Reforma do ensino
-
Decisão monocrática Nº 37479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisão monocrática Nº 39533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-01-2024
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... , num contexto em que esse mesmo governo alardeia a necessidade de reforma previdenciária ao argumento de que há déficit de arrecadação. (O teor ... A reforma do ensino público, a reforma trabalhista e previdenciária compõem um mesmo ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Reforma do ensino ... No mesmo dia em que foi anunciada, na quinta-feira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lei do Inquilinato.
... reforma que dêem ao prédio maior capacidade de utilização: ... IX ? se o ... ensino, hospital, autarquia ou entidade para-estatal, sindicato de classe, ...
-
Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... ças na vida escolar, posto que sem alteração na qualidade do ensino ... O ocaso do ouro coincide com um novo ciclo agrícola: o do café ... A Revolução de 1930 propiciou um grande debate sobre a Reforma do Ensino, que passou a ter significativa importância até então ...
-
Decisão da Presidência nº 37063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisões Monocráticas nº 37063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisão da Presidência nº 34913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisões Monocráticas nº 37128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisão da Presidência nº 35471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2018
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisão da Presidência nº 37302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisões Monocráticas nº 37302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Decisões Monocráticas nº 37124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... ATO COATOR ... MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... GENERALIDADE, ABSTRAÇÃO E ...
-
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Humano (IDH), inicialmente “concentrado [ ... ] na longevidade, no ensino básico e no rendimento mínimo” (Sen In : PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS ... pode mais dizer respeito à discussão, crítica, construção ou reforma transcendental da estrutura básica da sociedade porque, no limite, ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Formato do Novo Ensino Médio será mantido em 2024, diz ministro; projeto de reforma passará por análise de Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula. Segundo ele, isso deve acontecer ainda este mês. A declaração foi dada durante sua participação no 7º C...
-
Formato do Novo Ensino Médio será mantido em 2024, diz ministro; projeto de reforma está pronto e será analisado por Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula. Segundo ele, isso deve acontecer ainda este mês. A declaração foi dada durante sua participação no 7º C...
-
Acórdão nº 2012/0147718-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do ensino ... como à rejeição do pedido" ... 11. Merece reforma o entendimento firmado no ...
-
Formato do Novo Ensino Médio será mantido em 2024, diz ministro; projeto de reforma está pronto e será analisado por Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula. Segundo ele, isso deve acontecer ainda este mês. A declaração foi dada durante sua participação no 7º C...
-
Formato do Novo Ensino Médio será mantido em 2024, diz ministro; projeto de reforma está pronto e será analisado por Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula. Segundo ele, isso deve acontecer ainda este mês. A declaração foi dada durante sua participação no 7º C...
-
Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
... Federal de Santa Catarina, Departamento de Metodologia de Ensino, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, ... ência às políticas do Governo Temer, nomeadamente contra a Reforma do Ensino Médio, inicialmente pela Medida Provisória (MP) 746/2016 ... -
Senador propõe criação de escolas de ensino médio a distância
Agncia O Globo - ... BRASLIA Relator da medida provisria (MP) que reforma o ensino mdio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) defendeu a criao de instituies de educao a distncia com notrio reconhecimento, cuja avaliao ocorreria ...
-
Ciências humanas voltam a sofrer pressão com diminuição de aulas
... de histria e geografia (mas depois voltou atrs), alm do fim do ensino da filosofia, o que foi mantido na nova grade das escolas. Esse mais um ... contundente de diminuio de carga horria das cincias humanas foi a reforma do ensino mdio, decretada em 2016 por Michel Temer, que exclua sociologia ...