replica exoneração alimentos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1o Caso o tutor ou o ...
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Decisão Monocrática nº 50084095820188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FIXADA A GUARDA UNILATERAL DA FILHA MENOR AO GENITOR E ESTIPULADOS ALIMENTOS. NULIDADE DA SENTENÇA POR SER EXTRA PETITA NO TOCANTE AOS ALIMENTOS. INOCORRÊNCIA. Não é extra petita a sentença, eis que proferida de acordo com o pedido feito em emenda à inicial. A sentença que estipula alimentos, considerando que houve
... AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. fixada a guarda unilateral da filha ... na inicial, com complementação na réplica, para fixação de alimentos e respectivo ... -
Alimentos
... do alimentante ou alimentado, é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa maneira, estes alimentos ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acórdão nº 0501928-18.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Assunto : Exoneração ... Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto ... Alimentos nº 0501928-18.2017.8.05.0001 ajuizada pelo ... réplica). A alegação de que atualmente "existem muitas ...
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Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, COM PEDIDO DE ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO ... É ...
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Decisão Monocrática nº 50357828620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS gravídicos convertidA em ação de alimentos ... financeira do demandado fizeram parte da réplica, bem como da contestação à reconvenção, ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, ...
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Acordao N° 1402372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Preliminares. Rejeição. Direito de família. Alimentos. Revisão. Filho menor. Alteração da situação financeira do alimentante. Ausência de comprovação. Redução do valor fixado por acordo. Inviabilidade. 1. A nulidade de ato processual não deve ser decretada nos casos em que não houver demonstração de prejuízo às partes. 2. Não há cerceamento do direito de defesa por ausência de...
... REJEIÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISÃO ... FILHO MENOR. ALTERAÇÃO DA ... de oportunidade para apresentação de réplica ... quando, na ação de revisão de alimentos, a ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração", redução ou majoração do encargo ... 7. Na a\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50001710720198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DISCUSSÕES RECURSAIS QUE SE RESUMEM À ... ão apresentada pela autora, a partir da réplica, de que os bens excluídos de partilha, foram ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo ...
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Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... pelo autor na peça vestibular, réplica e recurso sejam tidos ... como verdadeiros pelo ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... do alimentante ou alimentado, é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 52 ... Dessa maneira, estes ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Alimentos
... 11. Civil e processual civil. Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade. 1– ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acordao N° 1605840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Cível. Família. Exoneração. Reconvenção. Majoração do valor dos alimentos. Ex-companheira. Estado de saúde. Alimentante. Paraplegia. Impugnação à gratuidade da justiça. Matéria preclusa. Princípio da dialeticidade. Observação. Alteração de necessidade e da possibilidade não comprovada. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A questão submetida à análise deste...
... RECURSO ADESIVO. CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO ... RECONVENÇÃO. MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ... o pedido de exoneração de alimentos em favor de ... ex-companheira, formulado por ... réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador ...
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Acórdãos nº 1000334-95.2020.8.26.0299 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2022
... SLB APELAÇÃO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM ... A MÃE APELADO QUE, NA RÉPLICA, AFIRMOU QUE A EX- MULHER RECEBE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO ...
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Acordao N° 1281580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Provas. Filha. Maioridade civil. I - o documento mencionado pela mm. Juíza para fundamentar a r. Sentença foi juntado em contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova documental era suficiente para o julgamento, portanto, a dilação probatória representaria medida desnecessária e protelatória ao desfecho...
... Acórdão Nº ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS ... o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova ... documental era suficiente para o ... -
Ação de alimentos
... do alimentante ou alimentado, é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 279 Dessa maneira, estes alimentos ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acordao N° 1298941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação. Processual civil. Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada julgada procedente. Sucumbência. Ausência de condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça deferida de ofício. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Acolhimento. Sentença...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA ... COM TUTELA ANTECIPADA ... para oitiva da parte autora em réplica. Ademais, não houve prejuízo ao recorrente, já ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador ...
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Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... COMPARTILHADA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR IMPÚBERE NASCIDO AOS 12 DE ... NOVEMBRO ... contestação e réplica. 4.4. Na contestação o requerido pleiteou ... circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. 7.4 ... -
Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ... intime-se a parte autora para apresentar réplica ... As partes ainda deverão informar acerca ...
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Acordao N° 1225815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Filho e ex-esposa. Abdicação da pensão pelo filho. Desoneração. Incapacidade laboral da alimentanda configurada. Exoneração da obrigação. Impossibilidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Alimentanda, idosa, impossibilitada fisicamente para o trabalho e dependente financeiramente, em homenagem ao princípio da solidariedade familiar,...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO E ... EX-ESPOSA. ABDICAÇÃO ... Manifestou-se o autor em réplica (ID 23002780), por meio da qual reiterou todos os ... -
Acordao N° 1365080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Ação de modificação de lar referencial e exoneração de alimentos. Pedido de gratuidade de justiça em fase recursal. Benesse concedida na primeira instância. Falta de interesse. Gratuidade não revogada. Pedido de reversão provisória da guarda de menor. Inovação recursal. Pedido subsidiário de realização de estudo social. Ainda não realizado. Estudo psicossocial. Atendimento...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM ... na petição inicial quanto na réplica, tendo a magistrada determinado a verificação ... -
Acordao N° 1813161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil. Contratos. Prestação de serviços advocatícios. Ajuizamento de ação de exoneração de alimentos. Alegação de falha na prestação do serviço. Ausência de demonstração efetiva da atuação do causídico. Ônus da prova. Juntada de provas na contestação. Artigo 434 do cpc. Preclusão consumativa. Pedido contraposto. Pagamento de mensalidades para acompanhamento...
... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS ... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇ\xC3" ... 4. Apresentada contestação e réplica, sobreveio a sentença de ID 48541879, ... -
Acórdão nº 51760163920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... Na origem, tramita ação revisional de alimentos, em que contendem THIAGO (autor) e seu filho, ... ória requerida pelo alimentante na réplica ... THIAGO, agravante, alega que: (1) além de ... na exordial, opondo-se ao pleito de exoneração ou redução dos alimentos em pecúnia (evento ...