reclamação trabalhista empregada doméstica
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Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa
Doméstica que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa
... ão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica gestante que usava cosméticos da ... isso não é suficiente, sob a ótica trabalhista, a caracterizar o ato de improbidade apto a ... A doméstica ajuizou reclamação trabalhista questionando a dispensa por justa ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO EM ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ...
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Exercício de algumas profissões
... ínea a , da CLT, que permite que a reclamação seja apresentada pelos empregados e empregadores ... 791-A da CLT atribui ao advogado trabalhista, reduzindo-lhes os percentuais de honorários de ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... Dois direitos possui a empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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Exercícios complementares Questões
PRÁTICA TRABALHISTA – 9ª EDIÇÃO 300 ... EXERCÍCIOS ... Empregadora doméstica idosa e doente, solicitou que seu filho ... ência trabalhista que lhe movia sua ex-empregada. O Juiz do Trabalho não aceitou a ... Em março do ano seguinte, ajuizou reclamação trabalhista na ª Vara do Trabalho de São Paulo, ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua ... Matéria trabalhista. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei n ... CLT, das trabalhadoras rural, avulsa e doméstica ... A Lei n. 9.029, de 13.4.95, proíbe a ... ção a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista. Configuração de violação do art ...
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Artigos 372 a 401-B
... jornada de trabalho, será concedido à empregada um período para refeição e repouso não ... /2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista” ... Art. 373. A duração normal de ... do fato [inclusive, pela via da reclamação trabalhista], não tendo que se deparar com ... (52) Art. 25. “A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua ... Matéria trabalhista. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei n ... CLT, das trabalhadoras rural, avulsa e doméstica ... A Lei n. 9.029, de 13.4.95, proíbe a ... reclamação trabalhista. Configuração de violação do ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... Não se justifica como razoável a reclamação de quem não cumpre espontaneamente a decisão ... da garantia do juízo tem sido empregada" no processo do trabalho, excetuadas honrosas exce\xC3" ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Direito Processual Penal
... , considere que a sigla MP, sempre que empregada, se refere ao Ministério Público. (A) Ainda ... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... (D) O prazo do recurso de reclamação é de cinco dias, contado da data de ciência do ...
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Direito Penal
... a aplicação, nos casos de violência doméstica" e familiar contra a mulher, de prestação pecuni\xC3" ... e a morte resultantes da violência empregada no crime de roubo (art. 157, § 3º, I e II, CP) ... efetivamente resolvida na Justiça Trabalhista – que reconheceu não ser possível se falar em ... O STJ, em julgamento da Reclamação ...
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Acordão nº 00472-2008-131-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Inexiste vínculo empregatício decorrente da prestação autônoma de serviços de faxina na forma narrada nos autos. Recurso desprovido.
... A reclamante ajuizou reclamação trabalhista, alegando, em síntese, que laborou omo empregada doméstica, no período compreendido entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44427/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO. Verificando o Relator que existiu omissão na análise de paradigma tido por divergente, bem como que a Parte ficou em dúvida (obscuridade) quanto ao alcance do decidido, impõe-se o acolhimento dos declaratórios. Embargos acolhidos, para prestar esclarecimentos.
... , na espécie, por se tratar de reclamação trabalhista proposta por empregada doméstica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44427/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO. Verificando o Relator que existiu omissão na análise de paradigma tido por divergente, bem como que a Parte ficou em dúvida (obscuridade) quanto ao alcance do decidido, impõe-se o acolhimento dos declaratórios. Embargos acolhidos, para prestar esclarecimentos.
... , na espécie, por se tratar de reclamação trabalhista proposta por empregada doméstica ... -
Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... a total inexistência de vínculo trabalhista" entre as partes contratantes, excluindo as obriga\xC3" ... a outra parte qualquer direito a reclamação ou indenização, desde que comunicado por ... 6. Modelo de contrato empregada doméstica ... O presente Contrato é firmado ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... c) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, ... ência de relação de confiança entre empregada e empregador. Ordem concedida para anular a ... para assistir as vítimas numa reclamação trabalhista e se apropriou dos valores a que ...
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Legislação
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador, o ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... ômica e jurídica em que a Justiça Trabalhista vem definindo os direitos da diarista ... Assim, ... , em sujeitos como a diarista, a empregada doméstica, o trabalhador rural, o operário ... , para julgar improcedente a reclamação. (Processo: TST — RR — ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... , na origem, de ação rescisória em reclamação trabalhista que foi proposta, distribuída e ... da garantia do juízo tem sido empregada" no processo do trabalho, excetuadas honrosas exce\xC3" ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Legislação
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador, o ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...