reconvenção no processo do trabalho
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Acórdãos nº 1017168-52.2015.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, para declarar a rescisão do ... ante a natureza da causa e o trabalho desempenhado pelo patrono do ... 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil) RECURSO DA ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia epigrafada compõe a base do Direito Processual, ... Será admissível a reconvenção se o substituto-autor também tiver legitimidade extraordinária passiva; ...
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Acórdãos nº 1106756-17.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... 08ª Vara Cível. Processo nº 1106756-17.2017.8.26.0100 ... Prolator ( a ): ... ÇÃO DE DANOS MORAIS RECONVENÇÃO. Alegação de mensalidade escolar ... ão da honorária advocatícia por trabalho adicional. RECURSO ADESIVO ...
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Acordao N° 1329740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica. Rejeição. Inovação recursal. Inexistência. Litigância de má-fé. Pleito formulado em contrarrazões. Não cabimento. Juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais. Juízo da segunda vara cível de brasília. Competência....
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... RECONVENÇÃO ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... ço; natureza e importância da causa; trabalho realizado pelo advogado e tempo exigido para o ... -
Acordao N° 1420802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Recolhimento do valor alusivo às custas processuais e ao preparo. Preclusão. Ação de cobrança. Negócio jurídico verbal. Inadimplemento. Devolução dos valores transferidos. Dúvida em relação ao montante efetivamente reembolsado. Ônus da prova. Quantum debeatur que deve ser apurado na fase de liquidação de sentença....
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... reconvenção e do valor relativo ao preparo da presente ... a importância da causa; e d) o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... -
Acordao N° 1305998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio. Reconvenção. Preliminar de ausência de interesse recursal. Valor dos honorários advocatícios em nome da parte patrocinada. Legitimidade. Verbas sucumbenciais. Fixação em percentual do valor da causa. Quantia exorbitante. Arbitramento nos termos do § 8º do art. 85 do cpc. Apreciação equitativa. Sentença parcialmente reformada. 1. É...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE DIVÓRCIO ... RECONVENÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... ários advocatícios deve refletir o trabalho efetivamente desenvolvido ... pelo causídico ... -
Acórdão nº 50540735520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO e RECONVENÇÃO ... Em suas razões, alega, em suma, ... saúde mental e retornar ao mercado de trabalho. ... Argumenta que provas existem de que a ... do exposto, requer: A) Seja recebido e processo o presente recurso de agravo interno, tendo em ...
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Acórdão nº 50015150220208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA. 1. A ação de busca e apreensão tem por pressupostos a comprovação do inadimplemento do contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária e a demonstração da notificação do devedor fiduciante acerca da mora, consoante disposto no artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula 72 do STJ.
... artigos 931 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema ... de defesa – independentemente de reconvenção –, a abusividade das cláusulas contratuais, ... De resto, considerando o trabalho adicional desenvolvido pelo procurador da ... -
Acórdão nº 0007550-37.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... TRABALHO. DANO MORAL RECONHECIDO. QUANTUM ... DEBEATUR ... MANUTENÇÃO. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA ... DE CONDUTA ILÍCITA ... oriundos de um acordo em processo trabalhista se encontravam ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
... AÇÕES CONEXAS E RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO ... pelo artigo 98, §3 º, do Código de Processo Civil. 3. RECURSO ADESIVO. Relativamente ao ... , permanecendo longo tempo afastado do trabalho e restando com sequelas, não impugnadas pelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... sob a forma de contestação e reconvenção, postulando diversos direitos alegadamente ...
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Acórdãos nº 1019071-74.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... os contratos assinados Reconvenção oposta para recebimento do valor ... disciplina do Código de Processo Civil que implica na cumulação ... -74.2014.8.26.0100 - voto 24.559 4 trabalho adicional dos advogados ...
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Acórdãos nº 1128927-36.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , para condenar à obrigação de ... a natureza da causa e o trabalho desempenhado pelo patrono da ... parágrafo 11, do Código de Processo Civil) RECURSO DO AUTOR-RECONVINDO ...
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Acórdão Nº 0003703-66.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 85 DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) ... APELAÇÃO CÍVEL (2) ... SOBRE O VALOR DADO À RECONVENÇÃO. DECISÃO JUDICIAL ... REFORMADA NESTE ASPECTO ... anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau ... recursal, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... pela autoridade judiciária cobrada por processo executivo, mediante ação do Ministério ... jornal, nem com êle tenha contrato de trabalho ou se não é gerente ou proprietário da ... dano moral sòmente será admitada reconvenção de igual ação ... § 6º Da sentença do juiz ...
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Processo nº 0435144-11.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... junto à Justiça do Trabalho" em débito que seria da embargada e ... ainda a reforma \xC2" ... caso, a embargante não deduziu reconvenção e, de forma ...
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Acordao Nº 159280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. RECONVENÇÃO. VEÍCULO DEVOLVIDO DEPOIS DE 30 DIAS. DANO MORAL. 1) O pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, dentro do prazo estabelecido no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, lhe garante a restituição do bem livre do ônus; 2
... , Juiz Diogo de Souza Sobral, que, no processo de Ao de Busca e Apreenso, por ele ajuizada em ... taxista e usa o carro como objeto de trabalho.A mora ficou comprovada e foi concedida a ... -
Acordao Nº 159280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. RECONVENÇÃO. VEÍCULO DEVOLVIDO DEPOIS DE 30 DIAS. DANO MORAL. 1) O pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, dentro do prazo estabelecido no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, lhe garante a restituição do bem livre do ônus; 2
... , Juiz Diogo de Souza Sobral, que, no processo de Ao de Busca e Apreenso, por ele ajuizada em ... taxista e usa o carro como objeto de trabalho.A mora ficou comprovada e foi concedida a ... -
Acordao Nº 159280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. RECONVENÇÃO. VEÍCULO DEVOLVIDO DEPOIS DE 30 DIAS. DANO MORAL. 1) O pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, dentro do prazo estabelecido no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, lhe garante a restituição do bem livre do ônus; 2
... , Juiz Diogo de Souza Sobral, que, no processo de Ao de Busca e Apreenso, por ele ajuizada em ... taxista e usa o carro como objeto de trabalho.A mora ficou comprovada e foi concedida a ... -
Acordao Nº 159280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. RECONVENÇÃO. VEÍCULO DEVOLVIDO DEPOIS DE 30 DIAS. DANO MORAL. 1) O pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, dentro do prazo estabelecido no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, lhe garante a restituição do bem livre do ônus; 2
... , Juiz Diogo de Souza Sobral, que, no processo de Ao de Busca e Apreenso, por ele ajuizada em ... taxista e usa o carro como objeto de trabalho.A mora ficou comprovada e foi concedida a ... -
Acordao Nº 159280 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. RECONVENÇÃO. VEÍCULO DEVOLVIDO DEPOIS DE 30 DIAS. DANO MORAL. 1) O pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, dentro do prazo estabelecido no art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, lhe garante a restituição do bem livre do ônus; 2
... , Juiz Diogo de Souza Sobral, que, no processo de Ao de Busca e Apreenso, por ele ajuizada em ... taxista e usa o carro como objeto de trabalho.A mora ficou comprovada e foi concedida a ... -
Decisão Monocrática Nº 0005238-66.2017.8.24.0064 do Terceira Vice-Presidência, 28-11-2019
... , e 90, § 4º, ambos do atual Código de Processo Civil ... Cumprida a fase ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 8ª VARA DO ... Juntou documentos. A ré apresentou reconvenção às fls. 394/399. Requer sejam deferidos os pedidos de fl. 398. Juntou ...
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Acordao N° 1329228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Partilha. Imóvel adquirido com recursos provenientes do recebimento de indenização trabalhista. Comunicação apenas das verbas referentes ao período do casamento. Sub-rogação de bens individuais. Fgts. Valores depositados na...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ação principal e R$ 1.000,00 na reconvenção ... 2. Preliminar de inovação recursal – ... recebidos como fruto de trabalho deve ser presumida.7- Recurso especial conhecido ... -
Acordao N° 1605840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Cível. Família. Exoneração. Reconvenção. Majoração do valor dos alimentos. Ex-companheira. Estado de saúde. Alimentante. Paraplegia. Impugnação à gratuidade da justiça. Matéria preclusa. Princípio da dialeticidade. Observação. Alteração de necessidade e da possibilidade não comprovada. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A questão submetida à análise deste...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... FAMÍLIA. EXONERAÇÃO ... RECONVENÇÃO. MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS ... dificuldade de inserção no mercado de trabalho, pois está ... aposentada por invalidez ...