regimes totalitarios
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... francês, inobstante ele mesmo reconhecer que houvessem outros regimes que também encontram pontos da justiça de transição, como é o caso de ... de revisão dos atos praticados em regimes ditatoriais ou totalitários precedentes à democracia ... A gênese da justiça transicional ... -
Poder Constituinte Derivado
... Do contrário, será uma porta de entrada para regimes ... ário, será uma porta de entrada para regimes autoritários, totalitários ...
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A Educação no Brasil
... da importância dos direitos humanos, a queda dos principais regimes totalitários europeus e a entrada em vigor da Declaração Universal dos ...
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados democráticos de direito a partir da questão da transparência nas esferas administrativa e ambiental. Para tanto, serão utilizados os conceitos de segredos de Estado como aquelas informações que...
... ário, também tratou do segredo e suas relações com sociedades e regimes democráticos ou não. De fato, encontram-se esparsas em várias obras ... movimentos totalitários, estes imitam algumas características de organização das sociedades ... -
O teatro judicial e o Estado democrático
Machado: O teatro judicial e o Estado democrático
... que os julgamentos acima mencionados ocorreram sob a égide de regimes ditatoriais cujos procedimentos não disfarçavam em apresentar tal ... "ilegalidade" somente não são declarados nulos em regimes totalitários, até porque a arbitrariedade é a regra. Em suma, atos autoritários ... -
Foro de São Paulo: Lula e PT tentam blindar imagem e se distanciar de ditador da Nicarágua
... PT ser o anfitrio da cpula de quatro dias que inclui convidados de regimes totalitrios na regio, como polticos ligados ao lder sandinista. Ortega no ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... abalo decisivo com as atrocidades cometidas pelos sistemas totalitários do nazismo e do stalinismo, na segunda metade do século passado. Depois ... , a primeira e a segunda guerras mundiais – ambientadas pelos regimes totalitários – evidenciavam noticias de barbárie cada vez mais ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTOS CRIMES DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÃRIA PREVENTIVA, DE INCITAÇÃO AO CRIME E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MÉRITO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO IMPOSSÃVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL NÃO CONFIGURADA DE PLANO. DELITO COM PENA MÃXIMA ABSTRATA SUPERIOR A 2 ANOS DE RECLUSÃO (ART. 288 DO CP). SÚMU
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‘A história não se repete, mas os métodos de manipulação, sim’
... entre seu passado familiar, o papel exercido pelas populaes nos regimes totalitrios e o trabalho de memria realizado nas sociedades europeias do ...
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Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia
Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemia
... seus poderes além do necessário, apertando passos em direção a regimes totalitários. Na Hungria e na Tailândia o governo suspendeu eleições e ... -
Apesar do atual aceno ‘liberal’, Bolsonaro foi contra reformas e plano que domou a inflação
... que nenhum de seus membros defende ideias heterodoxas ou apreo por regimes totalitrios. Ele tambm passou a publicar em suas redes sociais comentrios ...
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Avanço de líder da ultradireita no chile anima seus pares na região
... Eduardo Bolsonaro, diz que "uma parte da regio est sequestrada por regimes totalitrios de inspirao comunista, apoiados pelo narcotrfico e terceiros ...
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Bolsonaro e o real
... que nenhum de seus membros defende ideias heterodoxas ou apreo por regimes totalitrios. Ele tambm passou a publicar em suas redes sociais comentrios ...
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Há abuso de autoridade quando juízes punem alguém devido à sua ideologia
Siro Darlan: Há abuso de autoridade se juízes punem por ideologia
... A sanha persecutória, própria dos regimes totalitários e da quebra da institucionalidade democrática, não está ... -
O advogado não rima com ditaduras, afirma ex-presidente da OAB
O advogado não rima com ditaduras, afirma ex-presidente da OAB
... Para o advogado, junto com a pregação de regimes totalitários, negacionismo e aversão à cultura, “há um ... -
Após flexibilização, protestos políticos são tímidos em Tóquio
... históricas que remetem à incômoda relação das Olimpíadas com regimes totalitários na década de 1930, como a edição de Berlim sob o comando ...
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'Crise dos direitos fundamentais suprime liberdades do cidadão brasileiro'
Entrevista: Afonso Belice, advogado e assessor jurídico da Câmara
... Parece-me ser aquela velha desculpa de regimes totalitários, onde a vontade do Estado representa fidedignamente a ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Todos os que vivem (ou viveram) sob regimes totalitrios gerados pelo extremismo nacionalista, religioso e/ou ...
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'A importância da cobertura jornalística ao vivo nunca foi tão grande'
Milênio: David Brennan, autor do livro TV Conectada
... Mas também sabemos que a TV pode ser usada por regimes totalitários, para que um ponto de vista prevaleça sobre todos os ... -
Museus ligados a temas como racismo e Holocausto enfrentam o desafio de de transformar traumas em experiências intensas
... aos judeus, mas a todos os grupos oprimidos pelo nazismo e outros regimes totalitrios pelo mundo ... O fato de ter as vtimas destacadas no nome do ...
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Possibilidades de política cultural para um governo conservador no Brasil de 2020
Marcello Miller: Por que Goebbels e Roberto Alvim erraram
... modo imperativo, Goebbels estava ditando – como é próprio dos regimes totalitários – como teria de ser a arte alemã da década seguinte. No ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Ser obrigadoa faz-lo aberrao digna de regimes totalitrios. Ainda mais num pas como o Brasil, onde h milhares de ...
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Barreiras legais contra vazamento de dados privados na internet
Fábio Canton Filho: Barreiras legais contra o vazamento de dados
... indevido e indesejável “controle social”, muito ao gosto dos regimes totalitários ... A persuasão argumentativa em muito difere do domínio ... -
Estado de inocência e execução provisória da pena
Capez e Robert: estado de inocência e execução provisória da pena
... Assembleia Geral da ONU, como reação aos abusos cometidos pelos regimes totalitários nazifascistas (Art. 11: “todo ser humano acusado de crime, ... -
O direito à literatura é fundamental e não admite censura
O direito à literatura é fundamental e não admite censura
... A censura é uma aberração de regimes totalitários ... Importante, sempre, lembrar que todos, inclusive o ...