regimes totalitarios
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Ao vivo: Daniel Silveira pede desculpas e diz que se 'arrependeu'; relatora vota pela manutenção da prisão
... — Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado ...
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A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
... de direitos fundamentais de alguns dos mais autoritários e totalitários governos da história recente, admitia Scalia, eram e são muito melhores ... Nada justifica a crença em regimes aristocráticos e muito menos a descrença no eleitor e, respectivamente, ... -
O giro democrático
... -lo assim, haveria sido o totalitarismo técnico-administrativo dos regimes marxistas ... Já em seu livro, Krisis , escrito após a chegada da ... legalidade caracterizaria, precisamente, os Estados totalitários. Baseando-se naquela norma fundamental, aquela “ética da ...
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Decisão monocrática Nº 221645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... art. 5º, da CF), caracterizando-se abuso de poder, típico de regimes autoritários, totalitários e antidemocráticos” ... Formula ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... importantes desta instituição atuaram de maneira a deslegitimar regimes políticos: na Espanha, quando a partir dos anos 1950 grupos católicos ... Reforçando essa tendência, muitos dos regimes totalitários do século XX buscaram a proscrição das instituições e das práticas ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... de forma mais ágil nos países que justamente sofreram com os regimes totalitários: Alemanha, Itália, Espanha, entre outros 3 ... A ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... proprietário é que se estabelecem democracias e estados totalitários, regimes capitalistas e socialistas ... 14. MORAES, 2016, p. 10. 15 ...
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Liberdade sindical
... controlados pelo Estado, os do tipo soviético; os próprios dos regimes corporativistas; os sindicatos nos períodos de guerra e os que subsistem ... Público de que se revestiam os sindicatos nos regimes totalitários e, o segundo, consistindo no direito de qualquer trabalhador ou empresa ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... doutrina, apesar de decisão recente do STF sobre a igualdade de regimes sucessórios entre união estável e casamento, que será abordada a ... de Democracia, e sim de intolerância, própria de regimes totalitários. ( ... ) No bojo da Constituição Federal de 1988, esses dispositivos, que ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... “uma licença moral para que eminentes acadêmicos sejam servis a regimes autoritários, partindo do pressuposto de que os juristas devem apenas ... árias podem muito bem sobreviver à queda dos regimes totalitários, sob a forma de fortes tentações que surgirão a cada vez que parecer ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... Numerous postauthoritarian regimes is the former Eastern Bloc, Latin America, Asia, and Africa were quick to ... As tragédias desencadeadas pelos regimes totalitários, que impuseram excessos de toda ordem, muitos deles baseados na ideia de ...
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A inconstitucionalidade do Decreto 10.046 e o direito à proteção de dados pessoais
... a serviços públicos federais, o referido decreto estabelece regimes e práticas para o tratamento de dados pessoais pela Administração ... controle político intenso dos cidadãos, típico de regimes totalitários ... O Decreto 10.046 contém regras relativas ao compartilhamento de ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... com a segurança do aparato militar após o desmantelamento dos regimes soviéticos nestes países ... Com a recuperação da economia russa, ... o Ocidente continuar a aceitar cada avanço dos regimes totalitários ... -
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... consciência democrática – o que facilita a instauração de regimes de exceção ... A baixa confiança nas instituições estatais tem ... quem não acredita na possibilidade de regressão a regimes totalitários, recomenda-se o filme “A ONDA”, baseado em um experimento real. 43 ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... çarmos um olhar para um passado recente e constatar que muitos dos regimes ditatórias, totalitários e alguns impérios orientais, já assim o ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Espantoso, pessoas submetidas a averiguações típicas dos regimes totalitários em plena normalidade republicana. À guisa de exemplo, no ...
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Pandemia (d)e deveres fundamentais
Preis e Siqueira: Pandemia (d)e deveres fundamentais
... depois da Segunda Grande Guerra é pelo seu mau emprego por regimes totalitários ... Em resumo, no texto, o autor defende a ideia de que as ... -
Para Fachin, inquérito do STF sobre fake news deve seguir, mas com balizas
Para Fachin, inquérito do STF sobre fake news deve seguir
... que defendem o fechamento do Congresso, do Supremo ou a volta de regimes totalitários. ... "São inadmissíveis no estado de direito ... -
O que têm em comum os Einsatzgruppen, os X-Men e O Alienista?
Sadi Medeiros: O que têm em comum os Einsatzgruppen, os X-Men e O Alienista?
... condenados em Nuremberg e o estilo de manipulação da verdade por regimes totalitários como o stalinismo e o nazismo, tão bem representado por ... -
Juízes do Trabalho não se importam com empregados, e sim com criar normas
Erminio Lima: Juízes do Trabalho atacam reforma por interesses deles
... regimes totalitários ... Na verdade, os juízes do Trabalho estão alvoroçados ... -
Victor Klemperer e a o uso da linguagem pelos nazistas
Victor Klemperer e a o uso da linguagem pelos nazistas
... Regimes totalitários tem estética e linguagem que lhes marcam ostensivamente ... -
A perseguição jurídica a Monteiro Lobato
A perseguição jurídica a Monteiro Lobato
... Não é à toa, nos regimes totalitários, a constante presença de um jurista de plantão, decretando ... -
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional e liberdade individual
... regimes totalitários como o nacional-socialismo, os quais se apropriaram de seu ... -
Após flexibilização, protestos silenciosos
... tem razes histricas que remetem incmoda relao das Olimpadas com regimes totalitrios na dcada de 1930, como a edio de Berlim sob o comando de ...
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Solução para corrupção não é retórica, mas mudança estrutural de práticas
Eduardo Saad-Diniz: Solução para corrupção não é retórica
... personalidades históricas resistiram ou capitularam diante dos regimesitularam diante dos regimes totalitários ...