reclamação trabalhista empregada doméstica
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Sentença nº 1001122-41.2023.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... A Reclamante ajuizou a presente Reclamação Trabalhista, afirmando ter laborado para a ada como Empregada Doméstica, no período de 18/05/2023 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001265-53.2019.5.07.0001), 2020-02-07
... MORAES DO NASCIMENTO ingressou com reclamação trabalhista em face de MARIA JOCIANE DE MENDONÇA ... Informa ter exercido função de empregada doméstica na residência da parte reclamada; que ...
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Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... , qualificada nos autos, propôs reclamação trabalhista face de P. D., também qualificada ... do vínculo de emprego como empregada doméstica e verbas asseguradas pela legislação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000294-22.2017.5.07.0039), 2018-10-01
... ALMEIDA DE SOUSA propôs a presente Reclamação Trabalhista em face de JOAO VIRGILIO MUNIZ DE ... , em síntese, que trabalhou como empregada doméstica, cuidadora de idosos, para o Reclamado ...
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Acórdão nº 2009/0093708-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reclamação trabalhista em face de sua ex-patroa, devido à ... A autora, empregada doméstica, ajuizou reclamação trabalhista em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000896-48.2014.5.07.0029), 2014-12-02
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: MARIA ... , qualificada, ajuíza a vertente Reclamação Trabalhista em face de MARIA JOSE DA SILVA , irmando ter trabalhado como empregada doméstica desta, recebendo como remuneração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001919-79.2015.5.07.0001), 2016-05-12
... Maria Santos Colto ingressou com reclamação trabalhista em face de Antônia Ariadenes Alves e Sousa ... Informa ter sido empregada doméstica, sem CTPS assinada, durante o período ...
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Acórdãos nº 0206369-37.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... , depois da contratação, reclamação trabalhista, inviabilizando a obrigação ... empregada doméstica) depois de assinado o ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... (A) Reclamação na qual se postulou, com sucesso, o ... Unificado – 2020.2) Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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Sentença nº 1000939-47.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... 01 da inicial, moveu reclamação trabalhista em face de FÁBIO CARVALHO MOTTA TTA para alegar que fora empregada doméstica do Réu e que faria jus a horas ...
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Sentença nº 1000422-94.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... S., qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de LUIZ CARLOS LOURENÇO ... , em síntese, que trabalhou como empregada doméstica, porém sem registro na CTPS; que não ...
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Casos e Ações
... 30 dias antes da propositura da reclamação ... O acidente foi relatado ao superior na ... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ... data da supressão da vantagem, pois a empregada não satisfez os requisitos contidos na Súmula ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O presente Contrato é irmado entre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-29.2014.5.07.0015), 2014-05-26
... Ata de Audiência dA Reclamação TRABALHISTA ... N.º 0000234-29.2014.5.07.0015 ... que foi admitida pela reclamada como empregada doméstica em 01.09.2009; trabalhava de ...
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Sentença nº 1000045-33.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... S. F. ajuizou, em 13/01/2023, Reclamação Trabalhista em face de K. L. M. H ... Alega ter ... para a Reclamada, na qualidade de empregada doméstica, de 04/02/2019 a 09/01/2023, quando ...
- Acordão nº 20160072101 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
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Peças prático-profissionais
... (a), em 27/08/2021, relatando que é empregada da sociedade empresária Solução Ltda. desde ... processuais, com grande sacrifício (reclamação número 0100217-58.2021.5.15.0170, que tramitou ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... , exercendo a função de empregada doméstica, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.859/72 14 ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que ... obtidos nesta ação ou em outra reclamação trabalhista; k) determinar que a suspensão da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... EMPREGADA" FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRD\xC3" ... MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO ... DE CUJUS ... ólio da empregada (pai e filhas) e reclamação conexa, ... movida pelos pais e irmãos ... ! e a mãe trabalha como empregada doméstica" - vide ... exordial) , seja porque, por \xC3" ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... (OAB/Exame Unificado – 2014.1) Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade ... e, três meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Diante da ... – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... 853 a 855 da CLT, ou seja, uma ação trabalhista pela qual o empregador, alegando e provando falta ... Se a reclamação for julgada procedente, a sentença (ao mesmo ... III — A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória ... já havia estendido esse direito à doméstica, vindo depois a EC n. 72/2013 elevá-lo ao nível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000992-08.2014.5.07.0015), 2014-08-29
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... , qualificada nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de GUY BARROSO SILVA, o que foi admitida pelo reclamado, como empregada doméstica, em janeiro/2009; que pelo trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000889-35.2013.5.07.0015), 2013-10-18
... SILVA, qualificada nos autos, aforou Reclamação Trabalhista em face de FRANCISCO VALFRIDO ... admitida em 30.07.2001, na função de empregada doméstica, trabalhava de segunda a sexta-feira e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001166-69.2014.5.07.0030), 2015-03-20
... Iracy da Costa Silva ingressou com reclamação trabalhista em face de Vilacci Saldanha e Cícera ... na residência dos reclamados, como empregada doméstica, sem o devido registro/anotação na ...
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Direito processual penal
... falso testemunho cometido no processo trabalhista ... Súmula 165: Compete à Justiça Federal ... · "( ... ) Empregada a falsidade como meio de prova perante a Justiça ... aos delitos praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher? A resposta é ... trabalhistas, dando origem a reclamação trabalhista. Não se vislumbra qualquer prejuízo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... , constituir a relação de emprego com empregada, tencionando, embora, conquistá-la como mulher; ... ência da CLT na relação de emprego doméstica), os prazos previstos no art. 487, I, da CLT. Do ... continuar trabalhando quando propõe reclamação trabalhista com base nas suas alíneas d e g ...