Registro civil das pessoas naturais
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Registro de óbito
... 12.1 INTRODUÇÃO ... O Código Civil, em seu art. 6º, prevê que “a existência da ... será registrado no registro civil das pessoas naturais e, no art. 77, que o sepultamento ...
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Registro de óbito
... 12.1 INTRODUÇÃO ... O Código Civil, em seu art. 6º, prevê que “a existência da ... será registrado no registro civil das pessoas naturais e, no art. 77, que o sepultamento ...
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Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 477 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
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Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 455 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... 27/04/2023 11:46:07 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS • AndreiA r. GAGliArdi, MArcelo SAlAroli e MArio de c. cAMArGo neto ...
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Nascimento - situações especiais
... 9.1 REGISTRO FORA DO PRAZO ... Caso o registro seja ... pessoas de qualquer idade e imbuída do espírito de ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 155 ... EBOOK ...
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Efeitos do registro e sua publicidade
... Compreendida a relação entre o registro civil das pessoas naturais e a publicidade dos ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ões será excluído, entregue à autoridade civil competente e terá sua situação militar fixada ... c) sendo militar ou escrivão de registro civil, ou em exercício de função pública, em ... d) os cartórios de registro civil de pessoas naturais; ... e) as entidades autárquicas e ...
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Introdução
introdução ... O registro civil das pessoas naturais é serviço público ...
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Apresentação
... A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro ... Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o ro Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro ...
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Abreviaturas
... ção Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais ARPEN-SP – Associação dos ... – artigo CC – Código Civil" – Lei Federal nº 10.406/2002 CDPD – Convenç\xC3" ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 9 ...
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AbreviAturAs
... ção Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais ARPEN-SP – Associação dos ... – artigo CC – Código Civil" – Lei Federal nº 10.406/2002 CDPD – Convenç\xC3" ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 9 ... EBOOK ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência ... Art. 15. Poderá ser ... jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e ... ção de que trata este artigo pessoas naturais que tenham sido condenadas por crimes: ... I - ...
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Acórdão nº 2013/0412809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ...
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Cita
... , Exerccios Espir ituais) EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 3EBOOK REGISTRO DE ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... de fomento ou organizações da sociedade civil, e envolvem duas dimensões: ... a) ecossistemas ... de espaço em prédios compartilhados com pessoas jurídicas interessadas em ingressar nesse ... ato próprio, poderá exigir, além do registro eletrônico de que tratam o caput e o § 1º, ... com recursos do convênio as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras ... ções entre índios não integrados e pessoas estranhas à comunidade indígena, excetuados os ... , investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes: ... , transcrita a sentença concessiva no registro civil ... ARTIGO 10 ... Satisfeitos ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... As pessoas fsicas e jurdicas que sejam prestadoras de ... , do meio ambiente e dos recursos naturais ... 1 Para efeito de registro e pedido de ... As responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados sade das pessoas e ...
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Do óbito
... DISPOSIÇÕES INICIAIS ... Art. 528. O registro do óbito será lavrado pelo oficial de registro civil das pessoas naturais da circunscrição na qual ...
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Referências
... Revista Brasileira de Direito Civil , [S.L.], v. 24, n. 02, p. 101-119, 2020 ... ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARPEN-SP ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 551 ... EBOOK ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e ... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como ... ção, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ...
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Emolumentos e gratuidade
... a emolumentos da atividade Notarial e de Registro, o que inclui o Registro Civil das Pessoas ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 75 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE ...
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Emolumentos e gratuidade
... a emolumentos da atividade Notarial e de Registro, o que inclui o Registro Civil das Pessoas ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS • AndreiA r. GAGliArdi, MArcelo SAlAroli e ...
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... alguns provimentos voltados ao registrador civil das pessoas naturais a indicam como marco final ... prazos de cumprimento dos atos afetos ao Registro Civil. Houve, ainda, a publicação da Lei ...
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... alguns provimentos voltados ao registrador civil das pessoas naturais a indicam como marco final ... prazos de cumprimento dos atos afetos ao Registro Civil. Houve, ainda, a publicação da Lei ...
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Cita
... , Exerccios Espir ituais) EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 3EBOOK ...