região norte usos e costumes
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Decisões Monocráticas nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento dos agravos de instrumento nºs ... íveis às suas atividades produtivas (ao norte e sul), áreas estas que, no seu conjunto foram ... física e culturalmente segundo seus usos, costumes e tradições (e-doc nº 5, fls. 9 e ...
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Decisão da Presidência nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento dos agravos de instrumento nºs ... íveis às suas atividades produtivas (ao norte e sul), áreas estas que, no seu conjunto foram ... física e culturalmente segundo seus usos, costumes e tradições (e-doc nº 5, fls. 9 e ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... de violação de direitos humanos da região e o desafio da incorporação de parâmetros ... preferencial a jurisprudência europeia e norte-americana (e não a latino-americana) 13 ... Neste ... o direito consuetudinário, os valores, os usos e os costumes dos povos indígenas, de forma a ...
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Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
A mundialização do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de trabalho, causando impactos significativos na fruição de direitos básicos do trabalhador. As crises cíclicas da economia associadas ao enfraquecimento da atuação sindical, contribuem para a restrição cada vez mais desenfreada de normas trabalhistas, erroneamente alcunhada de “flexibilização”, desconsiderando o...
... Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado. E-mail: pedrog.regis@gmail.com ... do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, do princípio da adequação setorial ... usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... na França meridional; a outra no norte do país. O trabalho para conciliar essas duas ... e infiltrações de elementos locais e costumes germânicos ... Esse processo foi adotado ... inicial e um final (ambos escritos), na região dominada pelos bárbaros, cede lugar a rudes ... locais, como a do reino de Nápoles, a dos usos de Pisa ( constitutum usus ) e a dos direitos ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... e objetiva, comportamentos, hábitos e costumes marcadamente masculinizantes. Conclui-se que a ... Para entender o movimento de ampliação dos usos desta categoria, destacamos os trabalhos de Joana ... região, tal como na Sicília normanda. Foi em diálogo ... compósitas nas capitanias do Norte da América portuguesa (séculos XVI e XVII)”, ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... CF/BR reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, ... física e cultural em conformidade com seus usos, costumes e tradições. O fato é que essas ... Os conflitos se devem ao fato de que a região é considerada uma das dez maiores minas de ... Os pilotos norte-americanos que conduziam o jato Legacy foram ... -
Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... ígena há necessidade de levar em conta seus usos, costumes e tradições ... Em suma, não há na ... as graves controvérsias existentes na região ... Nesse sentido, as condições integram o ... o igarapé Preto e o igarapé da Prata, ao norte, e entre o rio Cururuzinho e o rio São Benedito, ...
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Exercício de algumas profissões
... da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Direito Processual Penal
... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... o julgamento caberá ao TRF da respectiva região (e não ao TJ). Conferir: A Constituição de ... , a adequação, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito ...
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Direito Processual Penal
... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... Gabarito “C” (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Delegado da Polícia Federal recebe ... necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito ...
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O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
... ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Impõe ... se revela muito mais pelos usos e costumes e pela jurisdição do que pelo trabalho ... pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região à concessionária, configurava interferência ... em duas por um muro 29 De um lado, ao norte, Nogales (Arizona, Estados Unidos); do outro ...
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Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... entre comerciantes a partir da adoção de usos e costumes, a desaguar em tempos modernos na lex ... do direito arbitral há que se ter como norte a ampla liberdade das partes na escolha do que se ... ário: módulo1, Porto Alegre: TRF - 4ª Região, Currículo Permanente, 2006 ... CASTELLARI, ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... quais mais da metade está concentrada na Região Sudeste 5 ... São números superlativos e ... honesta, justa, possível, conforme aos costumes pátrios, conveniente ao lugar e ao tempo, a fim ... restringiram-se às antigas colônias norte-africanas (por influência de Cartago e do ... de direito do reino, em contraposição aos usos e costumes dos senhores feudais, cuja ...
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Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... da Comarca da Região Metropolitana de Londrina/PR, o denunciado AILTON ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições ... característicos da ... Indígena do Norte do Paraná. Disse que está preso desde 2019 ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ém aflige os moradores de Camboinhas, na região oceânica de Niterói, o que motivou enérgica ... pública ou social, à moral e aos bons costumes ... Parágrafo único. Ocorrendo qualquer dos ... (commingling of funds da experiência norte-americana) é caracterizada pela ausência de ... exemplo, o potencial incentivo que certos usos" desses robôs poderiam representar para a reprodu\xC3" ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... No verdadeiro Estado valem as leis, os costumes e os direitos, na medida em que constituem as ... , e essa regulação diluiu-se com o tempo em usos e costumes, incorporando-se às “expectativas ... ção contemporânea ocidental, cujo norte era a sua “modernização”, mas que temperava ... o nível de desigualdade social nessa região, o qual está muito acima dos níveis de ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... áficos desconsiderando os nativos da região. A prática adotada foi a do instituto das ... -se de uma estratégia de defesa no Canal Norte do rio Amazonas. A vila de Mazagão tornou-se o ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... lógicas específicas em funcionamento nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto ... -
Direito Administrativo
... (C) a aplicação dos usos e costumes em direito administrativo supera o ... previsão principal na Lei 8.429/92, com norte na norma constitucional que agasalha a ... ão pode desapropriar imóvel, situado em região metropolitana, para fins de política urbana ...
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Organização social e territorial quilombola
... costumes e tradições ... Quaisquer que se apresentem, ... , ver Kabengele Munanga: Negritude – Usos e Sentidos, 3. ed., Belo Horizonte, Autêntica ... A hipótese dele, naquela época, para a região, era de que “não somente as relações ... do Frexal, perto de Alcântara, no litoral norte do Maranhão, transcreve duas opiniões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001686-94.2015.5.06.0006), 09-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC que os Embargos de
... " e nos princípios da isonomia, boa-fé, usos e costumes do lugar. Diz que o decisum deixou de ... De outro norte, a omissão a ser sanada por meio de embargos de ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... , espraiou-se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo ... ções da sociedade civil, como os costumes ou os instrumentos da negociação coletiva ... 3. Usos e Costumes ... As duas figuras são ... mais amplo de certa empresa, categoria, região, etc., firmando um modelo ou critério de ...
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A Nulidade do Registro do Im
... , pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região. Não foram providos, no STJ, o Recurso Especial ... formas de consulta e decisão, valores, usos e costumes. Uma vez acordado o exposto, essa ... à proximidade de Arcoverde; e no sentido norte-sul, da região limítrofe aos estados da ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... econômicas, além das tradições e dos costumes, elementos que constituem um quadro mais amplo ... , que triunfavam pelo Atlântico Norte e Sul. Por outro, no momento em que a escravidão ... menos a raça do que a classe e a região”. O escritor pernambucano reconhece, todavia, ... branco e preto, porém, em determinados usos de linguagem, a sua carga semântica poderia se ...