reclamação trabalhista empregada doméstica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000275-57.2019.5.07.0035), 2019-07-19
... CHARLIANE SILVA DA COSTA ajuizou reclamação trabalhista em face de ALBETIZA SILVA DOS SANTOS ... , em síntese, que trabalhou como empregada doméstica para reclamada no período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001066-91.2016.5.07.0015), 2017-07-06
... ÃO qualificada nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de IONELY MINÁ MARINHO ... para a reclamada na função de empregada doméstica, sem CTPS assinada, durante 24.01.2007 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-30.2017.5.07.0001), 2019-02-05
... Rosa Alves de Lima ingressou com reclamação trabalhista em face de Lina Pinheiro Martins ... Informa ter sido empregada doméstica durante o período de 10.01.2001 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000557-03.2019.5.07.0001), 2019-10-03
... Pereira Vitalino ingressou com reclamação trabalhista em face de Márcia Rejane Marinho ... Informa ter sido empregada doméstica da reclamada durante o período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000198-53.2019.5.07.0001), 2019-07-19
... ças de Sousa Pimentel ingressou com reclamação trabalhista em face de Helano Nóbrega Borges ... Informa ter exercido função de empregada doméstica na residência do reclamado durante o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001295-59.2017.5.07.0001), 2018-02-21
... Ferreira da Silva ingressou com reclamação trabalhista em face de Meiriane Farias Ribeiro ... reclamante informa ter trabalhado como empregada doméstica para a reclamada durante o período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000559-75.2016.5.07.0001), 2016-11-25
... Pereira de Oliveira ingressou com reclamação trabalhista em face de Raimundo Anselmo Lima ró. Informa ter sido empregada doméstica do reclamado, durante o período de ...
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Direito individual do trabalho
... por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art ... como elemento probatório na reclamação trabalhista, passando a ser considerado uma prova ... de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... penal e civil, mas teve reflexos consideráveis no âmbito trabalhista. Entretanto, pouco tem se discutido sobre a temática no campo do Direito ... necessária premência, torna-se inviável que seja movida reclamação trabalhista com pedido de tutela de urgência para que o magistrado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000612-82.2019.5.07.0023), 2019-09-30
... ÁUDIA MONTEIRO DE SOUSA MAIA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de SOCORRO MARIA LIMA AGUIAR ... que trabalhou para a reclamada como empregada doméstica no período de 03/08/2012 a 20/12/2014 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000840-94.2017.5.07.0001), 2017-11-27
... IVANEZA SOUSA DA ROCHAingressou com reclamação" trabalhista em face de FRANCISCA MONICA SOUSA CAF\xC3"É ... Informa ter sido empregada da reclamada, na função de empregada ... Relação de emprego doméstica. Artigo 790 da CLT ... As partes informaram que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000841-50.2020.5.06.0018), 13-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA DA PROPRIEDADE DOS BEM PENHORADO. INEXISTÊNCIA. Não havendo nos autos prova de que o bem defendido nesta ação pertence ao terceiro embargante, impõe-se a confirmação da sentença que deu pela improcedência do remédio jurídico manejado. Agravo de petição improvido.
... por ele opostos, incidentalmente à reclamação trabalhista nº 0001548-5.2016.5.06.0018, em face ... por Jeanne Maria Xavier dos Santos, ex-empregada doméstica dos réus ... No caso em exame, o ... -
Acórdão, Processo nº 0002133-23.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... através de ação judicial na esfera trabalhista, feito nº 0012499.37.2016.5.15.0026, que ... do vínculo empregatício como empregada doméstica dos períodos de 01 de outubro de 1971 ... Nada foi mencionado em relação à reclamação trabalhista, tanto que não houve pronunciamento ...
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Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento
... O caso envolve uma empregada doméstica que entrou com reclamação ... da relação jurídico-processual trabalhista", e configura potencial crime de falsidade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000577-83.2018.5.07.0015), 2019-02-27
... , qualificada nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista RENATA NOGUEIRA DA SILVA MOURÃO, ... para a reclamada na função de empregada doméstica, sem CTPS assinada, no período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000744-16.2016.5.07.0001), 2016-08-05
... APARECIDA DA SILVA ingressou com reclamação trabalhista emface de VICTOR B. NEVES. Informa r sido empregada doméstica, sem registro, durante o período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000541-90.2018.5.07.0031), 2019-06-28
... Anastácio da Silva ingressou com reclamação trabalhista em face de Eny Lustosa de Mello e s ... Informa ter sido empregada doméstica da reclamada durante mais de 25 anos, ...
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Acórdão, Processo nº 5011026-50.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-12-2022
... evidencia das peças extraídas da Reclamação" Trabalhista nº 0010745-49.2018.5.15.0104, com tr\xC3" ... ência de demissão do vínculo de empregada doméstica mantido com o executado não haviam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000764-36.2018.5.07.0001), 2019-02-21
... Henrique do Nascimento ingressou com reclamação trabalhista em face de Walter Oliveira de elos ... Informa ter sido empregada doméstica durante o período de 03.06.2013 a ...
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Sentença nº 1001264-95.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... 1001264-95.2023.5.02.0083 - 83ª Vara Trabalhista, entre as partes: E. A. S. e A. S. R. F., ... na inicial, ingressou com a presente reclamação trabalhista contra A. S. R. F., igualmente ... que laborou para a reclamada como empregada doméstica de 03.03.2008 a 01.07.2023. Pretende o ...
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Direito do Trabalho
... reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto ... Unificado – 2020.1) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, ... (D) Paula é empregada doméstica ... “D” é a opção correta, pois Paula ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001235-18.2019.5.07.0001), 2020-01-31
... FERREIRA LEITE ingressou com reclamação trabalhista em face de YURI MEIRELES ROLIM E ... Informa ter exercido função de empregada doméstica na residência da parte reclamada; que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000857-33.2017.5.07.0001), 2017-10-28
... Rodrigues da Silva ingressou com reclamação trabalhista em face de Walter de Freitas Ramos e ... Informou ter sido empregada doméstica dos reclamados, sem registro, durante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000114-47.2014.5.07.0027), 2014-06-03
... do Socorro Santos ingressou com reclamação trabalhista em face de Vicência Darlene Macedo ... para a reclamada na função de empregada doméstica, durante o período de 05.01.2009 a ...
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Acordao N° 1398278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio. Reconvenção. Rescisão contratual. Empregada doméstica. Verbas rescisórias. Contrato de titularidade de terceiro alheio. Defesa de de direito alheio em nome próprio. Impossibilidade. Sentença reformada. 1. ?ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico? (inteligênci
... RECONVENÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. EMPREGADA DOMÉSTICA ... VERBAS RESCISÓRIAS. CONTRATO DE ... reclamação trabalhista (art. 840 da CLT), o pagamento das ...