razões finais orais
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Acórdão Nº 1573222014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2014
... Ausência de Debates Orais e Razões Finais ... Escritas. Prejuízo aos ...
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Acórdão Nº 1572452014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2014
... Ausência de Debates Orais e Razões Finais ... Escritas. Prejuízo aos ...
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Acórdão Nº 1572502014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2014
... Ausência de Debates Orais e Razões Finais ... Escritas. Prejuízo aos ...
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Da Audiência Trabalhista
... ão da substituição do debate oral pelas razões finais escritas; e a prolação de sentença, o ... estratégia de defesa (produção de provas orais etc.). O adiamento possibilita ao reclamante ter ...
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Trabalhista
... pelo segundo réu apenas por ocasião das razões finais orais, apresentadas em audiência. De ...
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Sentença nº 1001242-06.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... Razões finais orais remissivas. Tentativa conciliatória ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017810-10.2019.8.19.0004 (Fazendária), 03-02-2021
Apelação nº 0017810-10.2019.8.19.0004 Apelante: ROSANI RODRIGUES FERREIRA Apelada : TERESINHA SIQUEIRA MARINS Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por ROSANI RODRIGUES FERREIRA, por intermédio da Defensoria Pública, em face da sentença de fls. 68/70 proferida pelo MM. Juiz de Direito do I Juizado Especial Criminal da...
... : Exercício arbitrário das próprias razões / Crimes Contra a Administração da Justiça / ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 846 da CLT 25 , e após as razões finais (art. 850 da CLT 26 ) ... Em razão ... ório das partes; 850 — razões finais orais; 850, parágrafo único — sentença após o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... mesmo fenômeno vem ocorrendo quanto às razões finais, que passa- ... ram a ser ... , por entendermos que as razões finais orais não poderiam ser substituídas por memoriais ... haver passado também a falar em razões finais ( art. 364, § 2º) não altera a opinião que ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras peculiaridades ...
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Conciliação
... final da audiência; portanto, após as razões finais orais e antes da sentença, sob pena de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional ... regimental, ou que venham a infirmar as razões" consideradas no decisum agravado, mantenho-o, na \xC3" ... a alienação judicial (leilão, por lances orais, propostas fechadas e pregão). Vê-se que a ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... 5. Considerações finais. 6. Referências Bibliográficas ... 1 ... 850, que dispõe sobre as “razões finais orais” como também da “sentença dita ... -
Citação e resposta do réu
... mais fortes e inveteradas que sejam as razões históricas e políticas em que se assente, será ... concordar com o valor poderá, nas razões finais, impugná-lo; se o juiz o mantiver, terá, o ... para a adução de razões finais orais; e) formular a segunda proposta de conciliação; ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 846 da CLT 25 , e após as razões finais (art. 850 da CLT 26 ) ... Em razão do ... ório das partes; 850 - razões finais orais; 850, parágrafo único - sentença após o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 846 da CLT 27 , e após as razões finais (art. 850 da CLT 28 ) ... Em razão ... ório das partes; 850 — razões finais orais; 850, parágrafo único — sentença após o ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... às partes oportunidade para apresentarem razões finais, é elementar que não deverá julgar a ... CPC, vêm permitindo que as razões finais orais sejam substituídas por memoriais escritos. Essa ...
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-3990200-19.2008.5.09.0002
... É o relatório ... Adoto, como razões de decidir, os fundamentos constantes do voto ... Em razões finais orais (l s. 293/294), o autor reai rmou que à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... b) requisitar esclarecimentos orais de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, ... , a fim de sustentarem oralmente suas razões perante o Tribunal; ... IV - a pauta das sessões ... ) dias úteis, apresentar alegações finais ... Art. 77. No prazo de 15 (quinze) dias úteis ...
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Procedimento
... a instrução, as partes poderão aduzir razões finais orais, em prazo não excedente de dez ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000757-82.2017.5.07.0032), 2018-01-31
... Em suas razões recursais de ID c79470e suscita o recorrente ... a instrução processual com razões finais orais remissivas, ficando, ato contínuo, os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001222-19.2019.5.07.0001), 2020-01-29
... Encerrada a instrução. Razões finais orais remissivas. Não houve ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ário da ciência processual moderna as razões pelas quais se sustente aplicável a teorização ... impugnada por ambas as partes em razões finais (art. 850 da CLT e § 1 o do art. 2 o da Lei n ... á chance de produzir provas documentais ou orais a partir do novo parâmetro fixado pelo perito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000166-49.2014.5.07.0025), 2014-07-21
... Encerrada a instrução. Razões finais orais de ambas as partes. Sem êxito a ...
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Vínculo Empregatício - Empresa Própria - Pejotização - Transportes
... Razões finais orais e remissivas pelas partes ...