recursos energéticos petróleo
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A história, a filosofia e o direito
... com dois tipos de tributos, em espécie (recursos que lhe eram tirados) e atendendo à convocação ... , isto é, antes do 1º grande choque de petróleo, o mais duro dos presidentes militares do regime ... não teria recursos alimentares, energéticos ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 918, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... para exploração e produção de petróleo e gás natural. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL ... , durante o qual devem ser aplicados os recursos referentes à obrigação de investimentos em ... Planejamento Integrado de Recursos Energéticos ...
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... maximizar o chamado Government take , ou seja, a parcela de recursos gerada pela indústria e apropriada pelo Estado ... Coimbra (2013) ... e a recessão econômica, fazendo cair o consumo de energéticos nos últimos dois anos. Sobre os biocombustíveis, cabe destacar que o ...
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Medida Provisória nº 2.143-36 de 24/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 1.999-15 de 11/02/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 1.999-14 de 13/01/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, à aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 1.999-16 de 10/03/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Guerra global: superando o conceito de guerra moderna
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos...
... quanto parentes, envolvidos no ramo do petróleo" –, além dos demais interessados em “investir\xE2" ... dos componentes do grupo, seja dos seus recursos financeiros, faz com que tais grupos se tornem ... de petróleo e de outros recursos energéticos essenciais para a economia internacional. Quanto ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida ... preservação ambiental, o uso dos recursos naturais e os limites das ações da ... , especialmente de recursos energéticos finitos, cuja exploração implica em ... -
A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
... ou já contratados, e os diversos energéticos disponíveis por integrarem os estudos e modelos ... , presta contas e evita desperdício de recursos, por isso, mais que uma motivação, o ... , e da Exploração e Produção de Petróleo e Gás. Há também um grupo dedicado às camadas ...
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DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Infra-estrutura e da Outras Providencias.
... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - regime ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive nuclear; ... V ...
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DECRETO Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio de Minas e Energia e da Outras Providencias.
... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - regime ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive nuclear; ...
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Decisão monocrática Nº 1364899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... Federal, quando do julgamento dos Recursos Extraordinários 594.015-SP e 601.720-RJ, ambos ... o armazenamento e movimentação de petróleo, derivados de petróleo, álcool ou qualquer o correlato para fins energéticos ... Neste julgado, por sua vez, a situação ...
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Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ... com a professora Marilda cresceu, ... 29 ... A energia consiste em um dos recursos essenciais à sociedade exatamente porque do por ... Os arranjos político energéticos estão dispersos pelo mundo, como, por exemplo, a ...
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Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
... a ecoeficincia, o uso racional dos recursos naturais e energticos, a minimizao dos impactos ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados) não foi diferente. Com a ... ção ao meio ambiente; valorização dos recursos energéticos; identificação das soluções mais ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... com que cuidamos da biodiversidade e dos recursos naturais presentes na Amazônia legal (a verde) e ... azul), como as f estejadas jazidas de petróleo pré-sal 44 —, assim como todos e quaisquer ... quanto os patrimônios naturais e energéticos"? Não é hora de cria rmos mecanismos e institui\xC3" ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... de crises energéticas envolvendo o petróleo, como a da década de 70, quando houve ... ção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (PRO-ÓLEO). O primeiro foi instituído pelo ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (IBAMA), segundo Carvalho ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... passa a enfrentar a pressão recorrente dos ministros demandando recursos e elaborava relatórios à presidência, apontando que era o governo que ... e sua política externa procuraram se valer dos recursos energéticos no sentido de reerguer o ativismo internacional. Portanto, o poder sobre ...
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Politica exterior de venezuela para América Latina durante el gobierno de Hugo Chávez
Estudiamos la política exterior de Venezuela para América Latina desde 1999 hasta 2013 con el objetivo de comprender los cambios introducidos por Hugo Chávez en las relaciones internacionales del país. En este trabajo se reconocen dos etapas del gobierno de Hugo Chávez: una de relativa continuidad de las políticas puntofijistas que transcurre entre 1999 y 2004, y una de absoluta novedad, que va...
... medular que representa la renta del petróleo en su economía ... Por su pasado como ... de aumentar la apropiación de los recursos provenientes de la venta del petróleo ... justo y democrático de los recursos energéticos para el mejoramiento socioeconómico de sus ... -
A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... o mercado de trabalho e valorizar os recursos" energéticos; ... IX - promover a livre concorr\xC3" ... nos objetivos da política nacional do Petróleo, conforme art. 1º da redação original da Lei ...
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Medida Provisória nº 2.143-32 de 02/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... energéticos; ... b) aproveitamento da energia ... d) petróleo, combustível a energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2123-28 de 23 de Fevereiro de 2001
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... geologia, recursos minerais e energéticos; ... aproveitamento da energia hidráulica; ... ineração e metalurgia; ... petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.049-23 de 27/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...