região norte usos e costumes
3914 resultados para região norte usos e costumes
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Direito Constitucional
... Tendo como norte conceitual a doutrina do autor acima, observe a ... membros do Poder Judiciário) ou pelos costumes sociais; D: incorreta, pois a ... , a União Federal deverá destinar à Região Centro--Oeste percentuais mínimos dos recursos ... a assegurar que não haja agressão aos seus usos, costumes e tradições. ( ... )”; B: incorreta ...
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Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... ômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconômico, destacando os ... ão física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições ... (D) A CF atribui aos ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
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Referências
... : Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: ... Acesso ... : desigualdades de gênero e classe nos usos do tempo nas famílias brasileiras. In: FONTOURA, ... Norte Fluminense, em 2006. Disponível em: ... 2012, p. 344 ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum ... São Paulo: Companhia das Letras, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos cidadãos"; ... ) é que todo direito tem sua origem naqueles usos e costumes, aos quais por assentimento universal ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...
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Direito Penal
... decorre a reserva legal, veda o uso dos costumes e da analogia para criar tipos penais ... na doutrina e na jurisprudência, os usos" e costumes não podem servir de fonte para a cria\xC3" ... – 2006) Em 15.12.2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Há uma multiplicidade de usos, espaços e recursos atinentes à água, que ... em menor ou maior grau tanto no hemisfério norte, como no hemisfério sul, sendo que nos ... região e há expectativas crescentes de demandas de ... No artigo 72 da Lei, sobre os usos e costumes de Barcelona, fora editada no século XII. E ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... Público, conjunto de princípios, costumes e regras reconhecidas como efetivamente ... Também denominado “usos e costumes internacionais”, “prática ... e gás marítimos, localizados no Mar do Norte, extremamente aproveitáveis comercialmente, 43 ... , acabaria por sujeitar o meio ambiente da região à exploração predatória e, por conseguinte, ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ão mais ampla e mapear acertos e costumes regionais que podem ser afetados por possíveis ... úteis quando se quer incorporar usos e costumes locais para a solução dos litígios, ... considerados os regimes próprios de cada região. Nesse contexto, não há falar em ... norte interpretativo, por meio da qual determinadas ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... : os juristas contam com um emaranhado de costumes intelectuais que são aceitos como verdades de ... como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao ... , então qualquer mudança do caráter e dos usos do direito significará que os acordos básicos ... militares que predominavam sobre a região possibilitou a ocupação dos espaços públicos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... pela independência das treze colônias norte-americanas, sendo digna de destaque a ... em conformidade com as legislações e/ou os usos nacionais, à formação dos trabalhadores e de ... Ibidem ... THOMPSON, E. P. Costumes em comum : estudos sobre a cultura popular ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003 ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , princípios gerais do direito do trabalho, usos e costumes e até pelo direito comparado, o ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 47, Campinas, p. 183, 2015. Disponível em: ... ça como um produto cultural dos países do norte da Europa, os quais conhecem diferentes modelos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 924-08.2013.5.09.0025)
... ção do intervalo de descanso conforme usos e costumes locais" ... Fundamentos do ... a observância dos usos e costumes da região, no que se refere ao intervalo intrajornada, ... Sendo este o norte traçado pela norma aplicável, tem-se, portanto, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... edifícios, passaram eles a se reger pelos usos e costumes, aplicando-se-lhes, ainda, as ... O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao ... @@4.11 O sistema norte-americano ... Os Estados Unidos da América ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... , denominado de “Crimes contra os Costumes”, com vigência até o ano de 2009, ... 14 ... Em 1973, a Associação Norte-Americana da Psicologia removeu as referências ... à responsabilidade do macho, porém, na região do Xingu, são as fêmeas que transportam baldes ... sexuais, como fica claro pela diversidade de usos de bens eróticos. De outro lado, há o risco de ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... ção desse pensamento oriundo do Norte Global 7 ... A colonialidade do ser, por sua vez, ... região foram presos e disciplinados em aldeamentos que ... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... própria comunidade, informados pelos seus usos, costumes e tradições ... A defesa de ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... contrário à lei, à moral ou aos costumes. Para Pontes de Miranda ("Tratado de Direito ... os preceitos legais pertinentes e aceita os usos e costumes da região em que vive ... O Decreto ... 2) Desídia e indisciplina ... Há, noutro norte, prova oral e documental produzida pela reclamada ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... ção e do diálogo, tais como, condutas, costumes, formas de organização e outros ... Nesse ... Discutiu-se, também, os conflitos entre os usos múltiplos da água e a atividade de mineração ... écadas do século passado, os governos da região com um sistema de valores e medidas estruturais, ... -
Acordão nº (RO)0091500-38.2008.5.06.0241 (00915.2008.241.06.00.0) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO ... T.R.T. 6.ª REGIÃO ... FL. ____________ ... Decreto n.º 73.626/74, deve-se observar os usos e costumes da região. Insurge-se, ainda, contra ... municípios do Estado, da zona da mata norte e sul, foi firmado acordo coletivo, abrangendo ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... - -poder se dão do Sul em direção ao Norte, e não Sul-Sul. Fundamen- tal para mudar essa ... do século XIX que separaram os costumes, as expressões culturais, de seus contextos de ... ântara, como em algumas províncias da região de Kwazulu-Natal na África do Sul (MELO, 2017; ... Assim, trata-se de focar os usos desses repertórios culturais em propostas ... -
Atos e negócios jurídicos
... , de nos atermos ao que é frequente na região em que se tratou. ( ... )” 25 ... Assim, quando se ... ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. § 1º A ... costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de ... posterior das partes certamente servirá de norte para demonstrar qual era a real intenção delas ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... ção acarretaria na extirpação dos costumes e práticas indígenas. Houve, dessa forma, a ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ... , próximo ao município de Altamira, no norte do Estado do Pará. Os Estudos de Impacto ... ência física e cultural dos povos da região (ver mais em: BRASIL. Centrais Elétricas ... -
Ação civil pública
... efeitos em todo o país ou em mais de uma região do país, mas isso não se confunde com a ... : Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2002) e Guilherme Aparecido Bassi de Melo ( Dano ... Trabalho, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes e o direito comparado, de maneira a ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Assegurar o respeito a seus costumes e instituições significa respeitar os meios ... cultural e as suas próprias organizações, usos, costumes e tradições[14] ... Nessa medida, o ... , São Joaquim e Maturacá (AM); Atalaia do Norte, Palmeiras do Javari, Polo Base Itacoaí, Polo ... em Isolamento e em Contato Inicial da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Assegurar o respeito a seus costumes e instituições significa respeitar os meios ... cultural e as suas próprias organizações, usos, costumes e tradições[14] ... Nessa medida, o ... , São Joaquim e Maturacá (AM); Atalaia do Norte, Palmeiras do Javari, Polo Base Itacoaí, Polo ... em Isolamento e em Contato Inicial da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... de 50% dos indígenas viverem nas regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente na Amazônia Legal, ... à sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições ... Isso, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras ... Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus — Amazonas, com representantes, ...