regimes totalitarios
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Recurso do MP contra sentença do júri viola soberania dos veredictos
César da Costa: Recurso do MP contra sentença do júri viola soberania
... O júri é uma instituição de matiz democrática. Por isso, os regimes totalitários o rejeitam. É nas democracias que o júri cumpre sua ... -
‘A decadência dos eua vai aumentar nos próximos anos’
... centros nervosos da disputa entre as democracias liberais e os regimes totalitrios. Se os EUA nada fizerem para proteger Kiev, a decadncia ...
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Um ano de avanços, retrocessos e freios
... do embargo a Cuba, atacou lderes alinhados esquerda e acompanhou regimes totalitrios em votaes sobre direitos sexuais e das mulheres na ONU. Mas, ...
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Falta o contrapeso no pacote contra a corrupção do Ministério Público Federal
Tofic: Falta o contrapeso no pacote contra a corrupção do MPF
... Essa carta branca para os órgãos de investigação só existe em regimes totalitários ... Para que a boa-fé invocada possa ser mais bem ... -
‘O bolsonaro é o comandante supremo das forças armadas. isso tem que ficar bem claro’
... bonito o debate de ideias, esse rudo. Nos regimes totalitrios, como Cuba e Coreia do Norte, no tm isso e no conseguem nem ...
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Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados
Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados
... teses tributárias minoritárias", detalhou, lembrando que só regimes totalitários atentam contra os advogados. "Não há nem pode haver crime ... -
Após flexibilização, protestos políticos são tímidos em Tóquio
... históricas que remetem à incômoda relação das Olimpíadas com regimes totalitários na década de 1930, como a edição de Berlim sob o comando ...
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Um Olhar Histórico sobre os Movimentos Sociais pela Emancipação Feminina: Conquistas e Cicatrizes de uma Luta Inacabada
... econômicas – sobretudo a crise de 1929 –, pela ascensão de regimes totalitários, bem como pela instabilidade socioeconô-mica decorrente da ...
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Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... na arena internacional, a partir das violações perpetradas pelos regimes totalitários (LAFER, 1997), assim como, na ordem interna, respondendo à ... -
A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo: considerações sobre a proposta de emenda constitucional nº. 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade / The new urban agenda and land policy in Brazil between horizon and the abysm: considerations on the constitutional amendment proposal nº 0/2019 and the emptying of the propritty's social function
Os avanços em torno do Direito à Cidade no Brasil, mesmo após o advento da Nova Agenda Urbana, resultante da conferência Habitat III, se encontram ameaçados por propostas legislativas que visam retirar o condicionamento do direito de propriedade ao cumprimento da função social. Analisou-se, primeiramente, a consolidação do direito à cidade enquanto norteador a política urbana nacional, a partir...
... clientelistas, práticas de planificação urbanas elitistas e regimes jurídicos excludentes que tem sustentado há muito tempo os direitos ... , como uma garantia da coletividade, aos regimes totalitários. Nesse trecho a justificativa escapa de toda pertinência teórica do ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... Depois que a China, a Rússia e os Emirados consolidaram seus regimes democráticos, em décadas recentes, praticamente não subsistem mais mes totalitários na Terra. A única exceção, dentre os países que contam, é o Brasil, ...
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Otto Kirchheimer between past and present/ Otto Kirchheimer entre passado e presente.
... diante de uma perfeita descricao do sistema de justica vigente nos regimes totalitarios. Contudo, espanta-se quem busca no carater politico da ...
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Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
... obrigados a, com Eichmann, reconhecer a validade juridica de regimes totalitarios. (46) Isto e, somos forcados a voltar nossos olhares tambem a ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... proprietário é que se estabelecem democracias e estados totalitários, regimes capitalistas e socialistas ... 14. MORAES, 2016, p. 10. 15 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... hitlerista, porém, bastante esvaziada diante dos decretos totalitários nazistas, até que foi revogada em 1949, com a promulgação da nova Lei ... , aumentou a pobreza e pavimentou o caminho para o radicalismo de regimes fascistas e nacionalistas na Alemanha e Itália, que levariam à Segunda ...
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Estados de exceção
... da década de 1920, totalitarismos e ditaduras, em síntese, regimes autoritários nos quais a vontade política se sobrepôs ao Direito, e ... 165 Neste cenário de regimes autoritários – totalitários ou ditaduras – do passado e do presente é fundamental o estudo dos ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... solução extravagante, que, em passado pouco remoto, povoaram os regimes de exceção ... Essa análise restringe-se a esses lindes legislativos ... totalitários. Partido de esquerda, de direita, de centro, de extrema-direita, de ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... de Estado” e a relação de um instrumento dessa natureza com os regimes existentes que regulam aspectos da temática de terrorismo sob prismas ... visa a resguardar o Brasil de manter relações com países totalitários que violentam e desrespeitam os direitos humanos”. Em seu parecer, o ...
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Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... guerra, os países da América do Sul enfrentavam seus primeiros regimes totalitários ... Os regimes antidemocráticos em vigor e uma economia ... -
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... 375) ... Nada obstante, a transição de outros regimes para a democracia, a criação das instituições democráticas e a ... 34 ... Pense-se, outrossim, nos regimes autoritários ou totalitários. Sabidamente, ambos caracterizamse como regimes marcados pela ascendência ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... a verbalização que denuncie a loucura humanitária cometida por regimes políticos e econômicos. A mesquinhez a que chegaram muitos homens ... que muito contribuiu para o soerguimento de regimes totalitários sobre os quais tratamos anteriormente ... Com essa liberdade, ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... não analisaram o lugar por excelência dessa prática: os régimes totalitários do século XX 9 ... Por sua vez, H. Arendt, que sim analisou ... -
Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... processos revolucionários ou ainda contrarrevolucionários como regimes totalitários e ditatoriais como demonstra o cenário político nacional e ... -
Tributação e desigualdades pós-pandemia
... inferências precipitadas acerca de uma ideologia que justificaria regimes totalitários, notoriamente reconhecidos como desiguais , o que deve ser ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... com o tema da intervenção judicial como instrumento usado pelos regimes totalitários para fazer desaparecer adversários políticos. Em um ...