rateio de custos fixos
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Acórdão Nº 1002-003.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/11/2023
... custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em boração mediante rateio diverso ... daquele utilizado para fins ...
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Acórdão Nº 1002-003.062 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/11/2023
... custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em boração mediante rateio diverso ... daquele utilizado para fins ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... Existindo, contudo, custos variáveis (que ocorre quando a empresa modifica ... Assim, o custo total é a soma dos fixos e variáveis, sendo o custo marginal o aumento ... pesqueiras se negam a participar do rateio, embora venham a se aproveitar da diminuição de ... -
Direito Administrativo
... consórcio público mediante contrato de rateio ... (C) Os municípios Alfa, Beta e Gama não ... , até mesmo como forma de ressarcir os custos adicionais que o poder público terá com o ... ção em uma praça e instalar brinquedos fixos de madeira para o lazer das crianças. A obra foi ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de empregadores que arcavam com parte dos custos do pagamento, garantindo, assim, aos seus ... Senado Federal, para exercerem mandatos fixos e não coincidentes (arts. 5º ao 13 da Lei nº ... , ao final de cada exercício, do rateio do resultado obtido pela sociedade" 151 ...
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... abundância deste tipo de financiamento a custos suportáveis. As debêntures passariam, então, ... – juros fixos ou variáveis; – participação nos lucros da ... da mesma série deve ser feita mediante rateio ... O resgate, diferentemente da amortização ...
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Verbas trabalhistas
... de se fixar a comissão por valores fixos, condicionados a determinadas parcelas de êxito ... diárias em duas partes: uma relativa aos custos relativos a refeições e pernoite e outra ... Decidiu-se, outrora, que o rateio das gorjetas entre os empregados é perfeitamente ...
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Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... as quantias recebidas e indenizando os custos havidos com a regulação do sinistro e outros ... proporcional conhecida como cláusula de rateio" ... Se eu asseguro minha casa por 10, ... REFLEX\xC3" ... ções por lucros cessantes e gastos fixos e adicionais, quando garantidos o lucro cessante ...
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Acórdão, Processo nº 5001481-71.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-04-2022
... e autónomos de carga), por meio de rateio mútuo (art. 1º). E, no intuito de proteger o ... Será permitido também obrigar a prêmios fixos os segurados, ficando, porém, estes adstritos, ... ção voltada unicamente a suprir os custos administrativos referentes ao funcionamento da ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... A Reforma- Mater : riscos (e os custos) do federalismo incompleto. Parcerias ... não produtores (fundo especial para rateio) Municípios não produtores (fundo ... Pela LC 143/13, os coeficientes fixos da LC 62/89 continuariam válidos até 31 de ...
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Verbas trabalhistas
... diárias em duas partes: uma relativa aos custos relativos a refeições e pernoite e outra ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ...
- Acórdão nº 1001-000.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.053 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1001-000.028 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Diciembre de 2017
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... alínea “c”, após o pagamento dos custos ... de desmobilização, eventuais despesas de ... Além ... dos integrantes fixos, o Comitê poderá receber convidados – que ... o rateio entre contratos de alguns custos fixos com ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contrato; e b) o s marginais que podem ser fixos ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... 122) Gorjeta compulsória. Rateio entre os empregados do estabelecimento. Norma ... a serem cobrados para ressarcimento dos custos operacionais a ele acarretados pelas operações ...
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Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... Os custos são sempre uma preocupação por parte dos ... ção, independente de serem variáveis ou fixos – materiais diretos, mão de obra direta e ... do custeio direto ou variável, não há rateio dos custos indiretos. Por esse critério, ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ouvido, na qualidade de fiscal da lei ( custos legis ), nos casos em que era obrigatória a sua ... O rateio das custas somente é permitido quando se tratar: ...