recurso extraordinário modelo
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Acórdão, Processo nº 5016514-87.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... Vice-Presidncia que negou seguimento ao recurso excepcional ... A deciso agravada tem os ... Ademais, tal mudana no desnatura o prprio modelo no cumulativo dessas contribuies. 5. Recurso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... jurisdicional meramente relativa — Recurso extraordinário não conhecido — Os estados ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo ... repetitivas e dos recursos extraordinário e especial ... tramitando obrigatoriamente, seja um recurso, um reexame necessário ou um processo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125700-62.2009.5.02.0010) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... GMALR/VB ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( TIVIT ... O primeiro modelo é oriundo de Turma do TST, o que desatende ao ... ão geral no julgamento do Recurso Extraordinário nº 658.312/SC. II ... A decisão regional está ...
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Acórdão, Processo nº 5056455-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... Pede o provimento do recurso e busca o prequestionamento da matéria ... É o ... a razão de ser do recurso extraordinário e do recurso especial a partir do 'modelo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.023351-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-09-2021
... 25 Vr SAO PAULO/SP DECISOTrata-se de recurso extraordinrio interposto por Galvo Participaes ... Ademais, tal mudana no desnatura o prprio modelo no cumulativo dessas contribuies. 5. Recurso ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.43.003386-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... o relatrio.Decido.Funda-se o recurso em omisses/contradies/obscuridades existentes na ... e do recurso especial a partir do 'modelo constitucional do direito processual civil', no ...
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Acórdão, Processo nº 5000093-20.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 16-12-2019
... Reitera a argumentao do recurso anterior e enfatiza que h necessidade de ... e do recurso especial a partir do 'modelo constitucional do direito processual civil', no ...
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Acórdão, Processo nº 5010671-23.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... da matria para efeito de interposio de recurso especial perde a relevncia, em sede de embargos ... e do recurso especial a partir do 'modelo constitucional do direito processual civil', no ...
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Recurso de Revista e a Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional - Art. 896, § 1º-A, Inciso IV da CLT
... (2) SILVA, Antônio Álvares da. Do recurso extraordinário no direito processual brasileiro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... ser do recurso extraordinário e do recurso especial a partir do ‘modelo constitucional do direito processual civil’, não faz nenhum sentido e ...
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Acórdão, Processo nº 5251004-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 16-12-2019
... matéria para efeito de interposição de recurso especial perde a relevância, em sede de embargos ... a razão de ser do recurso extraordinário e do recurso especial a partir do 'modelo ...
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Acórdão, Processo nº 5252874-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... matéria para efeito de interposição de recurso especial perde a relevância, em sede de embargos ... a razão de ser do recurso extraordinário e do recurso especial a partir do 'modelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000130-50.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... da matria para efeito de interposio de recurso especial perde a relevncia, em sede de embargos ... e do recurso especial a partir do 'modelo constitucional do direito processual civil', no ...
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Decisão da Presidência nº 823363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2016
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... Competência não contemplada no modelo federal ... Declaração de ...
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Decisão da Presidência nº 815680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
... -se de agravo da decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão da ... Competência não contemplada no modelo federal ... Declaração de ...
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Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
... trnsito em julgado do acrdo proferido no Recurso Extraordinrio n. 765.320. Implementada a ... extraordinrio assinalou: "Esse novo modelo legal traduz, sem dvida, um avano na concepo ... -
Acórdão nº 1.0701.13.027255-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA:
... trnsito em julgado do acrdo proferido no Recurso Extraordinrio n. 765.320. Implementada a ... extraordinrio assinalou: "Esse novo modelo legal traduz, sem dvida, um avano na concepo ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... Recurso Especial 881.937/RS, de relatoria do eminente ... julgamento do mérito de Recurso Extraordinário, com repercussão geral, ... 627.189, de ...
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Litigiosidade repetitiva? Avanços, desafios e perspectivas de futuro
... a 987) e nos recursos especial e extraordinário repetitivos (arts. 1.036 a 1.041) como espécie ... coletivas e das causas repetitivas; 6 - O modelo das causas (questões) repetitivas: incidente de resolução de demandas repetitivas, recurso especial e extraordinário repetitivo e recurso ...
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Acórdão, Processo nº 5016326-31.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... contrarrazões, a impetrante requer que o recurso da União não seja conhecido, visto que não ... Confira-se a ementa: ... Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito Tributário ... , tal mudança não desnatura o próprio modelo não cumulativo dessas contribuições ... 5 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; ... IV - os enunciados ... Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ...
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Decisão da Presidência nº 371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... sua elaboração efetua-se, pelo STF, no modelo" concreto e difuso, por meio de recurso extraordin\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... hipóteses, após algum evento extraordinário, no qual a pessoa sobrevivia a um sacrifício ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... No julgamento do Recurso Extraordinário n. 482.611/SC, em 23 de março de ...
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Processo nº 0029344-62.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... CRIMINAL - ROUBO E RECEPTAÇÃO - RECURSO DAS ... modelo ... eventual de recursos extraordinário ou especial arguidas ...
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Acórdão, Processo nº 5002105-15.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... Confira-se a ementa: ... Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito ... , tal mudança não desnatura o próprio modelo não cumulativo dessas contribuições ... 5 ...