rdc 39 08
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 749, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... Art. 39. A menor solubilidade medida na faixa de pH 1,2-6,8 será usada para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008280-90.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... Já o processo n. 25351.186984/2016-39, protocolizado no sistema DATAVISA pela empresa Duas Rodas Industrial ... , Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, juntado aos autos em 23/08/2017 e AG 5027016-93.2017.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relator CÂNDIDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NO RODRIGUES DOS SANTOS - ME - 5,9950 ... Homologado ... 08/07/2021 09:33:13 17252978842 ... HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA ... Data - 06/07/2021 às 09:39:59 ... CNPJ: 04.198.514/0021-06 ... UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ... 07/12/2023 10:35:08 ... Válido e confirmado ... COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME ... COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME ... 07/12/2023 10:26:39 ... Válido e confirmado ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Encontra-se aberto ...
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Negócios Públicos - Educação
... alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 e pelas ... demais normas legais e regulamentares aplicáveis à ... Despesa 3.3.90.39-99.2023NE00824 ... DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... GABINETE DO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Centro de Treinamento Tático Ltda - 1 - 187.500,0000 - ... 22/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item ... S.A.S. SUPPORT ADVANCED ... GISELE REGINA RODRIGUESKNITTEL - ME ... 25/08/202209:39:39 ... Válido e confirmado ... POMPEI COMERCIAL LTDA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Nota de Empenho: 2022NE00307 ... Data de Emissão: 05/08/2022 ... Valor do Empenho: R$ 52.999,04 ... GABINETE DO SECRETARIO E ... - Licitante CENTRO AUTOMOTIVO BOLOGNANI LTDA CNPJ ... 09.480.975/0001-39 aderiu aos itens 05 (TOYOTA), nas mesmas ... condições do vencedor; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Nota de Empenho: 2022NE00307 ... Data de Emissão: 05/08/2022 ... Valor do Empenho: R$ 52.999,04 ... GABINETE DO SECRETARIO E ... - Licitante CENTRO AUTOMOTIVO BOLOGNANI LTDA CNPJ ... 09.480.975/0001-39 aderiu aos itens 05 (TOYOTA), nas mesmas ... condições do vencedor; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1 - Caravelas ... - 4,2500 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item ... FPS COMERCIO DE ARTIGOS ... Driveop I Importadora Exportadora Ltda - 6,6500 - ... 16/08/2022 10:39:21 - Válido e confirmado ... FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - ...
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Acórdão, Processo nº 5026322-87.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... e da sua base de cálculo, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65 ... ( ... )”Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de ... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/08/2017, DJe 12/09/2017)"PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... Disponível em: http://rodrigodacunha.adv.br/rdc/?p=2647. Acesso em: 08 mai. 2013 ... EADPDANDDF.indd 272 31/03/2015 06:40:06 ... a ... 39. Vol. V ... 15 LÔBO. Paulo Luiz Netto. Socioafetividade no Direito de ...
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Jurisprudência e Ementário
... Minis-tro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 08/03/2016, DJe 17/03/2016) ... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... DANOS ... 38/39 e 41/42). - Embora não conste expressamente do rol de agentes nocivos ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... jurídico, tornando-a diretriz cardeal de toda a ordem jurídica (39) e polo de ... (35) DELGADO, Gabriela Neves. Os paradigmas do estado ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dual nº 54.025/2009, bem como pela Resolução SAP 108, de ... 20/08/1993, e diante dos elementos de instrução dos autos, em ... especial a ... de lances para esta Oferta de Compra. - 26/12/2023 09:39:01 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de ...
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Saúde suplementar
... ão; medicina de grupo; odontologia de grupo; ou filantropia (RDC 39)21; Definiu-se que, subsidiariamente, aplica-se aos planos de saúde a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... proert engenharia e serviços eireli - Lances - 6.000,0000 ... - 15/08/2022 11:02 - Aceitável - Considero o preço aceitável ... mediante ... Parte encartada às fls 38 e 39, a empresa agiu com desídia, ... uma vez que, o motor ficou desmontado ...
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Direito Administrativo
... Min. Marco Aurélio, red. p/ o acordão Min. Roberto Barroso, j. 06.08.2015 (Info 793); B: A assertiva está incorreta, e deve ser assinalada, ... O artigo 39", § 3º, da CF estabelece os casos em que são estendidos aos servidores p\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... R$400.000,00 ... valor registrado! ... 11/12/2023 13:39:18 ... Pregoeiro - FOR0365 - É sua última oferta ? ... 11/12/2023 ... gia em Segurança Ltda ... FOR0365 - Outros - 08.214.036/0001-80 - L & A COMERCIO ... E SERVICOS LTDA ... FOR0865 - ME - ...
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Acórdão Nº 1264126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ... -
Decisão monocrática Nº 1463253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2023
... Min. Alexandre de Moraes, DJe de 09/08/2021) ... No mesmo sentido: RE nº 1.231.979/RJ - ED, Segunda Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 1462806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... 08, de 13/02/2015 ... 3. Ademais, narra que o réu Valdiney Gomes da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do contrato: R$ 25.783.900,00 ... Data da celebração: 30/08/2023 ... Unidade Gestora 380101, Programa de Trabalho ... SOS – 33.90.39.79 – FONTE – 150010001 – TESOURO ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TIGGO 8 TXS - 350.000,0000 - 29/08/2022 00:00 - Classificada ... - classifico o item ... GENERAL MOTORS DO ... - 29/08/2022 09:39:35 ... FOR0118 - Pregoeiro - Qualquer dúvida estamos a dispo- ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Acesso em: 30.08.2019 ... 3. Disponível em: ... 39, IV) e aproveitamento “da deficiência de julgamento e experiência da ...
- Decisões Monocráticas nº 6070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019