regimes totalitarios
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... da experiência histórica quantos aos seus limites na origem de regimes totalitários”. (CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. “Limites ao controle ...
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Em busca de novos imaginários sociais: direitos fundamentais e utopias políticas a partir de drucilla cornell
A pretensão deste artigo reside em esclarecer possíveis relações entre o conceito de domínio imaginário proposto por Drucilla Cornell e direitos fundamentais tendo em vista as lutas por transformações sociais empreendidas por diversos grupos minoritários. O artigo toma como fio condutor o desenvolvimento do conceito de domínio imaginário tendo como principal eixo de referência as lutas políticas...
... da sobreposição do bem sobre o justo, Castoriadis observa que em regimes totalitários as três esferas se fundem enquanto que nas oligarquias ... -
Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... e XX, na Europa ou na América, surgiu a partir do rompimento de regimes totalitários/autoritários ou até mesmo como projeto de futuro. Como o ... -
Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... amargo, causador de sequelas e que normalmente está associado aos regimes totalitários. 38 ... No tocante à ética, hoje existe um robusto ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... entre duas ideologias em expansão representadas de um lado pelos regimes totalitários nazifascistas da Itália e Alemanha, como forma de superar ...
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O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base a decisão proferida na ADC nº 41? Utiliza-se, na estruturação e organização do texto, o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e em...
... em que surge, a partir dos episódios veriicados no âmbito dos regimes totalitários, a insegurança em deixar a Constituição à mercê da ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... , corre-se o risco de converter um governo no mesmo terror dos regimes totalitários, como ocorrera no século XX ... Para Hegel, a ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... seu positivismo normativista à ascensão e justificação de regimes totalitários, 33 é dele, sem dúvida alguma, o mérito de imprimir ao ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... guerra mundial de 1939 a 1945 e, especialmente, pela atuação dos regimes totalitários de direito e de esquerda, em que o poder político ...
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O direito humano-fundamental de acesso à justiça no Brasil na pandemia da covid-19: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
O direito humano-fundamental de acesso à justiça, que é efetivado por meio de serviço público, foi impactado pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o TRF-3, que é um dos órgãos judiciais com maior concentração de processos, pois abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou, em 2013, a sua virtualização por meio da implementação do processo judicial eletrônico. Nesse contexto, esta
... , tanto em virtude da guerra, bem como em razão da ascensão de regimes totalitários, o que uniu todas as nações para a promoção da dignidade ... -
Sobre os Direitos da Personalidade no Código Civil
... ão muito distante de desprezo a esses mesmos direitos humanos por regimes totalitários, consagra o respeito à ...
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Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e...
... longo do século XX, primordial importância para a superação de regimes totalitários ... Traz dignidade, como princípio, na exigência ... -
Jurisdição: Novos Desafios Éticos e Legais
... , não colam mais para aqueles com alguma memória das agruras dos regimes totalitários ... Sobram, assim, diversas questões em torno de quem deve ...
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Prefãcio
... pelo cidadão total (caso da Atenas antiga e, sobretudo, dos regimes totalitários do século XX); ... - apenas a democracia representativa ...
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Forjando o estado democrático de direito
... Ao contrário dos regimes políticos totalitários, onde o todo se sobrepõe às partes, no regime ...
- Democracias venceram, e o mundo está bem melhor
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Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... crise econômica de 1929, bem como da ascensão, na Europa, dos regimes totalitários. Entre os ideais contidos em tal documento, destacam-se: o ... -
Juízes repudiam possível investigação de ministro do Supremo pela Abin
Juízes repudiam possível investigação de ministro do STF pela Abin
... , colocando órgãos públicos a esse serviço, é típico de regimes totalitários", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Roberto ... -
Direitos humanos e cidadania: uma revisão sobre religião e secularidade política
... da racionalidade-disciplinar, associada ao surgimento de regimes totalitários. Assim, vimos desdobrar o corpo de direitos humanos no ...
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Ao vivo: Daniel Silveira pede desculpas e diz que se 'arrependeu'; relatora vota pela manutenção da prisão
... — Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado ...
- Câmara mantém prisão de deputado Daniel Silveira por ataques a ministros do STF
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... — Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado ...
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