relações públicas faculdades
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e oferecer condies para que os campie faculdades promovam a formao de pblico, a recepo qualificada ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... Cabe s Congregaes das escolas e faculdades de engenharia, arquitetura e agronomia indicar, ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade ... sociedades de classe e das escolas ou faculdades de Biologia, nos assuntos relacionados com a ... relatórios de seus trabalhos e relações dos profissionais e firmas registrados; ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... ógicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas; ... g) ... sociedades de classe e das escolas ou faculdades, nos assuntos relacionados com a presente Lei; ... relatórios de seus trabalhos e relações dos profissionais e firmas registrados; ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e devido cumprimento das funções públicas ... 3. Com vistas a aplicar as ... comerciais entre as empresas e as relações" contratuais das empresas com o Estado; ... \xC2" ... velará para que se exerçam quaisquer faculdades legais discricionárias de que disponham conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... Federal, e terá a seu cargo tôdas as relações com os Conselhos Secionais ... Parágrafo ... § 1º Compreende-se, entre as funções públicas que podem determinar a incompatibilidade ou o ... matriculados na 4ª ou 5ª séries das Faculdades ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Interiores, e este ao Ministério das Relações Exteriores, que a encaminhará a seu destino, ... , poderá requisitar a repartições públicas" ou estabelecimentos de carater público as certid\xC3" ... que o interdito recuperou o uso das faculdades mentais ... § 3º Ainda que se verifique a ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... intermediário, junto às repartições públicas, salvo quando se tratar de percepção de ... meses nova codificação, regulando as relações entre extranumerários e o Estado ... Art. 258 ... expedidos pelo Curso de Jornalismo das Faculdades ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... Pereira Ruiz Diaz, Ministro de Obras Públicas e Comunicações da República do Paraguai, pelo ... ção 2 do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI ... CONVÊM Em celebrar, ao ... países signatários, determinará as faculdades e atribuições da Câmara de Compensação de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... e a serem respeitados nas relações civis); c) a proibição genérica das ... ípio, uma série de liberdades (faculdades) de conteúdo espiritual, incluindo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ... (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder ... que encontre limitação nas liberdades públicas e no respeito aos direitos fundamentais do ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... seguros por meio do suporte de redes públicas ... Conexão a Redes Públicas ... 3. São ... para sua elaboração, cujas relações estabelecerá cada Estado Parte; ... e) ... é necessário uniformizar as ações, faculdades e funções nos Estados Partes, com a finalidade ...
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Bens digitais
... que o patrimônio seria o complexo de relações jurídicas de um sujeito, apreciáveis ... ão patrimonial, com a percepção das faculdades integrantes deste direito subjetivo, suas ... lugar de fala, lugar social, políticas públicas, entre outros tópicos. Seguiram-no a atriz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... , catástrofes e calamidades públicas"; e de outros que se fizerem necessários à prote\xC3" ... concurso entre os diplomados por faculdades civis reconhecidas pelo Governo Federal, quando ... relações com outros bombeiros-militares e autoridades ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 Supremo Tribunal Federal Documento ... rmos de admissão nas escolas, faculdades e empregos no setor público, vários ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... : à pessoa humana serão reconhecidos direitos, poderes, faculdades, entre outras situações jurídicas, na medida em que contribua para o ... que se refere à implantação e desenvolvimento de políticas públicas de informação e de efetivação dos direitos assegurados no EI e no ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... , após a realização de audiências públicas e debates a propósito de seus termos. 30 A ... toldar a consciência e as normais faculdades, mas dizendo também respeito a situações de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram forjadas como se apresentam ... ão de débito e crédito, de poderes e faculdades negadas ... rico em que os donos do capital ... sem motivação, mesmo nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... confessionários e megafones em praças públicas. A participação na sociedade confessional é ... ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do ... ça, os direitos da personalidade são faculdades jurídicas cujo objeto são os diversos aspectos ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... o INCLUSP 18 , e todos os ingressantes vindos de escolas públicas obtiveram sucesso no pri - meiro vestibular da FUVEST ... Isso corrobora a ... árquica do corpo professoral do direito eram denidos pelas relações de força dominantes no contexto político e social que vigorava fora dos ... -
Lei nº 3.998 de 15/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pelo Distrito Federal e por entidades públicas ou particulares ... § 1º Os bens e direitos da ... Centrais de Ensino e de Pesquisa e por Faculdades destinadas à formação profissional, cabendo: ... dos estabelecimentos componentes e as relações" entre os mesmos e as respectivas áreas de compet\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... , de o Estado intervir nas relações privadas de modo a ofender o direito ... , sejam desprovidos de todas as faculdades mentais. É que a vida intrauterina não ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ón interior, al desempeño de funciones públicas, al derecho de sufragio y a otros derechos ... subscripta pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores ... Dada no Palacio da Presidencia, ... no que se refere á nomeação e faculdades dos administradores ... CAPITULO X ... Art. 84 ...
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Direitos individuais e coletivos
... indivíduos dentro das mais complexas relações e situações da vida. 3 ... 2. TARTUCE, ... não esteja mais no pleno gozo de suas faculdades mentais. Ademais, este direito deve ser exercido ... dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, sendo, contudo, de ...