reclamação trabalhista empregada doméstica
-
Execução - Crédito - Empregado Doméstico - Penhora - Bem de Família (TRT/19a. Reg.)
Voto. Mérito. Conclusão.
... DINELVA FERREIRA DA SILVA (empregada) e a Sra. JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA a). Por sua vez, a execução trabalhista recaiu sobre bens pertencentes ao Sr. JOSÉ ... De fato, caso se tratasse de uma reclamação trabalhista comum, não restaria dúvida sobre a ... doméstica em face de seu empregador. Logo, nítida a ... -
Contrato de trabalho
... Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma ... arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... sua dispensa, caberá a ele ajuizar reclamação trabalhista pleiteando reintegração no emprego ... 10/05/2007, para prestar serviço como doméstica. Em 10/11/2008, ela foi dispensada sem justa ...
-
Acordão nº 20110085307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2011
... Sem razão. Trata-se de reclamação trabalhista proposta por trabalhadora que alega er prestado serviços como empregada doméstica para os demandados, mãe e filho, ...
-
Das penas
... 1.127 e na reclamação n. 4.535, ou, na inexistência desta, para ... · Violência doméstica. Crime cometido com violência e substituição ... É o mesmo caso da empregada doméstica que, todo dia, subtrai pequena quantia ... 92,1, in fine , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de ...
-
Acordão nº (RO)0126600-15.2008.5.06.0351 (01266.2008.351.06.00.0) de 1º Turma, 3 de Junio de 2010
... ça de fls.549/559, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada pela primeira ... Foram ... do Paraná e levada para trabalhar como empregada doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, ...
-
Doméstica é condenada após propor 'acerto' para ser demitida e sacar FGTS
Doméstica é condenada após propor "acerto" para ser demitida
Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do ... Ao julgar a reclamação da doméstica, o juiz Mauro Vaz Curvo avaliou que ... de burlar o INSS e a legislação trabalhista para receber indevidamente os valores dos ... -
Legislação para consulta
... em conformidade com a legislação trabalhista, ob - servado o limite máximo de seis anos de ... salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada do - méstica ... ção, para a segurada em- pregada doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II ... ça será devido durante o curso de reclamação trabalhista relacionada com a rescisão do ...
-
Leis
... ão da sentença proferida em litígio trabalhista, pelo Juízo ou Tribunal competente, podendo, ... categoria profissional, apresentar reclamação na qualidade de substituto processual de seus ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0039900-31.2009.5.07.0009), 2010-10-25
... ajuizou Reclamação Trabalhista em desfavor de ARMANDO RIBEIRO DE ... FARIA, alegando que trabalhou como empregada doméstica para o ... reclamado, admitida em ...
-
nº 2000.38.00.005232-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2004
... ão da requerente como sendo a de empregada doméstica ... Com efeito, a suplicante juntou os autos cópia de reclamação trabalhista ajuizada aos 10.2.98, tendo por ...
-
Início do processo administrativo previdenciário
... para reconhecimento da sentença trabalhista, de como devem ser apresentados os documentos ... 02/2003 como contribuinte individual - empregada doméstica, sendo a primeira paga em dia 09/2003 ... DE ACORDO COM DADOS OBTIDOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: ARTIGOS 37, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Direito Processual Penal
... sobre apurações acerca de violência doméstica; em se tratando de indicado solto ... A: ... a autoridade policial receberá a “reclamação” do Mévio como representação e deter-minará ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... ônio, já que, na sua prática, não é empregada violência contra a pessoa tampouco grave ...
-
Livro II - Do processo de execução
... a dose de severidade corretamente empregada no art. 792, que considera a alienação ou a ... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... II - obter, por empréstimo, as quantias que ... Propositura da reclamação em período inferior a dois anos da data do ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, ... Junior, as verbas discutidas na reclamação eram controvertidas e somente se tornaram devidas ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos ... à garantia de emprego da empregada doméstica gestante, sendo certo que o Supremo ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... as leis de um Estado (legislação doméstica) e as normas dos tratados internacionais de ... 76 ... Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de ... ção trabalhista movida por uma ex-empregada e, após transitado em julgado e apurado o valor ...
-
Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
Doméstica que trabalhava em casa de praia obtém vínculo empregatício
... carteira de trabalho o vínculo com uma empregada doméstica contratada para trabalhar em sua casa ... Na reclamação trabalhista, ajuizada em março de 2015, a ... -
Férias
... a base legal, conforme legislação trabalhista", alterada em 2017: ... CAPÍTULO IV ... DAS F\xC3" ... durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... férias, o empregado poderá ajuizar reclamação pedindo a ixação, por sentença, da época de ... É, pois, devida à empregada doméstica a remuneração em dobro correspondente às ...
-
A estabilidade no âmbito da administração pública
... e provido para julgar improcedente a reclamação trabalhista.” (TST — SDI-I — ERR n. 557968 ... arbitrária ou sem justa causa de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica ...
-
Direito Processual de Trabalho
... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ... , criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais ... Durante os oito meses em que foi empregada do Banco, Hera exerceu suas funções apenas no ... trabalhista em face de sua empregadora doméstica, Vanessa. A reclamação foi julgada procedente e ...
-
Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador, o ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ística e transcendente do interesse trabalhista, os sindicatos e o Minis-tério Público têm ... “Adoto, aqui, a mesma premissa empregada no referido recurso extraordinário, para chegar, ... vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades ... de toda pessoa que apresentasse uma reclamação ante as autoridades competentes ou que iniciasse ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de qualquer verba prevista em lei trabalhista ... A Súmula n. 253 do TST estabelece que a ... O pagamento em uma reclamação trabalhista de honorários de perito, de ... 2. In casu , a Reclamante era empregada do SERPRO desde 1979, contratada na função de ... 17) Empregada doméstica ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000456-75.2010.5.07.0002), 2011-03-28
... ATA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA ... N.º ... ROSAS, afirmando que trabalhou como sua empregada ... doméstica durante seis anos, cuidando do seu ...
-
As nações unidas
... não compreenda ou não fale a língua empregada durante o julgamento; 7. a ... ão houve o esgotamento da jurisdição doméstica, um dos requisitos de acesso ao organismo ... á receber nem examinar qualquer reclamação formulada por indivíduos relativa a Estados que ... , da formação profissional e do meio trabalhista, como também mediante a ação de organizações ...