... claro, em seu depoimento, que havia rateio de lucro entre os sócios da INFOCO, além de ... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... Estimativa de custos. Lixos e demais resíduos sólidos ... Tipos de soluções. Aparelhos de Apoio (fixos e móveis). Pilares e fundações. Encontros para ... rateio" de custos indiretos. Juros simples e compostos. S\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo Fundo e ainda à formação de ... recebida no mês pelo contribuinte, valores fixos mensais para o recolhimento do ICMS e do ISS ... § 2º Se o rateio mencionado no § 1º envolver competências ...
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ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2020
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.
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Sentença nº 1001285-93.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... custos com deslocamento, internet, celular e contador; ... prometido ao depoente pagamentos de valores fixos; 73) aliás, foi isto que chamou a atenção do ... planners quem combinam como se dará o rateio das comissões nestas hipóteses; (lxxxii) a ...
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Acórdãos nº 2148595-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. I. Tutela de urgência concedida após pleito do réu/reconvinte para suspender o dever de pagamento de alguns itens relacionados à manutenção dos menores, como moradia, custeio de veículo, empregados, viagens e festas de aniversários. Benefícios pagos pelo genitor como prestações in natura a título de alimentos. Irresignação dos alimentandos....
... Rateio de despesas com moradia. Acolhimento ... , referente ao custeio de empregados fixos e avulsos. Preservação. Necessidade ... ículos, pleiteando, ainda, o rateio dos custos referentes à moradia, como condomínio, ... -
Processo nº 0041113-98.2015.8.19.0002 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis - Ação de Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Veículo Particular que Se Encontrava Enguiçado Na Ponte Rio-Niterói, Tendo Seu Condutor, Ao Sair Do Automóvel para Sinalizar a Pista, Sido Atropelado por Um Veículo Táxi Da Cooperativa Ré. Sentença de Parcial Procedência, Condenando a Ré À Restituição Do Valor Despendido Pelo Autor Com Tratamento Fisioterápico, Bem...
... Documentos comprobatórios de custos de fisioterapia (pastas ... vez que não há critérios fixos ... -
Acordao N° 1401664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Administrativo. Civil. Processual civil. Remessa necessária. Descabimento. Apelação. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Contrato administrativo. Objeto. Aquisição de equipamentos comunitários de segurança (ecs) e implantação de postos policiais no distrito federal. Suspensão contratual. Fato da administração. Configuração. Prorrogações
... de reequilíbrio econômico-financeiro (custos fixos), custos de perdas de ... estoque, ... operacionais/financeiras (R$ 112.806,15) e rateio de despesas de pessoal da MVC (R$ ... 699.389,80) ...