regimes totalitarios
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Quando a advocacia apanha, quem sangra é a democracia
Datcho: Quando a advocacia apanha, quem sangra é a democracia
... , pois o uso indiscriminado da força pelo Estado é típico de regimes totalitários ... O advogado, nesse quadro, é a figura-chave para ... -
Escaladada da cultura do medo pela mídia sensacionalista e reflexos no direito penal
Eduardo Theodoro: Populismo punitivo e mídia senscionalista
... sensacional trabalha com as emoções, da mesma forma que os regimes totalitários trabalham com o fanatismo, também de natureza puramente ... -
Advocacia é uma desgraça apenas para o Poder arbitrário
Advocacia é uma desgraça apenas para o Poder arbitrário
... que há um paralelo entre as investidas contra a advocacia de regimes totalitários e o quadro brasileiro atual. Longe disso, o ponto é apenas ... -
A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
... Para confirmar essa assertiva, basta compreender que nos regimes totalitários não existiu a instituição do processo na medida em que a ... -
Amazônia 451, uma distopia ambiental brasileira
Palazzo: Amazônia 451, uma distopia ambiental brasileira
... no qual o mundo buscava a superação das experiências com regimes totalitários e adentrava nas densas e obscuras nuvens da Guerra Fria ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Como bem adverte Eduardo Cambi: ... A derrota dos regimes totalitários também evidenciou a necessidade de criação de mecanismos ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... Com o final da segunda guerra mundial e o fracasso dos regimes totalitários, desencadeou--se um processo de reconstitucionalização na ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... O controle da informação não era requisito exclusivo dos regimes totalitários, mas ferramenta amplamente utilizada nos governos ...
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Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... por ter concorrido para a construção de regimes totalitários na primeira metade do séc. XX.” (REIS, T. Dogmática e ...
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Fato jurídico
... Mesmo em regimes totalitários, de índole socialista, alguma esfera de liberdade para ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... écie de tímida aquiescência diante da barbárie jurídica dos regimes totalitários. O caso Radbruch teve grande notoriedade também pela ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... á nos países de origem romano-germânica, é com a derrocada dos regimes totalitários, alcançada com o fim da segunda grande guerra, que se situa ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Com o final da guerra e a derrota dos regimes totalitários, a posição de Vargas se enfraqueceu e aumentaram as ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... ideias de existência daquelas em função do Estado, como nos regimes totalitários ... Será inconstitucional qualquer ação do Estado que ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... episódios isolados, mas a instituição mesma do terror de que os regimes totalitários lançavam mão de tempos em tempos –, o processo de ... -
O direito ao esquecimento na internet
... de manipulação da memória cole-tiva de que se valem os regimes totalitários em favor de seus projetos de poder, em face da cultura ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... mundo vivia o apogeu do proibicionismo, assim como a ascensão dos regimes totalitários. As ações totalitárias dos Estados eram legitimadas por ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... claramente no discurso democrático e de libertação dos povos de regimes totalitários, como no caso do Iraque, em que para consolidar a abertura ...
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A Nova Ordem Constitucional
... a repressão violenta, fatores esses que sempre aconteceram em regimes totalitários; e ) esses critérios foram mantidos até os anos de 1960 a ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... , cuja execução prática – ou tentativa – redundou em regimes totalitários que solaparam violentamente as liberdades democráticas e ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... De um lado, regimes" totalitários revelaram que o simples fato de seguir as normas positivas n\xC3" ... -
Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... ão de custos, está muito mais afeito aos sistemas no fault , aos regimes securitários e à previdência social, por exemplo. Assim, a este ... ), serviu de base à justificação de uma série de regimes totalitários 126 ... Todas estas acepções chegam ao século XX um tanto ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... regimes e políticas de imigração ... A mudança no quadro migratório ... totalitários europeus. Ademais, a Constituição de 1937 se fundamentou no decisionismo ... -
Ao vivo: Daniel Silveira pede desculpas e diz que se 'arrependeu'; relatora vota pela manutenção da prisão
... — Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado ...
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Ao vivo: Daniel Silveira pede desculpas e diz que se 'arrependeu'; relatora vota pela manutenção da prisão
... — Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado ...