relação professor aluno
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por ... ções das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos: ... I - ... ção de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo ...
- Variações de classe social na relação professor-aluno
- The mobbing construct in student-teacher relationship from the perspective of university professors/O constructo assedio moral na relacao aluno-professor na perspectiva de professores universitarios/El constructo acoso moral en la relacion alumno-profesor en la perspectiva de profesores universitarios.
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Acórdão Nº 1684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... 216-A, § 2º, DO ... CÓDIGO PENAL. PROFESSOR. ASCENDÊNCIA SOBRE O ALUNO ... ADOLESCENTE ... do tipo – da figura do professor em relação à do ... aluno, em virtude da posição ocupada ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... #Incluída pelo Decreto nº ... , quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo ... XXII- o tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas com aposentadorias e pensões e ... analisar é o número de crianças por professor pois, nessa faixa etária, as crianças precisam ... , isto é, foi considerada a idade que o aluno completou em 1998 ... Tabela 2 - Taxas de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: ... , aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade ... ARTIGO 245 ... Deixar o médico, professor" ou responsável por estabelecimento de atenção \xC3" ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... relação dos cursos para aplicação do Exame Nacional de ... ções concernentes à relação equipamento/aluno; e descrição de inovações tecnológicas ... não se sujeita à inscrição do professor ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... filiado no referido Regime em relação a cada uma dessas atividades, observado o ... Da aposentadoria programada do professor ... Art. 54. Para o professor que comprove, ... na legislação específica, em nome do aluno, de qual conste o registro de frequência ...
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Quem Precisa de Guia Turístico?
... como a UnB, pouco se discute sobre a relação professor-aluno? Qual é, por falar nisso, o ...
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Educação e tecnologia
... uma boa aula: o segredo a relao professor-aluno ... cora@oglobo.com.br ... Aula. Crianas ...
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Acordao N° 1616142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Assédio sexual (art. 216-a, cp). Fato ocorrido em sala de aula. Relação professor/aluna. Ausência de relação empregatícia entre autor e vítima. Ascendência decorrente do cargo. Elemento normativo do tipo. Fato típico. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Circunstâncias do crime. Análise desfavorável afastada. Vítima menor de 18 anos. Causa de aumento de pena. Fração máxima....
... FATO OCORRIDO EM SALA ... DE AULA. RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ... reverencial (v.g., relação professor-aluno em sala de ... aula)” (Prado, Luiz Regis, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00010642120164058500), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0001064-21.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CARLOS DINGES MARQUES DE SA ADVOGADO: Fred D Avila Levita e outros JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado RELATOR CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ASSÉDIO SEXUAL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO....
... ência do direito de representação, em relação a condutas alegadamente suficientes a violar o ... PROCESSO PENAL. ASSÉDIO SEXUAL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. ALUNA. ASCENDÊNCIA. PROPOSIÇÃO ... de 'ascendente' em relação ao (à) aluno (a), haja vista a possibilidade de interferir ... - As greves e o princípio da realidade
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Suprema Corte, e manifestasse-se em relação à ocorrência de litispendência/coisa julgada ... afirmem que eram meros conhecidos, professor-aluno, os demais elementos dos autos demonstram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... 1o, 2o, 3o, 10 e 16 desta Lei em relação aos servidores que se encontram em atividade ... ão, com aproveitamento, na condição de aluno" regular, de disciplinas isoladas, que tenham rela\xC3" ... Dos Servidores do Centro de Referência Professor ...
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Acordao N° 1738272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Danos morais. Matéria não analisada em sentença. Error in procedendo. Teoria da causa madura. Preliminar de nulidade. Ausência de fundamentação. Não verificada. Inversão do ônus da prova. Consumidor. Ausência de hipossuficiência. Mérito. Abuso do poder de professor em sala de aula. Ambiente de hierarquia. Dever de disciplina. Limites não...
... MÉRITO. ABUSO DO PODER DE PROFESSOR EM SALA DE AULA ... AMBIENTE DE HIERARQUIA ... relação hierárquica entre professor e aluno. Essa ... -
O global legal education forum: Mapeando uma nova crise no ensino jurídico e construindo uma agenda propositiva
... XX: a língua única, o tipo-ideal do professor e do aluno, o método único, o papel da escola ... afeta diretamente os termos da relação professor-aluno. Os professores tinham o ...
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Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
... Endereço eletrônico: ... ** Aluno Especial do Mestrado em Política ... do Ministério Público de Mato Grosso; Professor Universitário- UNIC Rondonópolis; Advogado ... íram-se: estabelecer elo entre a relação família/escola e a aprendizagem dos alunos; ...
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Cursos jurídicos: análise da formação humanística sob a perspectiva de Paulo Freire
Contextualização: As marcas da colonialidade estão presentes em diversos segmentos da sociedade brasileira e, sobretudo, no ensino jurídico. Um traço dessa herança adquirida da relação de colonialismo é a própria estrutura da aula jurídica, em que o monopólio do espaço da sala de aula é exclusivo do professor, o que confere um papel secundário ao aluno. A fim de superar a crise do ensino jurídico
... Um traço dessa herança adquirida da relação de colonialismo é a própria estrutura da aula ... espaço da sala de aula é exclusivo do professor, o que confere um papel secundário ao aluno. A ... -
Aluna acusa professora de discriminação
... Uma conturbada relao entre professor e aluno saltou do mundo acadmico para o jurdico ...
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Ao mestre com um carinho argentino
... o desejo sexual: at mesmo mentir para o professor de natao, s para poder passar a noite em sua casa ... por um vis mais polmico: o desejo entre o aluno e o mestre. Em "Ausente", Martn (Javier de ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Apesar de, à época, não o conhecermos pessoalmente, como aluno da Universidade Federal do Paraná, já havíamos ... 10. O caminho que ... Nossa relação, que há muito, além de ser professor--aluno, era de amizade, revelava, ...
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A Educação no Brasil
... -se o estudo, afinal, na relação professor-aluno e os respectivos procedimentos e ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... já realizam o estímulo do protagonismo do aluno" para um ensino autônomo, principalmente na promo\xC3" ... realizadas pelos acadêmicos em relação ao tema proposto. Assim, por meio dos seminários ... ção definida aqui não retira do professor a sua atuação permanente, colocando este como ...