recursos energéticos petróleo
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... passa a enfrentar a pressão recorrente dos ministros demandando recursos e elaborava relatórios à presidência, apontando que era o governo que ... e sua política externa procuraram se valer dos recursos energéticos no sentido de reerguer o ativismo internacional. Portanto, o poder sobre ...
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Anexo_01_REN_1.005_2022_SRT_1
... ético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, ... responsável pelos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos, regime hidrológico e ...
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Resolução
... ético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, ... responsável pelos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos, regime hidrológico e ...
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Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
... ético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, ... responsável pelos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos, regime hidrológico e ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... ético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, ... responsável pelos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos, regime hidrológico e ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, ... responsável pelos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos, regime hidrológico e ...
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Direito Constitucional
... Federal ao negar o prosseguimento de recursos que intentam ... EBOOK COMO PASSAR ... hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em ... ção no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências ... derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o carbono mineral, que ... áveis visando desenvolver recursos energéticos alternativos (SILVA; TRENTINI, 2009, p. 28). Nos ... -
A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... à produçãoǡ à melhor alocação de recursos e à distribuição informacionalǡ como no que ... internacionais do preço do barril do petróleo e de seus derivadosȌǡ assegurar uma matriz ... endêmica de previsão de planos energéticos que venham sanar esta dependência quase total de ...
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Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... ão especial, gerados pela produção de petróleo e recebidos pelo Comando da Marinha, Ministério ... em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ... (MME) e Ministério de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), todos ...
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DECRETO Nº 1203, DE 28 DE JULHO DE 1994. Aprova o 4 Plano Setorial para os Recursos do Mar (4 Psrm).
... ção do IV PSRM, os recursos foram divididos em minerais, energéticos e vivos, e, dentre estes, em separado, por merecer um tratamento ... Os recursos convencionais como petróleo, gás natural e carvão, formam a base energética do desenvolvimento ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... até os consumidores, podem ser visualizados como fluxos energéticos e quantificados em Emergia, convertendo cada fluxo e estoque em energia ... F. V. Valoração econômica perante o derramamento de petróleo ... -
Da propriedade imobiliária
... que serão de propriedade da União os recursos minerais do subsolo, potenciais energéticos, ... exemplo, a mina, o ouro e o poço de petróleo), tampouco com as pertenças, que não constituem ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... , tudo o que estiver relacionado a recursos naturais. O artificial engloba qualquer espaço ... íveis fósseis – carvão mineral, petróleo e derivados. Com a Revolução Industrial ... alocação eficiente dos recursos energéticos, além da preservação ambiental (BRASIL, 2001) ... -
Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... a novel legislação acabou por subtrair recursos sobre os quais havia uma legítima expectativa de ... ídios para “arcar com os custos energéticos de setores como transporte, além de subsidiar as ... ém considerando o preço do barril de petróleo). No médio e longo prazo, entretanto, o problema ...
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EDITAL Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. 15.1 Noções de ecologia ... 12 Geologia do petróleo e de recursos energéticos naturais. 13 Geologia ...
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Do setor elétrico brasileiro
... petróleo e seus derivadosǤ ... Ȉ EPEǣ empresa pública ... nos seguintes segmentosǣ geologiaǡ recursos mineǦ rais e energéticosǢ ... a oferta e a demanda de recursos energéticos ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... ção do ambiente, conservação dos recursos naturais e energéticos do planeta, e os países ... equivalente a 260 mil tambores de petróleo no Alasca, USA) e Chernobyl, em 1989 (acidente ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Regional (2003); Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento (2011); Escolas e Teorias de ... impactos econômicos, diplomáticos, energéticos e migratórios, além de forte pressão sobre as ... a partir do regramento pactuado sobre os recursos e as estratégias bélicas. Por essa razão, esse ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... maior parte da produção mundial de petróleo e a possibilidade de um confronto militar não ... de petróleo iraniano, o congelamento de recursos do país islâmico que estavam em custódia de ... afrontava diretamente os interesses energéticos e geopolíticos dos norte-americanos 12 ... Os EUA ...
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Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... ambientais, protegem o clima e preservam recursos naturais ... Neste sentido, a recuperação ... A busca por energéticos com menores fatores de emissão combinada com a ... de 2019, a substituição do coque de petróleo nos fornos de cimento do Brasil por combustíveis ...
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Revisão bibliográfica
... ção para que a população utilize os recursos naturais de forma racional e razoável buscando a ... ambiente; valorização dos recursos energéticos; identificação das soluções mais adequadas ... combustíveis fósseis provenientes de petróleo, como a gasolina ... Outro fator positivo é ...
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Una mirada a largo plazo: análisis multidimensional de la actividad petrolera en Ecuador
El artículo ofrece un análisis multidimensional de la explotación petrolera en Ecuador. Se discute la gobernanza petrolera en Ecuador y los impactos de la actividad en tres dimensiones: político-organizativa, económica y sociambiental. En resumen, se concluye que: i) los cambios en la gobernanza petrolera realizada en la última década fueron oportunos, pero la actividad no aparece como un vector...
... explotación petrolera, así como otros recursos naturales estratégicos, asume un papel ... El petróleo tiene una alta participación en la economía del ... ón del Ecuador en los espacios energéticos internacionales y principalmente en la ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... ƉƌŽĚƵĕĆŽà Ğà utilização dos recursos energéticos, os governos procuram alternativas e ... ções (Anatel); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... as vistas do Estado, adquiria força e recursos com a contribuição sindical compulsória, ... e somos pelo monopólio estatal do petróleo, pela extensão do monopólio à sua importação ... ólio estatal dos recursos minerais e energéticos sob o controle efetivo dos trabalhadores ...