regras gerais futsal
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Direito Desportivo Empresarial
...8672/93, que instituiu normas gerais sobre desportos, chamada de Lei Zico, ... o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ...regras morais presentes na lei, ainda que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... PREPARADOR FÍSICO DE EQUIPE AMADORA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº ...ém denominada Lei Pelé, institui normas gerais sobre desporto, estabelecendo em seu artigo 3º o ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade ...futsal e de cessão temporária. Nesta última ..., razão pela qual devem ficar claras as regras como critérios de desempate, fórmula de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001376-39.2016.5.07.0002), 2018-05-31
... RECURSO ORDINÁRIO. 1 - JOGADOR DE FUTSAL. ATLETA NÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 9.615/98. .../98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e que estabelece, em seu art. 3º, ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-11-07
... esportiva exercida pelo autor, o FUTSAL, consoante o Regulamento dos Certames Nacionais .../98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e que estabelece, em seu art. 3º, ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001797-95.2017.5.07.0001), 2020-11-10
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ATLETA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº .../98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto. . Preceitua o artigo 3º da ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Direito Desportivo Empresarial
...8672/93, que instituiu normas gerais sobre desportos, chamada de Lei Zico, ... o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ...regras morais presentes na lei, ainda que ...
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Profissionalismo no Desporto
... de rendimento , praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ... do mundo de sua modalidade, o atleta de futsal, Falcão, não é considerado profissional, assim ...
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EDITAL Nº 22/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
... no concurso, desde que atendidas as demais regras deste edital. 8.5.1. Em caso de desistência de ...23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 23.1. A inscrição do candidato implicará a ... desportivas (Futebol de Campo.o, Futsal, Handebol, Voleibol e Atletismo); 8. Treinamento ...
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ... atletas de basquetebol, futebol de salão (futsal); como também há decisões de improcedência de ...
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Acordão nº 20160792830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
...é na condição de atleta profissional de futsal. Entendeu o MM. Juízo de origem que (fls. ... uma ficha com preenchimento de dados gerais" pelo autor (fls. 71) e também um termo de isenç\xC3"... ou amador, ministrando-lhes técnicas e regras de futebol, com o objetivo de assegurar-lhes ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
..., ginástica rítmica, futebol de areia, futsal, futebol de campo, basquete, handebol, judô, ... para a prática do esporte previstos nas regras das modalidades esportivas constantes no PCF. .... Em termos gerais, podemos retomar Marcellino (2001) para elucidar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000258-67.2017.5.07.0010), 2017-10-24
..., na função de Atleta profissional de futsal, mediante a paga mensal de R$ 3.038,79 (composto ...A Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-66.2014.5.06.0017), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...
..., evidenciando-se a manutenção, em linhas gerais, da carga horária cumprida pelo autor, a qual ... esportes do colégio, tais como, vôlei, futsal, handebol, judô, balé e sapateado, sendo ... que seja devidamente analisado à luz das regras de distribuição do ônus da prova. . A fase ... -
Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... na Lei Maior e na Lei de Normas Gerais do Desporto criou condições para uma nova era ...ária entre autonomia e a criação de regras próprias " na construção de um ordenamento ... Futebol de Salão, atualmente nominado de FUTSAL, exemplos relevantes de modalidades desportivas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.078386-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PREFEITURA DE NOVA SERRANA - PROVA OBJETIVA - ERRO GROSSEIRO NA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - LIMITES - RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 632.853/CE, em repercussão geral, em regra, é vedado...
... que o recurso administrativo foi indeferido ao fundamento de que as regras do futsal englobam desde o profissional até categorias de faixas etárias ... -
Acórdão Nº 08018529620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-03-2021
...ÊNCIA DA FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTSAL". TRANSGRESSÃO ÀS REGRAS ESTATUTÁRIAS. MANUTEN\xC3"...7º - As reuniões das Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente da FNFS, com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-05-07
... transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-02-21
... ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante ... como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto, estabelece no art. 3º: . "Art. ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais segue a mesma linha: . . AGRAVO DE ... os Estatutos funcionais não estabelecem regras rígidas como as que se impõem na esfera ..., arcando ainda com aulas de futebol, futsal e bateria em favor do filho e de teatro e piano ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
. NOTAS . 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ...érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
. @Notas. 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ...érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. ...
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Acórdão Nº 0004161-51.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO TRABALHISTA. JOGADOR DE FUTEBOL DE SALÃO. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM FUNDAÇÃO MANTIDA PELO MUNICÍPIO. INSUBSISTÊNCIA. SUBORDINAÇÃO E NÃO EVENTUALIDADE NÃO COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO DE TREINOS. AUTOR QUE, NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, JOGAVA POR TIMES DIVERSOS. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ININTERRUPTO COM O TIME DE FUTSAL DA FUNDAÇÃO.
... de 2010, 2011 e 2012 para o time de futsal dos réus. A propósito, bem explicou o autor que ... na conduta profissional, a sujeição às regras, orientações e normas estabelecidas pelo ...9.615/98, a qual institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. E, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das. Polícias Militares e dos Corpos de ...regras para visitação com mais de 1.600 acessos em ... Corrente Centro De Formação Esportiva - Futsal R$ 247,559.40. 9 Mococa Centro De Formação ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
..., é preciso pontuar, novamente, que as regras para as transfe- rências nacionais e, em ... o clube do exterior), observadas as regras gerais da FIFA acima transcritas. Todavia, há uma ... de atleta não profissional ou atleta de futsal é feita fora do TMS, conforme Anexo 3a do ...