rentabilidade do ativo
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ção oneração ou disposição de bens móveis incorporáveis ao ativo imobilizado; ... c) para a cessão e transferência ou para a promessa de ... social, satisfeita, no conjunto das aplicações, a rentabilidade mínima prevista para o equilíbrio financeiro; ... V - o emprego, tanto ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... -se dados em painel para verificar se as variáveis “rentabilidade”, “tamanho”, “composição dos ativos”, “crescimento” e ... saldo existente de caixa e outros ativos financeiro, e dividido pelo ativo" total da empresa no ano de análise. O modelo final, proposto para explica\xC3" ...
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Relationship analysis between leverage and profitability of Brazilian banks listed in the Sao Paulo stock exchange during the period going from 2001 to 2010/Analise da relacao entre alavancagem e rentabilidade dos bancos brasileiros listados na bolsa de valores de Sao Paulo no periodo de 2001 a 2010/Analisis de la relacion entre apalancamiento y rentabilidad de....
... 4.1. Gestao do Ativo e do Passivo ... As instituicoes financeiras estao expostas ao risco de liquidez em face das retiradas repentinas (ou ausencia de renovacao) dos ...
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Acordao N° 1413508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Processo civil. Civil. Consumidor. Legitimidade. Pertinência subjetiva. Pessoa jurídica e pessoa física. Sociedade anônima. Autonomia da pessoa jurídica. Sócio. Responsabilidade direta. Ausência. Excepcionalidade pela desconsideração da personalidade jurídica. Relação jurídica consumerista. Negócio jurídico. Contratos. Condições de validade. Intermediação de bens digitais. Mercado financeiro....
... RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DEVOLUÇÃO DE ... VALORES. RENTABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ... SEM CAUSA. FIANÇA ... ão específica para ser parte em determinada demanda como titular, ativo ou passivo, ... de uma obrigação de direito material deduzida em juízo ... -
Acordao N° 1290172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Agravo interno no agravo de instrumento. Fundação dos economiários federais - funcef. Pedido de gratuidade de justiça. Enunciado 482 da súmula do superior tribunal de justiça. Insuficiência de recursos. Necessidade de comprovação. Recurso conhecido e não provido. 1. O código de processo civil dispõe em seu artigo 98 que a ?pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência...
... outro lado, que bem expressivo o ativo circulante. De se ver que mero fato de existência de dívidas, de ... ís em ativos, reúne 83,8 mil participante e teve 17,41% de rentabilidade acumulada das ... cotas de 2019”.Em outras palavras: “o sexto maior ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - aquisição de bens classificáveis no ativo" imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso pr\xC3" ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... "Art. 15. O custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como ... III - ágio por rentabilidade" futura (goodwill), que corresponde à diferença entre o custo de aquisiç\xC3" ...
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Adoção mandatória das IFRS influencia na previsão de crescimento e rentabilidade? Uma análise em países emergentes
... líquidos ( NOA ) e o valor contábil do patrimônio líquido ( CEQ )] e duas relacionadas à rentabilidade [retorno sobre o ativo ( ROA ) e retorno sobre o patrimônio líquido ( ROE )]. Para cada uma das três medidas de crescimento, foi calculada a variação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - aquisição de bens classificáveis no ativo" imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso pr\xC3" ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... rentabilidade desvantajosas do empreendimento beneficiado, mediante parecer da ... resultante de incorporação de reservas ou de reavaliação de ativo, de emprêsas industriais e agrícolas, localizadas na área de atuação ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... garantir-se uma maior rentabilidade social ... O Poder Judiciário precisa ser eficiente, ou seja, deve ... pública não admite pessoas físicas no polo ativo, mas associações ou ... entes. O rol de legitimados ativos foi expresso ...
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Direito Constitucional
... que demonstre a existência de pertinência temática, é legitimado ativo para propositura de ação pela via concentrada, conforme determina o art ... sua criação, a possibilidade de alcançar alto grau de rentabilidade. Com isso, seria legalmente inviável a criação de empresas públicas ...
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Convergência contábil e rentabilidade de fundos de investimentos em ações
Os fundos de investimento têm se tornado uma opção acessível e com expressiva participação no mercado financeiro, até mesmo para pequenos investidores. A literatura aponta alguns fatores que afetam sua rentabilidade, geralmente relacionados à estrutura do fundo e ao portfólio escolhido pelos gestores. Além disso, as recentes alterações nos padrões contábeis brasileiros podem ter também afetado a...
... racionais terão como requisito que o capital investido “seja remunerado de forma condizente com o risco assumido ao investir em determinado ativo” (FONSECA et al., 2007, p. 97) ... No contexto das decisões de investimento, o quesito da assimetria informacional aumenta a exposição dos ... -
Acordao N° 1708638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
1. Conhecimento presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do mandado de segurança. 2. Mérito reside a controvérsia em determinar se houve ilegalidade no procedimento licitatório de pregão eletrônico nº 16/2022 - colic/suag/sel/df - retificado nº 02, processo nº 00220-00006337/2022-87, no que se refere à adjudicação do objeto contratual (limpeza, tratamento, conservação e manutenção...
... de valores mínimos de faturamento anterior, índices de rentabilidade ou lucratividade ... § 2º A Administração, nas compras para entrega ... da sociedade, de R$ 200.000,00, tanto no ativo quanto no passivo total, porque só foi constituída no ... final daquele ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... que o tributo também incide sobre a venda de ouro não considerado ativo financeiro, tal como disposto no parágrafo único do art. 13 da Lei ... Para fins do disposto no item II, acima, a rentabilidade esperada das cotas de emissão dos fundos de investimento em direitos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , o investimento de um fundo de pensão deve ter assegurada a rentabilidade" mínima, cujo percentual não pode estar sujeito a manipulações e cogita\xC3" ... ão social local no que se refere aos direitos de cidadania, mantendo ativo um serviço de vigilância da exclusão social na produção, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - aquisição de bens classificáveis no ativo" imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso pr\xC3" ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 4024998-57.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
... de pequeno porte, onde não se consegue desenvolver com rentabilidade satisfatória, por exemplo, lavouras de soja; mesmo o feijão e o milho se ... Denegado o efeito ativo almejado (p. 16-20), determinou-se à agravante que recolhesse o preparo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - Da Provisão para ajuste do Custo de Bens do Ativo ... Art. 169 ... até 15 (quinze) anos, de acordo com a localização e rentabilidade desvantajosa do empreendimento, considerados, preferencialmente, aqueles ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... incidência seria a grande fortuna (critério material) e o sujeito ativo seria a pessoa jurídica ou física dona do patrimônio considerado grande ... Ganho Presumido de Capital tem alíquota de 14% para uma rentabilidade média estimada de 6% ao ano do patrimônio, dependendo do tipo de ativo, ... -
Adoção do valor justo para ativos não financeiros: evidências da Alemanha, Brasil e Reino Unido
O presente estudo teve o objetivo de identificar os fatores que se associam com a escolha do método para a mensuração de ativos não financeiros. Para tanto, selecionou-se uma amostra com 150 companhias da Alemanha, Brasil e Reino Unido. O período amostral refere-se ao ano de adoção das IFRS em cada país, sendo 2005 para Alemanha e Reino Unido e 2010 para o Brasil. A associação entre as escolhas...
... ção dos ativos não financeiros e o país, o porte, a rentabilidade e o nível de endividamento foi verificada por meio de teste Qui-quadrado ... Palavras-chave: Escolhas contábeis; Valor justo; Ativo não financeiros; Alemanha; Brasil; Reino Unido ... Abstract ... The ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... do processo de recuperação judicial, por meio do drop down do ativo para uma nova sociedade e a sua alienação subsequente. 58 Assim, por ... , feita pelo próprio devedor, de suas expectativas de rentabilidade", ou seja, um palpite altamente subjetivo.” COELHO, Fábio Ulhoa. Coment\xC3" ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... o momento da dissolução parcial, avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ... de gerar riqueza e a precificação de sua perspectiva de rentabilidade futura, lançamentos não refletidos nos balanços ordinários, como já ...
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Acórdão Nº 1201-005.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... FUNDAMENTO DO ÁGIO COMO EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE ... Processo nº ... 16561.720082/2017-43 ... O entendimento da autoridade ... mercado dos bens do ativo, o valor da rentabilidade futura, o fundo de ... comércio, intangíveis ...
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Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... do patrimônio líquido e fundamentado na expectativa de rentabilidade futura da investida ... O sistema prescreve os requisitos para ... seguintes fundamentos econômicos: (i) valor de mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao custo registrado na sua ...