recursos animais e vegetais
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Decisão Monocrática Nº 0900116-75.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/03/2023
... de garantir o uso sustentável dos recursos naturais em favor das ... presentes e futuras ... ao solo, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, bem ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos) elaborou a Redlist que tratava de lista de espécies com ameaça de ... maior, chegando a 35.600 espécies entre animais e vegetais (CITES, 2013) ... Estimativas indicam que o tráfico de animais chega a ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , epidemias, e epizootias, invasões de animais, de insetos ou de parasistas vegetais daninhos, e ... assim como a desenvolver e a utilizar os recursos produtivos ... O Serviço de emprêgo deve ser ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... : certos ingressos (+) e saídas (–) de recursos que, após um determinado lapso temporal (t), ... , piscicultura e outras culturas animais; ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEGÓCIO ... , fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e animais; ... VII – atividades que visem ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... neste artigo será fi nanciado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o ... b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ... como insumo na extração de óleos vegetais e álcoois; ... d) utilização de produtos que ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... - conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ...
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Acórdão Nº 2202-008.374 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... Ambiental. Súmula CARF nº 122 ... ÁREA DE PRODUTOS VEGETAIS/REFLORESTAMENTO ... Comprovado nos autos a existência de área destinada ... existência de rebanho de animais no período considerado ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ...
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Acórdão Nº 2202-008.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... Ambiental. Súmula CARF nº 122 ... ÁREA DE PRODUTOS VEGETAIS/REFLORESTAMENTO ... Comprovado nos autos a existência de área destinada ... existência de rebanho de animais no período considerado ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ...
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Decisões Monocráticas nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... -se do disposto no caput os seguintes animais: I domésticos; II de uso terapêutico em ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... , por qualquer via, de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, qualquer outro ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... quando apresentaram a fonte de recursos para realizao do empreendimento. Seo II ... Abate de sunos, aves e outros pequenos animais 36 10.13 Fabricao ... de conservas de frutas, legumes e outros vegetais 10.31 Fabricao de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente, e observará o seguinte: ... VIII – destruição de vegetais ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às ... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... II - Ministério da Ciência, ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... O país encoraja as pesquisas científicas para desenvolver os recursos de plantas medicinais, bem como avaliar a eficiência dos medicamentos tradicionais. As novas tecnologias da ... -
Benefícios programados
... neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o ... E TÉTANO Operações indus-triais com animais ou produtos oriundos de animais infectados ... como insumo na extração de óleos vegetais e álcoois; d) utilização de produtos que ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às ... b) Comissão Especial de Recursos - CER; ... c) Conselho Deliberativo da Política ...
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Um caso triangular na ética: Limites da Abordagem Holista de J. Baird Callicott
Este artigo apresenta os argumentos de Callicott em defesa da ética da terra de Aldo Leopold, em contraposição ao movimento da libertação animal e da ética humana tradicional. Callicott sustenta que a ética da terra é a alternativa mais adequada de ética ambiental por incluir entre os beneficiários da comunidade moral os animais e as plantas, as águas e os solos, os quais, em conjunto, formam uma
... animais e as plantas, as águas e os ... vegetais, cereais e frutas, ao mesmo ... seja, sem os tradicionais recursos químicos e físicos aplicados aos ... -
Decisão Monocrática Nº 0800470-55.2014.8.12.0015 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/02/2024
... ambiental, resulta em danos aos recursos hídricos, ao solo, ... às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, ... bem como ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... , exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem, mediante intervenção humana ... a) As variedades vegetais e as raças animais; ... b) Os processos ... resoluções produzidas na Câmara de Recursos do Escritório Europeu de Patentes permitiram o ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção XI - Das Despesas com Pesquisas de Recursos Pesqueiros ... , a Pecuária e a Criação de Outros Animais ... vegetais, inclusive florestais; ... b) direito de ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... , isto é, a singela percepção de recursos aos cofres públicos; a parafiscalidade ... ao agronegócio são a Seção I (“Animais Vivos e Produtos do Reino Animal”), a Seção ... Vegetais; Produtos da sua Dissociação; Gorduras ...
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A era digital
... e pergaminhos (feitos com couro de animais"), certamente o papel foi a primeira “tecnologia\xE2" ... , restos de roupas, e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio ... demanda, a um conjunto compartilhado de recursos de computação configuráveis (por exemplo, ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos ... animais não devem ser tratados como recursos, aplicando-se a teoria abolicionista, que defende ... , tais como uma alimentação baseada em vegetais e a adoção de medidas por parte do Poder ... -
Leis Ordinárias. Lei 21.115 de 30-09-2021 - Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás - 202100013001752
... sustentável dos recursos" naturais ... Parágrafo único. A PEAPOG ser\xC3" ... natural de espécies vegetais, animais e microbianas de relevância para a ...
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Lei nº 6.669 de 04/07/1979. ALTERA O ARTIGO 21, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... peculiaridades locais e nos limites dos recursos financeiros disponíveis, poderá determinar, em ... f) inspeção de produtos vegetais e animais ou de emprego nas atividades ...
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Os Bens
... de energia hidráuli ca; IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo; X – as ... como o cavalo, o cachorro, ou seja, os animais de modo geral. O artigo 82 determina que “são ... são aqueles provenientes da natureza (vegetais e animais, e.g., a cria de um animal); os frutos ...