regulamentos de futebol
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... enquanto vigorou o instituto do passe para os profissionais do futebol 13 , qualquer atleta formado ou registrado por determinada equipe, ...Por isso, os regulamentos poderão ter seu conteúdo observado apenas quando levados para ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... não apenas decisões tomadas em alto escalão de governo ou regulamentos gerais, mas também informações e serviços disponíveis para ...ão veiculado durante o Super Bowl XVIII, a ‘final’ da liga de futebol americano (NFL), nos Estados Unidos da América: “The whole ...
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Anexo
... . OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO 143 . I – desporto educacional, praticado nos ...ãos e conselhos técnicos responsáveis pela aprovação de regulamentos das . competições; (Redação dada pela Lei n. 13.756, de 2018) ...
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Devolvam o futebol ao rio
...A solução não virá da Ferj, no fim a responsável por regulamentos incompreensíveis, partidas disputadas em gramados com formigueiros e satisfeita com os pedágios que cobra. Nem da CBF e seu presidente de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
...ou Lei Estadual nº 4820/2016, e seus regulamentos, pelos Fiscais Estaduais Agropecuários junto ao escritório da. Agência ...índices técnicos, revezamento; Futebol de salão: regras; regulamentos; competições; sistemas ofensivos;. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11702-82.2015.5.01.0027)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO E PELO RECLAMANTE . ANÁLISE CONJUNTA. CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. JOGADOR DE FUTEBOL. DIREITOS ECONÔMICOS. CESSÃO AO ATLETA. SISTEMA FIFA/CBF. ATO JURÍDICO PERFEITO. VÍCIOS DO ART. 897-A DA CLT. AUSÊNCIA.
...CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. JOGADOR DE FUTEBOL. . DIREITOS ECONÔMICOS. CESSÃO AO ATLETA. SISTEMA FIFA/CBF. ATO ... circunstância de que desde a edição dos Regulamentos FIFA/CBF em 2015, até a edição de uma . nova norma da FIFA/CBF, ... -
Processo nº 1997.001.057192-6 de Nona Câmara Cível, 29 de Abril de 2003
Responsabilidade civil. Xingamento dirigido ao arbitro de futebol por atleta da equipe perdedora, logo em seguida ao encerramento da partida. A problematica da ofensividade, no interesse de examinar-se a configuracao do dano moral. No palco das disputas futebolisticas, envolvendo um esporte de massas que chega a ser alucinante, acaba sendo natural, participando ate' da cultura de nosso povo, a...
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Legislação Complementar
... 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos demais regulamentos editados pelos órgãos e pelas entidades públicas competentes. . Art. ...ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... atletas obedecerão a modelos diferenciados, um para a prática do futebol e outro para a prática de todas as demais modalidades, conforme modelos ... de administração do desporto determinarão em seus regulamentos...
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Remuneração e salário
... É que normas autônomas e regulamentos empresariais têm, salpicadamente, assegurado o pagamento salarial (ou, ... do Trabalho na Constituição de 1988 e o Atleta Profissional de Futebol, in: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , São Paulo: ...
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Carências expostas no vasco
...futebol brasileiro (calendário, estado dos gramados, regulamentos, etc.), deu-se ...
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Fifa promete fiscalização rigorosa na Copa das Confederações e na Copa do Mundo
..."Esta é uma triste notícia para a comunidade do futebol, e a FIFA transmite seus sinceros sentimentos à família da vítima. Um ...regulamentos de segurança dos estádios da Fifa ( em inglês no link ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... por via das Constituições, dos Códigos, das leis, dos regulamentos, das decisões administrativas e judiciais e dos pronunciamentos dos ... nas construções e reformas de mais de uma dezena de estádios de futebol, ao invés de o Estado empregá-los prioritária, racional e ...
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Acórdão, Processo nº 0000596-45.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
.../1976 (Lei do Pessoal do Exército), com os correspondentes regulamentos. A solução jurídica do problema posto nos autos deve se dar pelos atos ...Após sofrer acidente em partida de futebol, que resultou em ruptura transversa do menisco lateral, ruptura oblíqua ...
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O assédio moral no futebol profissional
... 35. Designadas, em Portugal, por “equipas B”. 36. Entre nós, tais formalidades são as previstas, respetivamente, nos Regulamentos do Estatuto, da Categoria, da Inscrição e Transferência dos Jogadores (RECITJ) e das Competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Senão, se nós utilizarmos futebol e qualificarmos futebol como alguma coisa diferente de ter que ...ção cultural que existe há décadas; que há regulamentos...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... e, no plano jurídico, estabelecido o suporte de registros e regulamentos necessários para dar suporte àquela estrutura econômica e ... de títulos do ‘Clube dos Pescadores’, que conteria campo de futebol society, camping com energia elétrica, água encanada e churrasqueira, ...
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Introdução
. Capitulo 1. O futebol é um esporte que, há muito, move multidões e atrai a atenção de todos ... desporto possam estabelecer punições equivalentes nos seus regulamentos gerais, o que densificaria a previsão constitucional de sua autonomia, ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... um exemplo extremo, o caso de decisões tomadas por árbitros de futebol. . Em terceiro lugar, observa-se que o conceito de jurisdição é ligado ... como sinônimo das regras emanadas do Estado, tais como leis, regulamentos ou decretos. Se esta poderia ser considerada a normatividade formal , há ...
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Duração do trabalho
... da Consolidação das Leis do Trabalho, os atletas proissionais de futebol 741 , os médicos 742 e os engenheiros 743 . O marítimo também tem ..., Austrália e Estados Unidos, malgrado as normas coletivas e regulamentos de empresa, onde existem, possam suprir a omissão do legislador. E há o ...
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Paquetá também podem ser banido ou suspenso do futebol? Entenda o procedimento
...Caso as condições sejam satisfeitas, e caso haja compatibilidade entre a decisão nacional e os regulamentos...
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Paquetá também pode ser banido ou suspenso do futebol? Entenda o procedimento
...Caso as condições sejam satisfeitas, e caso haja compatibilidade entre a decisão nacional e os regulamentos...
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Direito de arena
... à Justiça Desportiva, tudo isso tem levado os jogadores de futebol a procurar cada vez mais os tribunais, na esperança de verem atendidas ... calculado em regular liquidação de sentença, de acordo os regulamentos das competições que a reclamada deverá juntar aos autos, observando-se ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...O que tememos é que essa enxurrada de leis e regulamentos profissionais venha a descaracterizar nosso modelo de organização ... específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol" e do telefonista. Já para a aposentadoria especial do aeronauta a extinç\xC3"...
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Artigos 442 a 456
...ção préfixada da legislação extravagante (artista, jogador de futebol etc.) e o contrato da Lei n. 9.601/98, para qualquer profissão ou ... um novo dado nas discussões a respeito da validade de regulamentos do contrato individual de trabalho que não observem standarts legais ...