Relações públicas
- DECRETO Nº 78373, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto 72.174-73, de 7 de Maio de 1973, que Concedeu Reconhecimento a Escola Superior de Relações Publicas do Recife, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 74436, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Turismo e de Comunicação Social da Faculdade de Relações Publicas e Turismo do Brooklin, Mantida pela Associação Nacional de Educação e Cultura - Anec, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 83.656 de 28/06/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AS HABILITAÇÕES EM DESENHO E ARTES PLASTICAS DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA E AS HABILITAÇÕES EM JORNALISMO E EM RELAÇÕES PUBLICAS DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... III - Ministério das Relações Exteriores; ... IV - Ministério da Economia, por indicação da ... de trabalho temáticos representantes de órgãos e entidades públicas ...
- DECRETO Nº 78305, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Dispositivo do Decreto 74.436, de 20 de Agosto de 1974, que Autorizou o Funcionamento Dos Cursos de Turismo e de Comunicação Social da Faculdade de Relações Publicas e Turismo do Brooklyn, Mantida pela Associação Nacional de Educação e Cultura - Anec, em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63691, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração e de Relações Publicas de Mogi das Cruzes - Sp.
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Decreto nº 10.409 de 30/06/2020. Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
... I – assistir o Ministro de Estado nas relações públicas e no preparo e no despacho do seu expediente no Município do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-42.1994.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... observados pelos Estados-membros, suas Autarquias e Fundações Públicas nas relações contratuais trabalhistas que mantiverem com seus ...
- Lei nº 2.769 de 02/05/1956. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, MINISTERIO DA AERONAUTICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA, MINISTERIO DA FAZENDA, MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTERIO DA SAUDE E MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 554.951,70, CR 17.462,70, CR 1.235.960,20, CR 98.000.000,00, CR 30.090,00, CR 48.004.933,90, CR 389.404,20, CR 4.660.000,40, CR 1.800.000,00 E CR 1.230.478.216,60.
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução
Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ineficiência. Este texto propõe o uso de técnicas indutivas, ao invés da coerção, como ferramenta para reconciliar planejamento e orçamento na Administração...
... traduzida numa prática com três estágios, a ser implementada pelos controladores: 1) conhecer as escolhas públicas, seus componentes e relações matriciais; 2) verificação de que a ação está se desenvolvendo de acordo com o planejado; e 3) crítica direcionada especificamente aos dados e ... -
Aspectos jurídicos e econômicos de fomento ao trabalho formal
A geração de empregos é obrigação do Estado e da Sociedade, pois acarreta desenvolvimento e gera oportunidades, contribui na erradicação da pobreza. Um dos três principais itens de satisfação humana, junto com Saúde e Convivência em Família, é o Trabalho. Há várias formas de fomento, tais como investimentos em infraestrutura, políticas públicas de qualificação, implementação de salário-mínimo,...
... fomento, tais como investimentos em infraestrutura, políticas públicas de qualificação, implementação de salário-mínimo, redução de das, desoneração fiscal das relações de trabalho, programas de incentivo ao empreendedorismo ... -
Processo Nº 24487/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Publicidade,marketing, Pesquisa, Relacoes Publicas E Divulgacao Das Acoes Da Dersa
... Prestação De Serviços De Publicidade, Marketing, Pesquisa, Relações Publicas E Divulgação Das Ações Da Dersa Desenvolvimento Rodoviario ... - Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... dele que devem ser feitos o diagnóstico do fenômeno e o planejamento e execução das políticas públicas de suavização dos encontros/relações" violentas. Os ODSs, neste sentido, com suas metas e indicadores, devem ser tomados como marcos referenciais para tais fins. A metodologia usada foi d\xC3" ... - Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Processo Nº 37610/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 2006
Prestacao De Servico De Publicidade , Propaganda, Relacoes Publicas E Divulgacao Da Dersa
... Prestação De Serviços De Publicidade, Propaganda, Relações Publicas E Divulgação Das Atividades Da Dersa Em Julgamento: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020619020194058200), 05-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0802061-90.2019.4.05.8200 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA APELADA: FARIAS SERVICOS & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS SENTENÇA: JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ REL.:
... , administração de material, administração financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , Municípios e respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público, e suas ... 4º Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às relações da administração pública com entidades qualificadas como organizações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096891720204058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0809689-17.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 19ª REGIÃO - CRA /AL ADVOGADO: Savio Lucio Azevedo Martins APELADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... trabalho, orçamento, administração de matéria e financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, ... -
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são temas prioritários nos estudos ambientais e urbanos, porque permitem compreender a intervenção do Estado na estrutura jurídica do planejamento e ordenamento territorial, assim como nos conflitos ambientais e urbanos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da legislação ambiental e urbanística brasileira nos conflitos ambientais...
... em um referencial teórico que possibilitou a compreensão das relações ambientais, responsáveis pelas políticas públicas que determinam na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048637520164058100), 26-05-2020
PJE 0804863-75.2016.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ATIVIDADE ESTRANHA À EXERCIDA POR ADMINISTRADOR. LEI 4.769/1965. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito formulado pelo Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará, através do qual objetiva a concessão de provimento...
... , administração de material, administração financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração e produção, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113616020204058000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0811361-60.2020.4.05.8000 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO ADVOGADOS: SAVIO LUCION AZEVEDO MARTINS E OUTROS APELADA: LBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO...
... , administração de material, administração financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, ... -
Processo Nº 1151/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Mayo de 2000
Prestacao De Servicos De Piblicidade E Relacoes Publicas Para A Prefeitura Municipal De Campinas
Presta¦`o De Servi¦os De Publicidade De Rela¦{es Publicas E Comunica¦`o Social Para A Divulga¦`o De Atos, Programas, Servi¦os E ... -
Acórdão Nº 0700026-96.2016.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DECURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA PARA EXCLUIR A MULTA COMINATÓRIA EM FACE...
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE RELAÇÕES ... PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. CANDIDATO ... APROVADO ...