Relações Monetárias
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... à inflação e ao desemprego, sem prejudicar sobremaneira as relações comerciais do país com o resto do mundo, assim como a adoção de monetárias adequadas à atual conjuntura econômica brasileira ... Em segundo lugar, ... -
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... à inflação e ao desemprego, sem prejudicar sobremaneira as relações comerciais do país com o resto do mundo, assim como a adoção de monetárias adequadas à atual conjuntura econômica brasileira ... Em segundo lugar, ... -
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... à inflação e ao desemprego, sem prejudicar sobremaneira as relações comerciais do país com o resto do mundo, assim como a adoção de monetárias adequadas à atual conjuntura econômica brasileira ... Em segundo lugar, ... -
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... à inflação e ao desemprego, sem prejudicar sobremaneira as relações comerciais do país com o resto do mundo, assim como a adoção de monetárias adequadas à atual conjuntura econômica brasileira ... Em segundo lugar, ... -
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... ções, não só de previsões de regulação estatal das relações contratuais, mas também de comandos aos poderes públicos para que passem ... que o comércio fosse efetuado sem o medo de desvalorizações monetárias repentinas ou flutuações selvagens das taxas de câmbio — problemas ... -
Decisao Nº 0007504-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... da legislação, notadamente as resoluções das autoridades monetárias vigentes à época de cada contrato questionado. Deve-se verificar a data ... por intermédio de correspondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1 ...
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Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo...
... para prover proteção social, mas para fornecer amplas massas monetárias à acumulação capitalista. Sustentado por tal hipótese, este texto tem ... ser social, levando em consideração que a (re)produção das relações sociais no modo de produção capitalista pressupõem a exploração da ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066657-66.2020.8.05.0001 ... débito principal em aberto, acrescido de juros e correções monetárias desde a SENTENÇA condenatória ... Custas na forma da lei, e ...
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A américa latina. Mercosul
@1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico ... Em 1493, o papa ... ção: acesso ao crédito (impostos indiretos); políticas monetárias e cambiais; questões de natureza trabalhista, etc ... e) Cláusula de ...
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A América Latina. Mercosul
@1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico ... Em 1493, o papa ... ção: acesso ao crédito (impostos indiretos); políticas monetárias e cambiais; questões de natureza trabalhista, etc ... e) Cláusula de ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... como “uma armadilha ideológica construída para perpetuar as relações assimétricas entre as minorias dominadoras e as maiorias dominadas, ... só é possível com o governo adotando políticas fiscais e monetárias regulando oligopólios e atuando na produção de bens públicos e em caso ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
... hodiernamente recai sobre os entes naturais, desvelando meras relações exploratórias (FABRI et al. , 2018) ... Em suma, conforme explica ... como serão distribuídos os valores provenientes das fontes monetárias" também enseja discussões ... As APP e as ARL são espécies de limita\xC3" ... -
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de: ... COOPERATIVAS DE CRÉDITO – ... 6. Cooperativa é pessoa jurídica que, nas suas relações com terceiros, tem faturamento, constituindo seus resultados positivos ...
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Contratos Administrativos
... ários relativos à tutela da legítima expectativa) reger as relações entre os contratantes público e privado” (REsp 1240057/AC, DJe ... monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia ...