Rendimento da exploração agrícola
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Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero” (Idem, ibidem, p ... , derivou do sistema econômico-agrícola denominado plantation, ancorado na fase ... e pretos/pardos, entre 2015 e 2016 o rendimento médio destes últimos passou de 58,9% para 55,3% ... -
Justiça do trabalho
... capitalista, que o faz por meio da exploração" e acumulação de recursos humanos, naturais, mec\xC3" ... do aperfeiçoamento do antigo Patronato Agrícola, (86) que integrava a Secretaria de Agricultura ... sobre a questão ideológica , o bom rendimento da Justiça do Trabalho também passa pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5869543-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: ... I ... a) utilização de terceiros na exploração da atividade a que se refere o § 7o deste ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.20.001150-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2019
... Por outro lado, o fato de o rendimento mdio por tonelada da cana (155 kg/ton) ter sido ...
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Acórdão, Processo nº 0000383-64.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... ários de valore elevado para labor agrícola, nem outros bens de elevado valor ... Restou ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ... de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação ...
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Jurisprudência e Ementário
... ) e sim com royalties provenientes da exploração do ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.3, p ... pai airmou que “o promovente tem bom rendimento escolar, pois tira boas notas; que o promovente ... COMASE - COMPANHIA AGRÍCOLA DE SERGIPE. DESEMPENHO DA ATIVIDADE EM CARATER ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... preventiva e repressiva quanto à exploração e precarização do trabalho juvenil; ... 186 ... Situações como baixo rendimento escolar, alcoolismo, drogadição, problemas de ... o ensino de ofícios e aprendizagem agrícola, situadas no Rio de Janeiro, na gestão de Nilo ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... ústrias farmacêutica, de cosméticos, agrícola, entre outras, seus conhecimentos milenários e ... e que possuem um melhor nível de rendimento de grãos ... Revista Novos Estudos ... ção comum à humanidade reside na exploração dos recursos, já que o regime de patrimônio ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... agrícola, pois, apesar de ser a forma de manejo ... o trabalhador dos canaviais detinha um rendimento médio de R$ 721,58, abaixo apenas do trabalhador ... , pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Disponível em: ... -
Acórdão, Processo nº 0000098-34.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... (Fazenda Cabaça), como tratorista agrícola, de 01/08/2009 a 07/01/2010. Quanto à prova ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000594-03.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ... de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação ...
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Acórdão, Processo nº 0000116-95.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... que lida com atividades de natureza agrícola, retirando daío seu sustento, senão vejamos: ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000193-13.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: (Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015471020198250076), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0001547-10.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BERNADETE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201,
... apelada vivia inicialmente à custa do rendimento mensal do labor urbano do seu falecido esposo e ... , enquanto pessoa que sobrevive da exploração da agricultura em regime de economia familiar, ... de Parceria, Arrendamento e Comodato Agrícola costumam ser verbais. A relação empregatícia, ... -
Trabalhador agrícola em condições de pobreza e indigência: estimativa de um modelo Probit para a região sul do Brasil
Este estudo teve como objetivo investigar a probabilidade de um trabalhador agrícola, residente na zona rural, da Região Sul do Brasil, pertencer à classe pobre ou indigente. Fazendo uso de um modelo probit e tendo-se como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009, este estudo revelou que: a probabilidade de pobreza ou indigência é maior entre os...
... Nos anos 80, aumentou a desigualdade, o rendimento médio diminui e a pobreza absoluta se ampliou. [ ... ] entre 1981 e 1990 ... ção Verde, a partir da qual novos objetivos e formas de exploração agrícola passaram a serem utilizadas, provocando transformações no meio ... -
Acórdão, Processo nº 0001813-45.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
... Tal pode ocorrer mesmo sem a exploração do imóvel ... Os documentos que poderiam ... exigiu a exclusividade da atividade agrícola para fins de comprovar o regime de economia ... familiar que possui outra fonte de rendimento" ... A impossibilidade de reconhecimento da ...
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A Recuperação Judicial do Produtor Rural na Visão do Credor
... o efeito transformador da revolução agrícola dos últimos 40 anos, da revolução tecnológica ... de 2002 quebrou a concepção que a exploração rural não teria caráter comercial e, portanto, ... pode optar pela tributação de um rendimento presumido de suas atividades, equivalente a 20% ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Diplomatas (CFD); II - controlar o rendimento do ensino e sugerir medidas que visem a seu ... ócio (DAE): a) Divisão de Política Agrícola (DPAgro); b) Divisão de Desenvolvimento do ... exterior, contrabando de imigrantes, exploração laboral e quaisquer outras formas de exploração ...
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Acórdão, Processo nº 5003808-11.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: ... I \xE2" ... a) utilização de terceiros na exploração da atividade a que se refere o § 7o deste ... produtor rural que explore atividade agrícola ou pecuária em área de até quatro módulos ...
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Acórdãos nº 1000099-47.2017.8.26.0263 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
... comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ... , observados os índices de rendimento por produto e a legislação ambiental; ...
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Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... de origem animal; (d) a agressiva exploração de animais selvagens; (e) transporte de animais ... outros campos (sustentabilidade agrícola, cultural, política corporativa, organizacional, ... écada de 1970, significava “máximo rendimento sustentável”, cujo objetivo era estabelecer ... -
Acórdão, Processo nº 0000500-89.2019.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ... de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação ...
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Acórdãos nº 1002853-14.2016.8.26.0451 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
... comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ... , observados os índices de rendimento por ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 50001279320178210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE PARCERIA, JÁ QUE O PAGAMENTO FOI ESTABELECIDO EM VALOR CERTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO PROCEDENTE. APELAÇÃO PROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Parceria agrícola e/ou pecuária ... 115 sacos de arroz seco e limpo, com rendimento de engenho 58 X 10 - 1 no mínimo por hectar, com ... de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ...