regimes totalitarios
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A fragilidade das democracias formais
Reis Friede: Fragilidade das democracias formais
... regimes democráticos (e que, a partir desta falsa premissa, se tornaram regimes ... regimes autoritários, ou até mesmo (por evidente exagero) totalitários ... Muito distante de uma verdade absoluta, contudo, é fato que as ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Quando esses regimes são desfeitos e intenta-se instaurar um Estado Democrático de Direito, ... É importante destacar, nesse sentido, o papel dos regimes totalitários, que são o expoente máximo do controle da vida do cidadão. Regimes como ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Quando do individualismo do homem emerge, sistemas totalitários de destruição humana, vendo a ciência instrumentalizada, inclusive, ... se torna campo fértil para o soerguimento de várias formas de regimes totalitaristas, como o comunismo soviético real, o fascismo e o nazismo, ...
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História Mundial
... crescimento do protecionismo e do nacionalismo, com o resultado de regimes nacionalistas autárquicos na década de 1930. Exemplos são a Espanha de ... no item, e a Itália fascista são dois exemplos de regimes Totalitários; isso é, um modelo político que busca cobrir todo e qualquer aspecto da ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... haviam sobrevivido e até se renovado durante os governos totalitários, como é o caso do Código Civil italiano aprovado em 1942 e que permanece ... a permanência do direito civil liberal, vigente também nos regimes totalitários, e a perfeita adaptação do direito civil oitocentista às ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... veementemente, por acreditarem que podem levar a caminhos totalitários ... Nesse sentido, pode-se citar a advertência feita pelo economista ... quando as semelhanças entre muitos aspectos detestáveis dos regimes internos da Rússia comunista e da Alemanha nacionalsocialista são ...
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Escola sem Partido e a imparcialidade dos professores: os riscos da 'verdade oficial'
Paulo Fontes: Escola sem Partido e a imparcialidade dos professores
... das ciências sociais, o que foi característica justamente de regimes totalitários como o comunismo, o nazismo etc ... Tomemos um exemplo ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... ção da Filadélfia , em nítida contraposição ao ideário dos regimes totalitários, partiu da premissa axiológica de que o homem não pode ser ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... , na qual se pôs à reflexão das tragédias perpetradas por regimes totalitários, vivenciam em diversas partes do mundo, notadamente no Leste ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... ção, não há, de fato, uma elite liberta das amarras dos antigos regimes, pois são detratarias de uma aristocracia. A revolução burguesa da ... uso da força não se expressa apenas em momentos de regimes totalitários, mas está sempre presente como uma ameaça silenciosa no universo ... -
Os advogados e o sistema de castas da Coreia do Norte
Bonfim: Os advogados e o sistema de castas da Coreia do Norte
... , e, consequentemente, enfraquecer a advocacia, é uma tática de regimes totalitários para consolidar o aparelhamento do Estado de acordo com uma ... -
Supremo Tribunal Federal reafirma o princípio da presunção de inocência
Moreira: STF reafirma o princípio da presunção de inocência
... , não obstante golpes desferidos por mentes autoritárias ou por regimes autocráticos, que preconizam o primado da ideia de que todos são ... , em reação aos abusos inomináveis cometidos pelos regimes totalitários nazifascistas, proclamou, em seu artigo 11, que todos se presumem ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... de grande valia para a compreensão dos limites e fragilidades dos regimes democráticos contemporâneos ... e na Revolução Gloriosa a ... pública e, por conseguinte, favorece a ascensão de regimes totalitários. Portanto, uma visão utilitária do homem e da sociedade política ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... história da humanidade, apresenta profundadas semelhanças com os regimes totalitários e racistas espalhados pelo mundo chegando ao século XXI ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Uma assertiva desta talvez possibilite a exclusão do apoio a regimes totalitários, calcados no terror e nas leis da natureza ou da história, ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... proporções globais, com duas grandes guerras mundiais, com regimes políticos desumanos que, a exemplo da Alemanha nazista, eram ... com a lei, o positivismo é uma porta aberta aos regimes totalitários", seja na fórmula comunista, fascista ou nazista ... Diante da insufici\xC3" ... -
Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... regimes totalitários, tanto a Declaração dos Direitos do Homem da ONU (1948) ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... consequência imediata do texto constitucional, a equiparação de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, ... ou autoritarismo moral 21 , próprio dos regimes totalitários, que não se limitam a organizar e promover a convivência pacífica, ... -
O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... históricos diversos massacres, situações de opressão e regimes totalitários, sejam eles remotos ou contemporâneos, legitimados por ... -
A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... Isso porque, acobertados pelo Direito, regimes totalitários, como o nazismo e o fascismo, cresceram e se desenvolveram ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... no surgimento na Europa e fora desta de regimes totalitários, assinalados pela titulari-dade de poderes muito amplos na ... -
Acórdão Nº 229799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. CRIME PERMANENTE. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. PRESCINDIBILIDADE DE MANDADO JUDICIAL: INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO DECIDIDO NO TEMA 280 DA REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADA INVASÃO DE DOMICÍLIO AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. REEXAME DE PROVAS: INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO...
... garantindo ao Estado um poder típico de regimes totalitários” (fls. 5-6, e-doc. 9) ... Ressalta que, “de acordo com ... -
A intersubjetividade na aplicação e interpretação do Direito
Filipe Reis: Intersubjetividade na aplicação e interpretação do Direito
... , representando uma resposta às atrocidades cometidas pelos regimes totalitários (nazismo e fascismo), tendo como fundamento a dignidade ... -
Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... de pensamento do outro pode gerar, por exemplo, a existência de regimes totalitários. Nesse sentido, Teixeira [2] pontua que: ... "( ... ) ... -
Aspectos controvertidos sobre a relativização da coisa julgada no CPC
Augusto Monteiro: Controvérsias sobre a relativização da coisa julgada
... incompatível com o Estado Democrático de Direito, premissa de regimes totalitários, de tal sorte que situações excepcionais não podem servir ...