recursos energéticos petróleo
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Características do Marco Regulatório Brasileiro
... e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa ... recursos naturais no que tange às áreas de geologia, de recursos minerais e energéticos"; aproveitamento da energia hidráulica; mine-raç\xC3" ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental, de acordo com os interesses nacionais, de forma racional e sustentável ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-028, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... energéticos; ... b) aproveitamento da energia ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... energéticos; ... b) aproveitamento da energia ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Usos Finais); ... 8. Reservas, Recursos Energéticos e Oferta Energética; ... 9 ... 10. Recursos energéticos: Petróleo, Carvão, Nuclear ... 11. Recursos Energéticos: ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... ção de combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis no país, como base de ... fi rmar a soberania sobre as fontes de recursos energéticos nacionais, tão caros à ... -
Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas ‑ FUNAD será ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e nergia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... energéticos; ... b) aproveitamento da energia ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... %; biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; petróleo e derivados: 31,7%; carvão: 28,1%). Isso ... do debate acerca da sustentabilidade dos recursos energéticos vão além dos limites da oferta ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... , é menos agressiva ambientalmente do que a proveniente do petróleo ou do carvão, por exemplo ... A preservação do meio ambiente é tão ... instrumento preventivo para assegurar a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. 1 1 RIBEIRO, Gabriel ...
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A energia elétrica no Paraná e os primeiros estudos de viabilidade energética no rio Iguaçu (1891-1913)
Neste artigo se percebe como o discurso em torno da necessidade de "iluminação" e "força" legitimou o início de uma política hidroenergética no Paraná. Da análise de algumas fontes oficiais do início do governo republicano paranaense (1904-1913), discutem-se as especulações em torno da geração e comércio de energia elétrica, principalmente para a capital Curitiba. Neste momento, surgem as...
... e se apropria de seus bens naturais como recursos para suprir tais demandas. Neste sentido, não ... energéticos, emerge um tipo de discurso que mostra um estado ... no país, tais como, gás natural, petróleo e carvão. Sendo assim, entendia o governo que, ... -
DESPACHO SPD-ANP Nº 318, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso ... CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS ENERGÉTICOSREGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza ... Com 178 chefes de governo, a ... São elas: a Agência Nacional de Petróleo – ANP – Lei n° 9.478/1996 -, a Agência ... ambiente; valorização dos recursos energéticos; identificação das soluções mais adequadas ...
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Comercialização do gás natural
... IX artigo 20 da CF deϐiniu que os recursos minerais, inclusive os do subsolo são de ... os minérios fósseis, tais como: petróleo, gás natural e carvão ... No Art. 177 da CF, ... de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... III - proteger os interesses do consumidor ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso ... CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS ENERGÉTICOSREGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho Interministerial de ... lugar, porque os bens minerais energéticos possuíam um papel imprescindível na "geração, ... , necessários na substituição do petróleo e na interligação e extensão de redes de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1015, DE 26 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 987, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...