recursos animais e vegetais
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... RELATÓRIO ... ou limitando o corte das espécies vegetais consideradas em via de extinção, delimitando as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (CF, art. 225, § 1º, VII) ... No ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... RELATÓRIO ... ou limitando o corte das espécies vegetais consideradas em via de extinção, delimitando as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (CF, art. 225, § 1º, VII) ... No ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... o surgimento do sistema nervoso nos animais", e, com ele, para supri-lo de informações, dos \xC3" ... Como sempre ocorre diante da escassez de recursos e de ilimitadas finalidades a serem atendidas, ... células se conduzem e se dividem, ou os vegetais com suas folhas procuram a luz solar e com suas ...
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Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
... vegetais, além da concentração de diferentes tipos de minerais, que formam esse ... à vida e ao uso racional, qualidade de que tanto se orgulha, dos recursos naturais. Já é tempo de acabar com o antropocentrismo “exagerado” e ... -
As sociedades rurais no direito brasileiro
... atividades agrárias, como a criação de animais, ou mesmo, agroindústria ... A Lei n ... ícola (como o cultivo e a produção de vegetais no geral); pecuária (consistente na engorda e ... ); extrativa (na qual se obtém produtos recursos prontos da própria natureza sem a necessidade do ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... para a saúde humana, danificar os recursos biológicos e a vida marinha, prejudicar as ... Óleo Aromático (Excluindo Óleos Vegetais) JP-1 (Querosene) ... Óleos Lubrificantes e ... de compartimentos que contenham animais ou vivos, ou ... c) outras descargas de água ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. (Grifo nosso) ... § 2º A pena é aumentada de um sexto ... ômico em animais mortos por causas naturais; experimentos com vegetais, micro-organismos e in vitro; estudos de campo e observacionais (cf ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... órios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos ... pessoas se obrigam a reunir esforços ou recursos para a consecução de um fim comum; ... XLIII - ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. [grifo nosso] ... Na redação ... , “ Flora é o conjunto de espécies vegetais que compõem a cobertura vegetal de uma ... dos conceitos de meio ambiente e de recursos ambientais ... Luciane Martins de Araújo ...
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Acórdão Nº 2402-011.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... fato gerador ... ÁREA DE PRODUTOS VEGETAIS. PROVA ... As áreas destinadas à atividade rural utilizadas na ... depende da comprovação da existência de animais" apascentados no imóvel no ... exercício anterior ... ÁREA DE EXPLORAÇ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... -se do disposto no caput os seguintes animais: I domésticos; II de uso terapêutico em ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Decisões Monocráticas nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... -se do disposto no caput os seguintes animais: I domésticos; II de uso terapêutico em ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Acórdãos nº 2258549-63.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
... 119/120); Diretor de Recursos Humanos (fls. 122/123); Diretor de ... ção dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente àquelas que ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... Decide a ... ou limitando o corte das espécies vegetais consideradas em via de extinção, delimitando as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (CF, art. 225, § 1º, VII) ... No ...
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Acórdão nº 2002.01.00.015333-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... Decide a ... ou limitando o corte das espécies vegetais consideradas em via de extinção, delimitando as ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (CF, art. 225, § 1º, VII) ... No ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. • ...
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Células-Tronco - Aspectos Éticos e Jurídicos
... Enquanto os direitos dos seres brutos (vegetais ou animais) existem em relação ao homem ação dos recursos da natureza, preservação para as gerações ...
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Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... das Associações de Criadores de Animais de Raça - FEBRAC em face dos arts. 1º e 3º, da ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Decisão da Presidência nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... das Associações de Criadores de Animais de Raça - FEBRAC em face dos arts. 1º e 3º, da ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... das Associações de Criadores de Animais de Raça - FEBRAC em face dos arts. 1º e 3º, da ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o presente Cdigo ... ; XXV - fauna: o conjunto de espcies animais; XXVI - fauna domstica: espcies cujas ... ; XXXI - flora: conjunto de espcies vegetais; XXXII - floresta: associao de espcies ...
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Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de
... Portanto, juntamente com outros recursos naturais, indispensável para a sobrevivência da ... bioquímicos ou recursos genéticos de vegetais, animais e microorganismos para a produção de ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... melhoramento genético, a fim de modificar espécies animais e vegetais em seu próprio benefício.” ... Darwin, ... | Revista Brasileira de ... eles usam e valoram os animais, os proprietários irão gastar recursos para sua proteção. A medicina veterinária pode não ter o mesmo nível ... -
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... , embriofetotóxico e carcinogênico em animais ... IV - relatório técnico III - dados e ... VIII - destruição de vegetais, partes de vegetais e alimentos, com resíduos ... Art. 106. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo somente em ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos) elaborou a Redlist que tratava de lista de espécies com ameaça de ... maior, chegando a 35.600 espécies entre animais e vegetais (CITES, 2013) ... Estimativas indicam que o tráfico de animais chega a ...