regiões metropolitanas brasileira
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
..., governança regional e gestão de regiões" metropolitanas, estas últimas incorporando tamb\xC3"... isso, chama atenção que a literatura brasileira apresente, em geral, um caráter ... -
Desemprego vai a 6,7% e deve afetar o pib
..., abalado pela enfraquecida economia brasileira. A taxa de desemprego atingiu 6,7% em maio nas is regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Rio, São ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
...-14- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA - ...ântara no Estado do Maranhão, em suas regiões metropolitanas e entorno - Fundamento Legal: Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
...-44 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA - ...ântara no Estado do Maranhão, em suas regiões metropolitanas e entorno - Fundamento Legal: Lei ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... do direito à cidade na cena jurídica brasileira ʹ a maior parte dos balanços tem sido negativo ...áŵĠƌŝĐĂàLĂƚŝŶĂà e em outras regiões do planeta como o continente africando, que foram ...: (1) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; (2) onde o Poder ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas e áreas urbanas consideradas como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
...III - foco territorial: regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que ... e conseqüente benefício da sociedade brasileira. . § 1o Para aderir ao projeto ...
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Execução de medidas socioeducativas
..., Distrito Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento ... do Adolescente na Constituição Brasileira de 1998 e no Estatuto da Criança e do ...
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Casa civil conclui que erro na pnad foi 'acidental'
... na amostra para o total da população brasileira, o IBGE superestimou o peso de nove regiões ...
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Casa civil prorroga comissão de sindicância sobre erro na pnad
... na amostra para o total da população brasileira, o IBGE superestimou o peso de nove regiões ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
...ça interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo ... mereceram at enção da doutrina brasileira estão relacionados ou à gestão do SUS – ... -
Avanço postergado
... média da alta de preços na economia brasileira. Pode-se atribuir grande parte dessa inflação a ... ativa diminui nas principais regiões metropolitanas, como vem constatando o IBGE, ...
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RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
O emprego doméstico desempenha um importante papel nofuncionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande pesodesta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no casobrasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente poraltos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislaçãotrabalhista. Em sua dinâmica, o...
... profunda crise que atingiu a economia brasileira a partir de 2015. Os relexos da Grande Recessão ... da PED revelam o desempenho observado em regiões metropolitanas e no Distrito Federal 4 . . A ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... velho conhecido da doutrina juslaboral brasileira. Essa foi a finalidade da norma, trazendo para o ... acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... em sociedades pluralistas, como a brasileira”. . Os ministros do Supremo Tribunal Federal ..., moradores de periferias e áreas metropolitanas. 53,38% dos 56.337 homicídios ocorridos em 2012 ..., que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais privilegiadas, não levam em ... -
AVISO DE ADIAMENTO
...TRENSURB, e nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, .../PB e Natal/RN, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU (SERVIÇO C).EMANUELE ...
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EXTRATO De termo aditivo
...- TRENSURB, e nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, .../PB e Natal/RN, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, denominado SERVIÇO C, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...- TRENSURB, e nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte/MG, Maceió/AL, .../PB e Natal/RN, operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (SERVIÇO C). Total de ...
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Direito constitucional
... no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos ..., mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
...(orgg.), Panorama da geografia brasileira , I. São Paulo: AnnaBlume/ANPEGE, 2006, pp. ... municípios, aqueles que não estão nas regiões metropolitanas, mas sim, nas regiões do interior ... -
Decisão da Presidência nº 5857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas ...Partes. Reqte.(s) : Federação Brasileira de AssociaçÕes de Fiscais de Tributos Estaduais ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... HABITANTES OU MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE ...20ZF. PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA. PROJETO APOIADO (UNIDADE). 504. . 5538. ...
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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
...2. As regiões metropolitanas e a prestação de serviços de ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
O Brasil está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios lograram a condição de entes federativos e responsáveis pela política urbana, que, para além do ordenamento do território, inclui políticas setoriais, como saneamento, habitação e mobilidade, que geralmente extravasam os limites municipais. Nesse contexto, o Estatuto da Metrópole (Lei n. 13.089/15) veio preencher uma...
...ítica urbana; Estatuto da Metrópole; regiões metropolitanas; aglomerações urbanas; gestão ... da população e peso na população brasileira, 2010. . Municípios segundo classes de ... -
O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
... quando comparado aos sistemas de outras regiões metropolitanas brasileiras. . As primeiras ... social, uma vez que a política urbana brasileira" ʹ municipal e metropolitana ʹ se baseia na gest\xC3"...